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norma nº 4/2025

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaNOMEIA EM ESTAGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 
ATO DA MESA Nº 004/2025 
“NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO 
EFETIVO” 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, Estado de São Paulo, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso VI, da Lei 
Orgânica do Município de Artur Nogueira, 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Nomear ANDRE LUIS DE MORAES, portador da cédula de 
identidade RG nº EE cPF nº 0569.9783 para o cargo de AUXILIAR DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em Estágio Probatório de Provimento Efetivo, criado 
pela Lei Complementar nº 702, de 28 de Agosto de 2.023, com referência padrão inicial 
CMAN-5, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, aprovado e classificado em 2º 
lugar no Concurso Público nº 001/2023. 
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente ATO, correrão à 
conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário. 
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se por afixação no Quadro de Editais, bem como no SAPL — Serviço 
de apoio ao Processo Legislativo desta Câmara Municipal 
(https://sapl.arturnogueira.sp.leg.br) e cumpra-se 
Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 22 de Abril 
de 2025. E 
VEREADOR ANDE N HENRIQUE TELES DOS REIS 
Presié | Municipal 
a EA 
VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES 
Segundo Secretário

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