norma nº 3/2026

de 2026. 
,4 Áfolf 
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 
PresidentjdaCâmra Municipal 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
"Palácio Vereador Rodolpho Rosseili" 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria@camaraartumogueira.sp.gov.br 
ATO DA MESA N° 00312026 
"EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA" 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 22, inciso XI, da Nova Lei Orgânica do 
Município de Artur Nogueira, 
RESOLVE: 
Artigo l - Exonerar a pedido a servidora MARIA APARECIDA DA 
SILVA, ocupante do cargo de serviços gerais, Matricula n° 72, aprovada e classificada 
em 11 lugar no Concurso Público n° 001/2023, a partir de 14 de janeiro de 2026, sendo 
seu ultimo dia trabalhado o dia 13 de janeiro de 2026. 
Artigo 2° - As despesas com a execução do presente ATO, correrão à 
conta de dotações específicas no orçamento e suplementadas se necessário. 
Artigo 31 - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se por afixação no Quadro de Editais, bem como no SAPL - 
Serviço de apoio ao Processo Legislativo desta Câmara Municipal 
(https://sapl.arturnogueira.sp.Ieg.br) e cumpra-se 
Câmara Municipal "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti", em 14 de janeiro 
VEREADOR LUIZ FERNANDO DIAS 
Primeiro Sec 
AuseTnte por motivo Viagem 
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 
Segundo Secretário