norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
s Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
E 10 NA - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PORTARIA Nº 001/2026
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2026 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Presidente
da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”, da
Resolução n.º 110/2022 (Regimento Interno);
Considerando a realização do Carnaval, que ocorre no dia 17 de
fevereiro de 2026 (terça-feira); Considerando que o dia 21 de Abril de 2026
(terça-feira) é feriado Nacional (Tiradentes); Considerando que o dia 4 de Junho
de 2026 (quinta-feira) é feriado de Corpus Christi; Considerando que o dia 9 de
Julho de 2026 (quinta-feira) é feriado estadual (Revolução Constitucionalista de
1932); Considerando que o dia 15 de Setembro de 2026 (terça-feira) é feriado
Municipal (Dia de Nossa Senhora das Dores —- Padroeira do Município);
Considerando que o dia 28 de Outubro (terça-feira) é Dia do Funcionário Público;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026
(segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 18 de
fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), a partir das 13:30 horas.
Artigo 2º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal, em período integral, nos dias 20 de Abril de 2026 (segunda-feira); 05
de junho de 2026 (sexta-feira), 10 de Julho de 2026 (sexta-feira); 14 de
setembro de 2026 (segunda-feira) e 28 de outubro de 2026 (quarta-feira).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se por afixação no quadro de Editais e na Transparência
Municipal, pelo SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Coe
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de janeiro de 2026
VEREADOR relé TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal