norma nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 003/2026
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no
ER)
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso VI, alínea “a”,
da Resolução n.º 110/2010 (Regimento Interno);
Considerando a edição do Decreto do Executivo nº 010/2026
que declara Ponto Facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em
virtude da realização do Carnaval;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 001 de 12 de janeiro
de 2026, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de
fevereiro de 2026 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval e
quarta-feira de cinzas).”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de fevereiro de
2026
A
VEREADOR A SON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal