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norma nº 3317/2017

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3317 / 2017
Date 2017-04-07
EmentaAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO , SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
á Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
à A
TRABALHO E PROGRESSO 1049 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.317
“Autoriza a abertura de credito especial
suplementada por anulação de dotação,
superávit do exercício anterior e por
excesso de arrecadação de convênio e dá
outras providências”.
IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira,
comarca de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito especial no
valor de R$ 538.942,20 (Quinhentos e trinta oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos), para abertura de crédito especial suplementada por anulação de dotação, superávit do
exercício anterior e por excesso de arrecadação convênio, conforme as seguintes classificações
orçamentárias discriminadas abaixo:
1- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.004 Saúde da Família - PSF
Valor sis sat asas SRS RO qdo fa qi dino ORA nd ERROS RA AO (SOU RUE PR ERR Ep R$ 10.000,00
2- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação - 300.004 Saúde da Família - PSF
Val E esssesa isrerarareoodmio ra cla aca pena aaa tra sanrnaSa aaa o AaESRRS Cabe SER ota cats adia eg R$ 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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3- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5%
VE NR NE RO O ro or RG DR RIR ENS qr R$ 3.000,00
4- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra Orçamentário
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5%
AE [o RE DRA RE DD rec ur RREO E nr qe RA e RR R$ 5.000,00
5- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais —
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95%
E To PE RR RO O O O E R$ 5.000,00
6- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95%
E (o RIR OR E DR foi O Pri RP REF a RO Pri crEc Aa R$ 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
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7- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
Valor ...o.-.irsstconoedfaeoca8b ça dE SS RGE RARAS REI sda aaa Cana ABRA pan LS RAD L AR a DR Dna R$ 3.000,00
8- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação - 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
AVE o pe ARA fee (RR e se CD RD IR Pre o eu R$ 6.500,00
9- Órgão: 07 Governo - FMAS
Unidade: 01 Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0014 — Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde — Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 510.000 Assistência Social - Geral
Valor R$ 17.000,00
10- Órgão: 09 Administração - FMT
Unidade: 01 Transito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2034 - Manutenção das Atividades saúde — Transito
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 450.000 transito - Fiscalização
Valor secas aini fran io, no do RR nano aaa a noi Ra TROS PORRA OR RED R$ 7.000,00
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“* PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
m so . em . E E
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11- Órgão: 12 Governo - FMC
Unidade: 01 Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 — Ação Cultural
Projeto/Atividade: 2012 - Manutenção das Atividades — Cultura
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Malo...=secasss asas sete ssa bad RSI Rar aigaaRa pá RR nona UA Rafa AR OS N ERRA eo dbER CORRA ndo rannaranns do R$ 5.000,00
12- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor sas ut nl q o ARA nas ee ido RA ate a qaRs RPA RR E dota R$ 8.000,00
13- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0010 - Segurança Pública
Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor -..s.sssesaremmoireinasio tos Gods ErR CANTER og dE Ap AA AA R$ 5.000,00
14- Órgão: 01 Governo
Unidade: 02 Jurídico
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades — Jurídico
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor... zer caos voce strs o co RR E ARDER O Sa RRDRS Re in a gana RR caca Aco AARo aaa Rea, R$ 6.900,00
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; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
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E o . — . . “
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15- Órgão: 01 Governo
Unidade: 04 Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0009 - Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
E To q INR DE EAR UE O Oo ERRO O si Ar Rr DE q R$ 5.000,00
16 - Órgão: 01 Governo
Unidade: 05 Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor -aiscociiiraisa osciaraniio ER RAR RR QRO er RRRa A Cs pe RR COR Spas LAR RR cd traça R$ 3.500,00
17 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 01 Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestaô Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2069 - Manutenção das Atividades - Administração Geral
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VelORsarssasassaims iaesesadisso rito ra cóode Rs LEARN ANTON PAO TER RR Aa atuante sasitõad R$ 12.000,00
18 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Oficina
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas Intra-Orçamentária
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor e criara crados Rs SAR bra e EE SS E ota terna R$ 3.500,00
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19 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 03 Guarda
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VE O ana O so o R$ 48.000,00
20 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 04 Limpeza Pública
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
(o PORRADA ca o So Siua ça RE RE OP Pee CETTE DR R$ 16.000,00
21 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 05 Serviços Funerário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades — Serviços Funerário
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
PE o qRERNRR RE GERE UR q eo EE DR TERRO DOA OEA rapa R$ 4.000,00
22 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 06 Recursos Humanos
Função: 04 - Administração
Subfunção:122 - Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValOF ;asrsseisaresinuteraseasfoaifa cem Ice o e AUD q SD RR o na RR ara R$ 2.000,00
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“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
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A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRaBara so ' a À À X
ABALO E PROGRESSO 749 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
23 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 07 Informática
Função: 04 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Mal ssnsssasáissexsssioedaiga gas ansa gua a aqu En GR Ea do Pin aa ha ga TEN r anta bass nar nm RassscaE na égbndao R$ 1.800,00
24 - Órgão: 03 Finanças
Unidade: 01 Administração Financeira
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades - Adm. Financeira
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
AVE ifo RR RR RR DE ASS e rei ci do co RCE Gr Tr REITERAR Sig a R$ 800,00
25 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Suprimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção das Atividades - Suprimentos
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor R$ 5.000,00
26 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor... de. eres cerooscenisiiosirEEE Sp Eat pRssBlatss ANN BREN pó ls OE sd USO ORE DR ANSA d03e rapa An R$ 5.000,00
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
à Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO Tag e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
27 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 02 Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2046 - Manutenção das Atividades — Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValOR-s. assess ecusas Frase SB Sedec o vquRe Rb ASR aan Ceasa AR APNR, da aba PR ana seno R$ 27.000,00
28 - Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 03 Estradas e Rodagens
Função: 26 - Transportes
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
E (o PRN RR D RE RR O re re CGE PRA RE o TAS R$ 2.000,00
29 - Órgão: 05 Educação
Unidade: 02 Merenda
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição
Programa: 0035 - Merenda Escolar
Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor R$ 2.000,00
30 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 MAC Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2089 - Manutenção das Atividades saúde — MAC
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 01- Tesouro
Cod. Aplicação - 310.000 Saúde Geral
Valor sara an A os casas Aa ado Peso renas sesta R$ 30.000,00
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b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
n = o . em . 5 A
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31- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 Assistência Farmacêutica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2083 - Manutenção das Atividades saúde — Assistência Farmacêutica
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 01- Tesouro
Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral
VE (o PAREI RO RE RR RR er er Di re RPE RR Doar NE e q R$ 20.000,00
32 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 02 Vigilância em Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 — vigilância Sanitária
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2063 - Manutenção das Atividades saúde — Vigilância em Saúde
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 02- Estadual
Cod. Aplicação — 300.075 Agemcamp
E o E RR Re E DR R$ 5.200,00
33- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0030 - Extensão e Modernização - Administrativa
Projeto/Atividade: 1012 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 300.076 Programa Financiamento Ações Alimento Nutrição
V/E((o ORAR E RPNC UNR JRR RR mi ISP RR OUR RR UR E LSD R$ 15.000,00
34- Órgão: 07 Governo - FMAS
Unidade: 01 Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0014 — Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde - Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e contributivas
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 510.000 Assistência Social - Geral
ValO Rs. str ssasaiaosedicongo Pranafio ado fran RS RR opa, GAR tao AU LGTAN an are ARO R$ 26.400,00
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
n = q . am . a N
1886 TRABALHO E PROGRESSO 1ogg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
34 - Órgão: 10 Educação - FME
Unidade: 01 Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino
Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 210.004 PNATE Infantil Pré- Escola
Valor... csrseriseserss rosornsrtns ins ease ease oenaveraents sas sata na cea As 0R A ea MS AA s Cen tan nana poa ana nsva nas aasteanscandvar R$ 7.795,80
35 - Órgão: 10 Educação - FME
Unidade: 01 Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino
Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 230.001 PNATE — Ensino Médio
ValOr: isso aan Senise a RR iq ta SAN dao opa ana cnbo sos cata emacs R$ 12.546,40
36 - Órgão: 13 Educação - FUNDEB
Unidade: 02 Fundeb Educação — Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino
Projeto/Atividade: 2080 - Manutenção das Atividades Fundeb 40%
Categoria. Econômica: 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários
Fonte de Recurso: 02 Estadual
Cod. Aplicação — 262.000 Educação Fundeb
Valor R$ 400,00
37- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
NE (fo PEA O SR o RUDE SR oro cer es ARO R$ 5.000,00
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n E ) , a R Ê É
ABALO E PROGRESSO Togg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
38- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 06 — Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0010 — Segurança Pública
Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor. cscreresesioçe dis oia iit on SVETER RO con ARA ra aU à, (o, POE ORAR PU nd SPA sq RREO, eee q R$ 3.000,00
39- Órgão: 01 Governo
Unidade: 02 Jurídico
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração
Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades - Jurídico
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
MalOpiss cassar estressada RS E RO ADS SR a o R$ 3.000,00
40- Órgão: 01 Governo
Unidade: 04 Esportes
Função: 27 - Desporto e Laser
Subfunção: 812 — Desporto Comunitário
Programa: 0009 - Esporte e Laser
Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
NalOP... core rrsenssrego ditos Team btt bd (efa e aaa ni qa UU Leto alça Bem R$ 3.000,00
41 - Órgão: 01 Governo
Unidade: 05 Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
NalON uses csis ersensssama spots RR a a, alo ISSA AD A E ecc R$ 3.000,00
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n so . pm . . .
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42- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VaOR..scssssaS esco lives insere UBE RE UERR Rin Rea o ag SL PRSA SAO Vea cobria R$ 8.000,00
43 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Oficina
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Nalon as ss suo SRD uia Da A doa netas Anda coa SRTA R$ 3.000,00
44 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 03 Guarda
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VAIO asisstisssês cantora rails NR ERRAR a Ra R$ 10.000,00
45 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 04 Limpeza Pública
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0003 —- Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor assis raso ma equi Gn Ad RSA RA ER og NS ERRA SUR qa A SRD Ene te R$ 8.000,00
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46 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 05 Serviços Funerário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 —- Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades — Serviços Funerário
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValOR. ss esisoetsa ervas dera seed SER ERRA PAR ARE os E UA a SAR pa ASA O R$ 4.000,00
47 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 06 Recursos Humanos
Função: 04 - Administração
Subfunção:122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valores sta seu ae Dna eat Qu PR e ORA O RR OO aà A rauemança R$ 2.000,00
48 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 07 Informática
Função: 04 - Administração
Subfunção: 126 — Tecnologia da Informação
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor R$ 800,00
49 - Órgão: 03 Finanças
Unidade: 01 Administração Financeira
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades - Adm. Financeira
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor sensação estes cep De a O Dt Salim e DO cordas te renda R$ 800,00
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50 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Suprimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção das Atividades - Suprimentos
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
MalOFi citirecaseeresasaseraios constenga OS OUR A RO aa o lara Gu an aaa AR ata ban Rae dante caca da R$ 4.000,00
51 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
AF | PARA RR RR DR Er cn creroo ONA ro RECO rI i e doi CEI R$4.000,00
52 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 02 Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2046 - Manutenção das Atividades — Urbanismo
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
E (o q DER OND RE O EO RR Ge e e sc VES ret R$ 15.000,00
53 - Órgão: 04 — Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 03 Estradas e Rodagens
Função: 26 - Transportes
Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor cirrose od A Sd par R$ 2.000,00
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ABALHO E PROGRESSO 194g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
54 - Órgão: 05 Educação
Unidade: 02 Merenda
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição
Programa: 0035 - Merenda Escolar
Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar
Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor is... co ceere os sror crrdRBrranas BR spfaa q SO a RR des R$ 2.000,00
55 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0050 - Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN)
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 300.079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN)
Valois iss iris cos AD o a atende Rad no R$ 6.000,00
56 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0050 — Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN)
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 300.079 079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN)
Valor sta cssscosista ccseale seguido Do quass Ses a Dito SS ada pasa O RSS EA COR nte R$ 5.000,00
57 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0050 — Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN)
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde
Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 300.079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN)
ValOR a caescosssassearaor Ebssarasçon ocean ER taa DAE RARA Ent Eno foda HARE dao ans RAS R$ 1.000,00
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TRABaumo E PROGRESSO 19gg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................smmasseeeeeeeeeeererereeerasamaaentereerremeor R$ 538.942,20
Art. 2º Para regularização das Suplementações acima descritas serão
anuladas parcialmente ou total de R$ 506.742,20 (Quinhentos e seis mil setecentos e quarenta e
dois reais e vinte centavos), será suplementada pela anulação de dotação.
1- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação: 300004 Saúde da Família PSF
Ficha: 256
Valor. cssecisasessar ovanrocoso amoo orasiagERa STR ESO dr dana nina nana dar sand ara GUo dad das adPa ana do nai stanaça dei cada R$ 50.000,00
2- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5%
Ficha: 257
R$ 8.000,00
3- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95%
Ficha: 277
Nalor-sasassss sec caos cossaran Lau UR a ua q desgraça pago cao RACER dae Sapo diesel R$ 75.000,00
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TraBaumo E PROGRESSO 794
4 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 Atenção Básica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2029 - Consorcio Intermunicipal de Saúde
Categoria. Econômica: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em consórcio Público
Fonte de Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação — 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF
Ficha: 250
Valor... croertroseressorerosotan testando cana ereta pena da GARE NAS AR As dana Can soa ea A rea rata dana annd canas renas ceenmertannana R$ 9.500,00
5- Órgão: 07 Governo - FMAS
Unidade: 01 Promoção Social
Função: 08 — Assistência Social
Subfunção: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0014 — Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde — Promoção Social
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Ficha: 358
VOS a ascsisssoiovtr seu anestesia sena dna LESSA nen (E enga rad a ra ri da ota renno eau fiiana cositas R$ 17.000,00
06- Órgão: 09 Administração - FMT
Unidade: 01 Transito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa
Projeto/Atividade: 2034 - Manutenção das Atividades saúde — Transito
Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Ficha: 412
Valor. aero erariaaeor sie ros ERR Gap apa a RR ORAR AR ceras R$ 7.000,00
07- Órgão: 12 Governo — FMC
Unidade: 01 Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0008 — Ação Cultural
Projeto/Atividade: 2012 - Manutenção das Atividades saúde — Cultura
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
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ABALO E PROGRESSO 154g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Fonte de Recurso: 01 - Tesouro
Ficha: 480
Valor: eira crias oo RO ando DR RS a sra fo, at nba aii e PeRD AO conduto coa pesambcatádtaao R$ 5.000,00
08- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades saúde — Gabinete
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
Ficha: 18
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor; «src reu sa store fios ani Rd DEU Sob, TRL SO RR OR PRO a UI core R$ 8.000,00
09- Órgão: 01 Governo
Unidade: 01 Gabinete
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 — Policiamento
Programa: 0010 - Segurança Pública
Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 14
Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor
Valor ss ssa oiraicaçdo CR Ra E aee arara ore add R$ 5.000,00
10- Órgão: 01 Governo
Unidade: 02 Jurídico
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades — Jurídico
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 38
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor: score erre Devosans SSGoE. poe EsiooaBs Ra ERR foge daddo Jar dano cada nada Tas DES aan Casa SS RES aR ad R$6.900,00
11- Órgão: 01 Governo
Unidade: 04 Esportes
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0009 - Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades — Esportes
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
R sy CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Trapatão é PROGRESSO agp e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ficha: 53
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor ssa ssscascsssgurssussastsscrastabte camada as conta nocrançoo (das nbo giga na Tê da põe Enc doD0s Cas depara vas pnasdanuanvilacado R$5.000,00
12- Órgão: 01 Governo
Unidade: 05 Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural
Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 59
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValOF.....eososssoseseraoovens aaa disids doudr das ad ane debe va a ota ada da nada EA dRUSR ana Petas aee Road R$ 3.500,00
13- Órgão: 02 Administração
Unidade: 01 Administração Geral
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestaô Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2069 - Manutenção das Atividades — Administração Geral
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Ficha: 68
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
MalOP- iss scrsasas lia pesa izatdnasdE era gas staa das e Road aged ope dE NGS ne dda dO AR DORA SACAR va nao cna aan R$ 12.000,00
14 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Oficina
Função: 04 — Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Ficha: 83
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VOS ass sesssaer sacra cado ç da ALERTA Por nsaa ar ttoan na dBi a VAR sea ont anna nad R$ 3.500,00
15 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 03 Guarda
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0003 - Getão Plítica - Administrativa
Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
g Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Ficha: 93
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
MalOfis..rciresoveno ente nsonnosersddoe ESA RR aEa Rana dad dance DA EDS SU UR qo Co RARE RR q Sade R$ 48.000,00
16 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 04 Limpeza Pública
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Ficha: 96
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Val ns nsst prasasçpesa eae atri pd nda sina ea R$ 16.000,00
17 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 05 Serviços Funerário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades - Serviços Funerário
Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário
Ficha: 116
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
MAO. cesacironoaerososono assita des dna ORAS RELER So cuia RR STAN, ss tas sn NOS na assada SR R$ 4.000,00
18 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 06 Recursos Humanos
Função: 04 - Administração
Subfunção:122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 125
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValO sas asas cima ron siggm nã RE Nf nra a RS a SR R$ 2.000,00
19 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 07 Informática
Função: 04 - Administração
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática
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b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
n É 1) . ES ) . E
PABALHO E PROGRESSO Tggg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 131
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor scesstermessermestagasereoiecondalicais na on Seb n dan a ncia AT atada EO RD oa ooo R$ 1.800,00
20 - Órgão: 03 Finanças
Unidade: 01 Administração Financeira
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades — Adm. Financeira
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 139
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor... ssa e RAR a Dia See adoD O, fassa panda spa rag R$ 800,00
21 - Órgão: 02 Administração
Unidade: 02 Suprimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 146
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Valor R$ 5.000,00
22 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 — Administração Geral
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 188
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
VaORssterseser mo ssocoe ef os ooo tóto das SERES SRS Rap OR RA LAR A o PRATO ça R$ 5.000,00
23 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 02 Urbanismo
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços
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; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TABALHO E PROGRESSO 1o4g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 192
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
Mali. .. er asrensaoo en sioo asto disso PESTE o CU AR chan ca RRO STAR pandora R$ 27.000,00
24 - Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços
Unidade: 03 Estradas e Rodagens
Função: 26 - Transportes
Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário
Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Ficha: 226
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValOf!ssass cssssos pscemsnss must no O So RRR NE SAN AR pc nl UA pa PRN da ATESTAR R$ 2.000,00
25 - Órgão: 05 Educação
Unidade: 02 Merenda
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição
Programa: 0035 - Merenda Escolar
Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 234
Cod. Aplicação — 110.000 Geral
ValO jsssssroscensgiransassensisonanidica fase dao ARS nano a fossa fofa acao NO ado ant paga ERR doa od R$ 2.000,00
26 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 04 MAC Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Projeto/Atividade: 2089 - Manutenção das Atividades saúde - MAC
Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal - Civil
Ficha: 335
Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral
VÃOS. estiver esseasiincasscovisissasFESRESUADA CRISE TE E o O a LU SS pa ARARAS CEARA COROAS R$ 30.000,00
27 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 Assistência Farmacêutica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
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; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
“Taamango E PAGanESS ; . E :
ABALHO E PROGRESSO 1049 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Projeto/Atividade: 2083 - Manutenção das Atividades saúde — Assistência Farmacêutica
Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
Ficha: 347
Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral
VAO utero eeeieeerrermeerere rose rereeareerrantrara mer treer tree rere rea rereearaeareereraereeeesenerenimsa R$ 20.000,00
28 - Órgão: 03 Finanças
Unidade: 03 Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa
Projeto/Atividade: 2040 - Manutenção das Atividades - Fazenda
Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e contributivas
Ficha: 171
Cod. Aplicação — 110.000 - Geral
Valor R$ 26.400,00
29 - Órgão: 10 Educação - FME
Unidade: 01 Ensino Fundamental
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino
Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 05 Federal
Cod. Aplicação — 220.004 PNATE - Ensino Fundamental
Ficha: 435
Valor ....iis e irreeroeseresersserecernsarte sans vereverevear aeee ataa Made R Mt ARA GUN AS Pensar renan a pea sta a na asas aasaasventsnens canada R$ 20.342,20
30 - Órgão: 13 Educação - FUNDEB
Unidade: 02 Fundeb Educação — Pré Escolar
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino
Projeto/Atividade: 2080 - Manutenção das Atividades Fundeb
Categoria. Econômica: 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários
Fonte de Recurso: 02 Estadual
Ficha: 514
E o DO MIRO Re E R$ 400,00
31 - Órgão: 03 Finanças
Unidade: 03 Fazenda
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
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(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
: Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
so CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
ABALHO EPROGRIS O 704g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa
Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades — Adm. Financeira
Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 167
TOTAL DAS ANULAÇÕES ...............iiimaessesseseeeeeeeeeeeeereeeeemerassmanaamarereereeemmermemensasss R$ 506.742,20
Art. 3º A despesa do Artigo 1º, item 32. No valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e
duzentos reais), será suplementada por excesso de arrecadação convenio AGEMCANP, e o item 33
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) será suplementada através do Superávit Exercício
Anterior, 0 item 55,56 e 57 no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), por excesso de arrecadação
referente o Programa de Financiamento das ações de alimentação e Nutrição (FAN), conforme
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição.
Art. 4º Para os efeitos da presente Lei ficam incluídas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias deste exercício, Lei Municipal n.º 3.309, de 07 de Dezembro de 2.016, as despesas
em apreço.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 07 de abril de 2.017.
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