| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3317 / 2017 |
| Date | 2017-04-07 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO , SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 501 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” á Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 à A TRABALHO E PROGRESSO 1049 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.317 “Autoriza a abertura de credito especial suplementada por anulação de dotação, superávit do exercício anterior e por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências”. IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, comarca de Mogi Mirim, estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abertura de crédito especial no valor de R$ 538.942,20 (Quinhentos e trinta oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), para abertura de crédito especial suplementada por anulação de dotação, superávit do exercício anterior e por excesso de arrecadação convênio, conforme as seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo: 1- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.004 Saúde da Família - PSF Valor sis sat asas SRS RO qdo fa qi dino ORA nd ERROS RA AO (SOU RUE PR ERR Ep R$ 10.000,00 2- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação - 300.004 Saúde da Família - PSF Val E esssesa isrerarareoodmio ra cla aca pena aaa tra sanrnaSa aaa o AaESRRS Cabe SER ota cats adia eg R$ 40.000,00 1/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n Te o : i i i TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 3- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5% VE NR NE RO O ro or RG DR RIR ENS qr R$ 3.000,00 4- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra Orçamentário Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5% AE [o RE DRA RE DD rec ur RREO E nr qe RA e RR R$ 5.000,00 5- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais — Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95% E To PE RR RO O O O E R$ 5.000,00 6- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95% E (o RIR OR E DR foi O Pri RP REF a RO Pri crEc Aa R$ 70.000,00 2/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 É o : y À : : ABALHO E PROGRESSO + 7043 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 7- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.13 Obrigações Patronais Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF Valor ...o.-.irsstconoedfaeoca8b ça dE SS RGE RARAS REI sda aaa Cana ABRA pan LS RAD L AR a DR Dna R$ 3.000,00 8- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.91.13 Obrigações Patronais — Intra-Orçamentário Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação - 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF AVE o pe ARA fee (RR e se CD RD IR Pre o eu R$ 6.500,00 9- Órgão: 07 Governo - FMAS Unidade: 01 Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: 0014 — Desenvolvimento Social Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde — Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 510.000 Assistência Social - Geral Valor R$ 17.000,00 10- Órgão: 09 Administração - FMT Unidade: 01 Transito Função: 04 - Administração Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2034 - Manutenção das Atividades saúde — Transito Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 450.000 transito - Fiscalização Valor secas aini fran io, no do RR nano aaa a noi Ra TROS PORRA OR RED R$ 7.000,00 3/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “* PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 m so . em . E E ABALHO E PROGRESS? 7949 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 11- Órgão: 12 Governo - FMC Unidade: 01 Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0008 — Ação Cultural Projeto/Atividade: 2012 - Manutenção das Atividades — Cultura Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Malo...=secasss asas sete ssa bad RSI Rar aigaaRa pá RR nona UA Rafa AR OS N ERRA eo dbER CORRA ndo rannaranns do R$ 5.000,00 12- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor sas ut nl q o ARA nas ee ido RA ate a qaRs RPA RR E dota R$ 8.000,00 13- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0010 - Segurança Pública Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor -..s.sssesaremmoireinasio tos Gods ErR CANTER og dE Ap AA AA R$ 5.000,00 14- Órgão: 01 Governo Unidade: 02 Jurídico Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades — Jurídico Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor... zer caos voce strs o co RR E ARDER O Sa RRDRS Re in a gana RR caca Aco AARo aaa Rea, R$ 6.900,00 4/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 E o . — . . “ TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Dartumnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 15- Órgão: 01 Governo Unidade: 04 Esportes Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto comunitário Programa: 0009 - Esporte e Lazer Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral E To q INR DE EAR UE O Oo ERRO O si Ar Rr DE q R$ 5.000,00 16 - Órgão: 01 Governo Unidade: 05 Agricultura Função: 20 — Agricultura Subfunção: 606 — Extensão Rural Programa: 0016 — Desenvolvimento Rural Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor -aiscociiiraisa osciaraniio ER RAR RR QRO er RRRa A Cs pe RR COR Spas LAR RR cd traça R$ 3.500,00 17 - Órgão: 02 Administração Unidade: 01 Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestaô Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2069 - Manutenção das Atividades - Administração Geral Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral VelORsarssasassaims iaesesadisso rito ra cóode Rs LEARN ANTON PAO TER RR Aa atuante sasitõad R$ 12.000,00 18 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Oficina Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e Contributivas Intra-Orçamentária Fonte de Recurso: 01 Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor e criara crados Rs SAR bra e EE SS E ota terna R$ 3.500,00 5/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TABALHO E PROGRESSO Togg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 19 - Órgão: 02 Administração Unidade: 03 Guarda Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral VE O ana O so o R$ 48.000,00 20 - Órgão: 02 Administração Unidade: 04 Limpeza Pública Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral (o PORRADA ca o So Siua ça RE RE OP Pee CETTE DR R$ 16.000,00 21 - Órgão: 02 Administração Unidade: 05 Serviços Funerário Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades — Serviços Funerário Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral PE o qRERNRR RE GERE UR q eo EE DR TERRO DOA OEA rapa R$ 4.000,00 22 - Órgão: 02 Administração Unidade: 06 Recursos Humanos Função: 04 - Administração Subfunção:122 - Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValOF ;asrsseisaresinuteraseasfoaifa cem Ice o e AUD q SD RR o na RR ara R$ 2.000,00 6/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” g Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRaBara so ' a À À X ABALO E PROGRESSO 749 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 23 - Órgão: 02 Administração Unidade: 07 Informática Função: 04 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Mal ssnsssasáissexsssioedaiga gas ansa gua a aqu En GR Ea do Pin aa ha ga TEN r anta bass nar nm RassscaE na égbndao R$ 1.800,00 24 - Órgão: 03 Finanças Unidade: 01 Administração Financeira Função: 04 - Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades - Adm. Financeira Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral AVE ifo RR RR RR DE ASS e rei ci do co RCE Gr Tr REITERAR Sig a R$ 800,00 25 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Suprimento Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção das Atividades - Suprimentos Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor R$ 5.000,00 26 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor... de. eres cerooscenisiiosirEEE Sp Eat pRssBlatss ANN BREN pó ls OE sd USO ORE DR ANSA d03e rapa An R$ 5.000,00 7/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” à Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABALHO E PROGRESSO Tag e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 27 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 02 Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2046 - Manutenção das Atividades — Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValOR-s. assess ecusas Frase SB Sedec o vquRe Rb ASR aan Ceasa AR APNR, da aba PR ana seno R$ 27.000,00 28 - Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços Unidade: 03 Estradas e Rodagens Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral E (o PRN RR D RE RR O re re CGE PRA RE o TAS R$ 2.000,00 29 - Órgão: 05 Educação Unidade: 02 Merenda Função: 12 - Educação Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição Programa: 0035 - Merenda Escolar Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor R$ 2.000,00 30 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 MAC Ambulatorial e Hospitalar Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2089 - Manutenção das Atividades saúde — MAC Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil Fonte de Recurso: 01- Tesouro Cod. Aplicação - 310.000 Saúde Geral Valor sara an A os casas Aa ado Peso renas sesta R$ 30.000,00 8/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” , Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n = o . em . 5 A PABALHO E PROGRESSO 7049 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 31- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 Assistência Farmacêutica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2083 - Manutenção das Atividades saúde — Assistência Farmacêutica Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil Fonte de Recurso: 01- Tesouro Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral VE (o PAREI RO RE RR RR er er Di re RPE RR Doar NE e q R$ 20.000,00 32 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 02 Vigilância em Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 304 — vigilância Sanitária Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2063 - Manutenção das Atividades saúde — Vigilância em Saúde Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 02- Estadual Cod. Aplicação — 300.075 Agemcamp E o E RR Re E DR R$ 5.200,00 33- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0030 - Extensão e Modernização - Administrativa Projeto/Atividade: 1012 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Categoria. Econômica: 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 300.076 Programa Financiamento Ações Alimento Nutrição V/E((o ORAR E RPNC UNR JRR RR mi ISP RR OUR RR UR E LSD R$ 15.000,00 34- Órgão: 07 Governo - FMAS Unidade: 01 Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: 0014 — Desenvolvimento Social Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde - Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e contributivas Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 510.000 Assistência Social - Geral ValO Rs. str ssasaiaosedicongo Pranafio ado fran RS RR opa, GAR tao AU LGTAN an are ARO R$ 26.400,00 9/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n = q . am . a N 1886 TRABALHO E PROGRESSO 1ogg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 34 - Órgão: 10 Educação - FME Unidade: 01 Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 210.004 PNATE Infantil Pré- Escola Valor... csrseriseserss rosornsrtns ins ease ease oenaveraents sas sata na cea As 0R A ea MS AA s Cen tan nana poa ana nsva nas aasteanscandvar R$ 7.795,80 35 - Órgão: 10 Educação - FME Unidade: 01 Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 230.001 PNATE — Ensino Médio ValOr: isso aan Senise a RR iq ta SAN dao opa ana cnbo sos cata emacs R$ 12.546,40 36 - Órgão: 13 Educação - FUNDEB Unidade: 02 Fundeb Educação — Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino Projeto/Atividade: 2080 - Manutenção das Atividades Fundeb 40% Categoria. Econômica: 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários Fonte de Recurso: 02 Estadual Cod. Aplicação — 262.000 Educação Fundeb Valor R$ 400,00 37- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral NE (fo PEA O SR o RUDE SR oro cer es ARO R$ 5.000,00 10/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” é Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n E ) , a R Ê É ABALO E PROGRESSO Togg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 38- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 06 — Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0010 — Segurança Pública Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor. cscreresesioçe dis oia iit on SVETER RO con ARA ra aU à, (o, POE ORAR PU nd SPA sq RREO, eee q R$ 3.000,00 39- Órgão: 01 Governo Unidade: 02 Jurídico Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades - Jurídico Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral MalOpiss cassar estressada RS E RO ADS SR a o R$ 3.000,00 40- Órgão: 01 Governo Unidade: 04 Esportes Função: 27 - Desporto e Laser Subfunção: 812 — Desporto Comunitário Programa: 0009 - Esporte e Laser Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades - Esportes Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral NalOP... core rrsenssrego ditos Team btt bd (efa e aaa ni qa UU Leto alça Bem R$ 3.000,00 41 - Órgão: 01 Governo Unidade: 05 Agricultura Função: 20 — Agricultura Subfunção: 606 — Extensão Rural Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral NalON uses csis ersensssama spots RR a a, alo ISSA AD A E ecc R$ 3.000,00 11/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ç Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n so . pm . . . PABALHO E PROGRESSO 14 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 42- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades — Gabinete Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral VaOR..scssssaS esco lives insere UBE RE UERR Rin Rea o ag SL PRSA SAO Vea cobria R$ 8.000,00 43 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Oficina Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Nalon as ss suo SRD uia Da A doa netas Anda coa SRTA R$ 3.000,00 44 - Órgão: 02 Administração Unidade: 03 Guarda Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral VAIO asisstisssês cantora rails NR ERRAR a Ra R$ 10.000,00 45 - Órgão: 02 Administração Unidade: 04 Limpeza Pública Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 —- Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor assis raso ma equi Gn Ad RSA RA ER og NS ERRA SUR qa A SRD Ene te R$ 8.000,00 12/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” é Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 PABALHO E PROGRESSO Iggy e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 46 - Órgão: 02 Administração Unidade: 05 Serviços Funerário Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 —- Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades — Serviços Funerário Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValOR. ss esisoetsa ervas dera seed SER ERRA PAR ARE os E UA a SAR pa ASA O R$ 4.000,00 47 - Órgão: 02 Administração Unidade: 06 Recursos Humanos Função: 04 - Administração Subfunção:122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valores sta seu ae Dna eat Qu PR e ORA O RR OO aà A rauemança R$ 2.000,00 48 - Órgão: 02 Administração Unidade: 07 Informática Função: 04 - Administração Subfunção: 126 — Tecnologia da Informação Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor R$ 800,00 49 - Órgão: 03 Finanças Unidade: 01 Administração Financeira Função: 04 - Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades - Adm. Financeira Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor sensação estes cep De a O Dt Salim e DO cordas te renda R$ 800,00 13/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABALHO E PROGRESSO Togg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 50 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Suprimento Função: 04 - Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção das Atividades - Suprimentos Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral MalOFi citirecaseeresasaseraios constenga OS OUR A RO aa o lara Gu an aaa AR ata ban Rae dante caca da R$ 4.000,00 51 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral AF | PARA RR RR DR Er cn creroo ONA ro RECO rI i e doi CEI R$4.000,00 52 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 02 Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2046 - Manutenção das Atividades — Urbanismo Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral E (o q DER OND RE O EO RR Ge e e sc VES ret R$ 15.000,00 53 - Órgão: 04 — Planejam. Obras e Serviços Unidade: 03 Estradas e Rodagens Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor cirrose od A Sd par R$ 2.000,00 14/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” E Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 É AM ra ) E E É É ABALHO E PROGRESSO 194g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br 54 - Órgão: 05 Educação Unidade: 02 Merenda Função: 12 - Educação Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição Programa: 0035 - Merenda Escolar Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar Categoria. Econômica: 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do déficit atuarial do RPPS Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor is... co ceere os sror crrdRBrranas BR spfaa q SO a RR des R$ 2.000,00 55 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0050 - Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN) Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 300.079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN) Valois iss iris cos AD o a atende Rad no R$ 6.000,00 56 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0050 — Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN) Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 300.079 079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN) Valor sta cssscosista ccseale seguido Do quass Ses a Dito SS ada pasa O RSS EA COR nte R$ 5.000,00 57 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0050 — Programa de Financiamento da Ações de Alimentação Nutrição (FAN) Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde Categoria. Econômica: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 300.079 Programa Financiamento das Ações Alimentação e Nutrição (FAN) ValOR a caescosssassearaor Ebssarasçon ocean ER taa DAE RARA Ent Eno foda HARE dao ans RAS R$ 1.000,00 15/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 k A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABaumo E PROGRESSO 19gg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................smmasseeeeeeeeeeererereeerasamaaentereerremeor R$ 538.942,20 Art. 2º Para regularização das Suplementações acima descritas serão anuladas parcialmente ou total de R$ 506.742,20 (Quinhentos e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), será suplementada pela anulação de dotação. 1- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação: 300004 Saúde da Família PSF Ficha: 256 Valor. cssecisasessar ovanrocoso amoo orasiagERa STR ESO dr dana nina nana dar sand ara GUo dad das adPa ana do nai stanaça dei cada R$ 50.000,00 2- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.074 Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação Estratégia de ACS 5% Ficha: 257 R$ 8.000,00 3- Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades saúde — Atenção Básica Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.020 Atenção Básica Variável-Assist. Financ. Compl. 95% Ficha: 277 Nalor-sasassss sec caos cossaran Lau UR a ua q desgraça pago cao RACER dae Sapo diesel R$ 75.000,00 16/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Ê Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturmnogueira.sp.gov.br dO A TraBaumo E PROGRESSO 794 4 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 01 Atenção Básica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2029 - Consorcio Intermunicipal de Saúde Categoria. Econômica: 3.1.71.70 Rateio pela Participação em consórcio Público Fonte de Recurso: 05 - Federal Cod. Aplicação — 300.007 Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF Ficha: 250 Valor... croertroseressorerosotan testando cana ereta pena da GARE NAS AR As dana Can soa ea A rea rata dana annd canas renas ceenmertannana R$ 9.500,00 5- Órgão: 07 Governo - FMAS Unidade: 01 Promoção Social Função: 08 — Assistência Social Subfunção: 244 — Assistência Comunitária Programa: 0014 — Desenvolvimento Social Projeto/Atividade: 2016 - Manutenção das Atividades saúde — Promoção Social Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Ficha: 358 VOS a ascsisssoiovtr seu anestesia sena dna LESSA nen (E enga rad a ra ri da ota renno eau fiiana cositas R$ 17.000,00 06- Órgão: 09 Administração - FMT Unidade: 01 Transito Função: 04 - Administração Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Político - Administrativa Projeto/Atividade: 2034 - Manutenção das Atividades saúde — Transito Categoria. Econômica: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Ficha: 412 Valor. aero erariaaeor sie ros ERR Gap apa a RR ORAR AR ceras R$ 7.000,00 07- Órgão: 12 Governo — FMC Unidade: 01 Cultura Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - Difusão Cultural Programa: 0008 — Ação Cultural Projeto/Atividade: 2012 - Manutenção das Atividades saúde — Cultura Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN? j Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 m q . " . . & ABALO E PROGRESSO 154g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Ficha: 480 Valor: eira crias oo RO ando DR RS a sra fo, at nba aii e PeRD AO conduto coa pesambcatádtaao R$ 5.000,00 08- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2002 - Manutenção das Atividades saúde — Gabinete Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. Ficha: 18 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor; «src reu sa store fios ani Rd DEU Sob, TRL SO RR OR PRO a UI core R$ 8.000,00 09- Órgão: 01 Governo Unidade: 01 Gabinete Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 — Policiamento Programa: 0010 - Segurança Pública Projeto/Atividade: 2031 - Convenio - SESP Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 14 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor Valor ss ssa oiraicaçdo CR Ra E aee arara ore add R$ 5.000,00 10- Órgão: 01 Governo Unidade: 02 Jurídico Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2010 - Manutenção das Atividades — Jurídico Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 38 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor: score erre Devosans SSGoE. poe EsiooaBs Ra ERR foge daddo Jar dano cada nada Tas DES aan Casa SS RES aR ad R$6.900,00 11- Órgão: 01 Governo Unidade: 04 Esportes Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 812 - Desporto comunitário Programa: 0009 - Esporte e Lazer Projeto/Atividade: 2014 - Manutenção das Atividades — Esportes Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 R sy CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 Trapatão é PROGRESSO agp e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Ficha: 53 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor ssa ssscascsssgurssussastsscrastabte camada as conta nocrançoo (das nbo giga na Tê da põe Enc doD0s Cas depara vas pnasdanuanvilacado R$5.000,00 12- Órgão: 01 Governo Unidade: 05 Agricultura Função: 20 — Agricultura Subfunção: 606 — Extensão Rural Programa: 0016 - Desenvolvimento Rural Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades — Agricultura Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 59 Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValOF.....eososssoseseraoovens aaa disids doudr das ad ane debe va a ota ada da nada EA dRUSR ana Petas aee Road R$ 3.500,00 13- Órgão: 02 Administração Unidade: 01 Administração Geral Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestaô Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2069 - Manutenção das Atividades — Administração Geral Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Ficha: 68 Cod. Aplicação — 110.000 Geral MalOP- iss scrsasas lia pesa izatdnasdE era gas staa das e Road aged ope dE NGS ne dda dO AR DORA SACAR va nao cna aan R$ 12.000,00 14 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Oficina Função: 04 — Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 - Gestaô Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2030 - Manutenção das Atividades — Oficina e Garagem Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Ficha: 83 Cod. Aplicação — 110.000 Geral VOS ass sesssaer sacra cado ç da ALERTA Por nsaa ar ttoan na dBi a VAR sea ont anna nad R$ 3.500,00 15 - Órgão: 02 Administração Unidade: 03 Guarda Função: 06 - Segurança Pública Subfunção: 181 - Policiamento Programa: 0003 - Getão Plítica - Administrativa Projeto/Atividade: 2032 - Proteção ao Patrimônio 19/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” g Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TRABALHO E PROGRESSO 1949 e-mail: contato(Dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Ficha: 93 Cod. Aplicação — 110.000 Geral MalOfis..rciresoveno ente nsonnosersddoe ESA RR aEa Rana dad dance DA EDS SU UR qo Co RARE RR q Sade R$ 48.000,00 16 - Órgão: 02 Administração Unidade: 04 Limpeza Pública Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Ficha: 96 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Val ns nsst prasasçpesa eae atri pd nda sina ea R$ 16.000,00 17 - Órgão: 02 Administração Unidade: 05 Serviços Funerário Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 — Serviços Urbanos Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2037 - Manutenção das Atividades - Serviços Funerário Categoria. Econômica: 3.3.91.47 Obrigações Tributárias e contributivas Intra- Orçamentário Ficha: 116 Cod. Aplicação — 110.000 Geral MAO. cesacironoaerososono assita des dna ORAS RELER So cuia RR STAN, ss tas sn NOS na assada SR R$ 4.000,00 18 - Órgão: 02 Administração Unidade: 06 Recursos Humanos Função: 04 - Administração Subfunção:122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção das Atividades - Recursos Humanos Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 125 Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValO sas asas cima ron siggm nã RE Nf nra a RS a SR R$ 2.000,00 19 - Órgão: 02 Administração Unidade: 07 Informática Função: 04 - Administração Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2039 - Manutenção das Atividades — Informática 20/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 n É 1) . ES ) . E PABALHO E PROGRESSO Tggg e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 131 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor scesstermessermestagasereoiecondalicais na on Seb n dan a ncia AT atada EO RD oa ooo R$ 1.800,00 20 - Órgão: 03 Finanças Unidade: 01 Administração Financeira Função: 04 - Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades — Adm. Financeira Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 139 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor... ssa e RAR a Dia See adoD O, fassa panda spa rag R$ 800,00 21 - Órgão: 02 Administração Unidade: 02 Suprimento Função: 04 - Administração Subfunção: 123 — Administração Financeira Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção das Atividades — Limpeza Pública Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 146 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Valor R$ 5.000,00 22 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 01 Administração Planej. Obras e Serviços Função: 04 - Administração Subfunção: 122 — Administração Geral Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 188 Cod. Aplicação — 110.000 Geral VaORssterseser mo ssocoe ef os ooo tóto das SERES SRS Rap OR RA LAR A o PRATO ça R$ 5.000,00 23 - Órgão: 04 Planejam. Obras e Serviços Unidade: 02 Urbanismo Função: 15 — Urbanismo Subfunção: 451 — Infra- Estrutura Urbana Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2044 - Manutenção das Atividades — Planejamento Obras e Serviços 21/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 TABALHO E PROGRESSO 1o4g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 192 Cod. Aplicação — 110.000 Geral Mali. .. er asrensaoo en sioo asto disso PESTE o CU AR chan ca RRO STAR pandora R$ 27.000,00 24 - Órgão: 04 - Planejam. Obras e Serviços Unidade: 03 Estradas e Rodagens Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário Programa: 0003 — Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2047 - Manutenção das Atividades — Estradas Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica Ficha: 226 Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValOf!ssass cssssos pscemsnss must no O So RRR NE SAN AR pc nl UA pa PRN da ATESTAR R$ 2.000,00 25 - Órgão: 05 Educação Unidade: 02 Merenda Função: 12 - Educação Subfunção: 306 — Alimentação e Nutrição Programa: 0035 - Merenda Escolar Projeto/Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades - Merenda Escolar Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 234 Cod. Aplicação — 110.000 Geral ValO jsssssroscensgiransassensisonanidica fase dao ARS nano a fossa fofa acao NO ado ant paga ERR doa od R$ 2.000,00 26 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 04 MAC Ambulatorial e Hospitalar Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0040 - Gestão Politico - Administrativa da Saúde Projeto/Atividade: 2089 - Manutenção das Atividades saúde - MAC Categoria. Econômica: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal - Civil Ficha: 335 Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral VÃOS. estiver esseasiincasscovisissasFESRESUADA CRISE TE E o O a LU SS pa ARARAS CEARA COROAS R$ 30.000,00 27 - Órgão: 06 Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância Unidade: 05 Assistência Farmacêutica Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 — Atenção Básica Programa: 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde 22/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” ; Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 b CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 “Taamango E PAGanESS ; . E : ABALHO E PROGRESSO 1049 e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Projeto/Atividade: 2083 - Manutenção das Atividades saúde — Assistência Farmacêutica Categoria. Econômica: 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil Ficha: 347 Cod. Aplicação — 310.000 Saúde Geral VAO utero eeeieeerrermeerere rose rereeareerrantrara mer treer tree rere rea rereearaeareereraereeeesenerenimsa R$ 20.000,00 28 - Órgão: 03 Finanças Unidade: 03 Fazenda Função: 04 — Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 0003 - Gestão Politico - Administrativa Projeto/Atividade: 2040 - Manutenção das Atividades - Fazenda Categoria. Econômica: 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e contributivas Ficha: 171 Cod. Aplicação — 110.000 - Geral Valor R$ 26.400,00 29 - Órgão: 10 Educação - FME Unidade: 01 Ensino Fundamental Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino Projeto/Atividade: 2067 - Manutenção das Atividades da Ensino Fundamental Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 05 Federal Cod. Aplicação — 220.004 PNATE - Ensino Fundamental Ficha: 435 Valor ....iis e irreeroeseresersserecernsarte sans vereverevear aeee ataa Made R Mt ARA GUN AS Pensar renan a pea sta a na asas aasaasventsnens canada R$ 20.342,20 30 - Órgão: 13 Educação - FUNDEB Unidade: 02 Fundeb Educação — Pré Escolar Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0036 - Gestão Politico - Administrativa do Ensino Projeto/Atividade: 2080 - Manutenção das Atividades Fundeb Categoria. Econômica: 3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários Fonte de Recurso: 02 Estadual Ficha: 514 E o DO MIRO Re E R$ 400,00 31 - Órgão: 03 Finanças Unidade: 03 Fazenda Função: 04 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira 23/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” : Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 so CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 ABALHO EPROGRIS O 704g e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br Programa: 0003 - Gestão Política - Administrativa Projeto/Atividade: 2071 - Manutenção das Atividades — Adm. Financeira Categoria. Econômica: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 167 TOTAL DAS ANULAÇÕES ...............iiimaessesseseeeeeeeeeeeeereeeeemerassmanaamarereereeemmermemensasss R$ 506.742,20 Art. 3º A despesa do Artigo 1º, item 32. No valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), será suplementada por excesso de arrecadação convenio AGEMCANP, e o item 33 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) será suplementada através do Superávit Exercício Anterior, 0 item 55,56 e 57 no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), por excesso de arrecadação referente o Programa de Financiamento das ações de alimentação e Nutrição (FAN), conforme Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. Art. 4º Para os efeitos da presente Lei ficam incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste exercício, Lei Municipal n.º 3.309, de 07 de Dezembro de 2.016, as despesas em apreço. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 07 de abril de 2.017. 24/24