| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3337 / 2017 |
| Date | 2017-08-23 |
| Ementa | ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.322 DE 22 DE JUNHO DE 2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax: (19) 3827-9700 e-mail: contato(aarturnogueira.sp.gov.br site: wyw.arturnogueira.sp.gov.br LEI N.º 3.337 “ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.322 DE 22 DE JUNHO DE 2017”. IVAN CLEBER VICENSOTTI, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º da Lei 3.322 de 22 de Junho de 2017, que institui o “Artur Nogueira Rodeo Festival”, passa a vigorar com a seguinte redação: SAE Parágrafo único O “Artur Nogueira Rodeo Festival” passara integrar o Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Artur Nogueira e será realizado anualmente na segunda quinzena do mês de Outubro.” Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2.018. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 23 de o de 2.017. Autor do Projeto de Lei nº 029/2017: Senhor CRISTIANO FRANCISCO CONDE, Vereador Munici Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.149.