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norma nº 1/2022

Tipo PORTARIA
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-02-10
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 001/2022
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2022 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso II, alínea “a”, da
Resolução n.º 084/2010 (Regimento Interno);
Considerando a realização do Carnaval, que ocorre no dia 1º de
Março de 2021 e a Edição do Decreto do executivo nº 023/2022;
Considerando o feriado de Tiradentes, que ocorre no dia 21 de
abril (quinta-feira);
Considerando que o dia 16 de junho (quinta-feira) é feriado de
Corpus Christi;
Considerando que no dia 15 de setembro (quinta-feira), é feriado
municipal (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município)
Considerando que o dia 28 de Outubro (sexta-feira) é Dia do
Funcionário Público;
Considerando que o dia 15 de Novembro (terça-feira) é Dia da
Proclamação da República;
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 1º de Março de
2022 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia
2 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas), a partir das 12:00 horas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
Artigo 2º - Declarar ponto facultativo nas dependências da
Câmara Municipal, em período integral, nos dias 22 de abril de 2022 (sexta-
feira), 17 de junho de 2022 (sexta-feira),28 de outubro de 2022 (sexta-feira) e
44 de Novembro de 2021 (segunda-feira).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de fevereiro de
2022.
VEREADOR JOSÉ FÉDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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