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norma nº 20/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-05-26
EmentaDECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PORTARIA Nº 020/2021
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2021 NAS
DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE
ESPECIFICA”
O Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Presidente da
Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 28, inciso Il, alínea “a”, da Resolução n.º
084/2010 (Regimento Interno);
Considerando que no dia 3 de junho (quinta-feira), é feriado de
Corpus Christi;
Considerando que no dia 7 de setembro (terça-feira), é feriado
nacional (Independência do Brasil)
Considerando que o dia 12 de Outubro (terça-feira) é feriado
nacional (Dia de Nossa Senhora de Aparecida);
Considerando que o dia 28 de Outubro (quinta-feira) é Dia do
Funcionário Público;
Considerando que no dia 2 de novembro (terça-feira), é feriado
nacional (Dia de Finados);
E finalmente, CONSIDERANDO que nos dias 25 de Dezembro de
2021 e 01 de janeiro de 2022 (sábados), comemoram-se, respectivamente,
NATAL e CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (feriados nacionais);
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal, em período integral, nos dias 4 de junho de 2021 (sexta-feira), 6 de
setembro de 2021 (segunda-feira); 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), 29 de
outubro de 2021 (sexta-feira); 1º de Novembro de 2021 (segunda-feira); 24 de
dezembro de 2021 (sexta-feira) e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira).
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de maio de 2021.
17
FRED
4 DA A
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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