| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 102 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador | Assinatura Horário Ordem EA, 01 ADALBERTO DI LÁBIO 7, E 02 ANDERSON HENRIQUE /, , TELES DOS REIS lo digas 18:00 03 CÍCERO FRANCISCO DE l . OLIVEIRA A e VE 'S& 04 DAILTON SILVA BARBOSA une 5) a 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 LUIZ FERNANDO DIAS 08 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 10 MILTON BARBOSA ZA SANTOS (CO 11 REINALDO AMÉLIO.. | Kg TAGLIARI 12 VALDECIR ALVES MARTINS
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 282 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/12/2024 - 18:41 ; Encerramento: 02/12/2024 - 19:01 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 25 de novembro de 2024. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 353/2024, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; Ofício nº 354/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que requer prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 019/2024. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON, HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 764, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2024, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 757, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024, AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 753, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024, APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 751, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 760, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Ar INDICAÇÃ: nº Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1997 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: SScrefarine e ymaraarturogueirs .SP.. 09/12/2024 Lê a 09/12/2024 » qu! ” LN Ar págma Om: Câmara Municipal de Artur Nogueira my stema de Apeio ao Processo Legislativo 183 de 2024, SOLICITA ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. CLEZIO AUGUSTO CARDOSO, JARDIM JATOBÁ Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/Dez9RtuaMa4?t=2913 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD : IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIAO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRD Segundo-” à Secretário: ARIA ARCE é JOSÉ PERBI DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL N I P HUNGLAUB / RRD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 09/12/2024 09/12/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador lrineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 25 de novembro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Não consta matéria a ser deliberada. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 353/2024, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; e Ofício nº 354/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que requer prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 019/2024. 02 — Leitura de Projetos de Lei: e Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, de autoria do Executivo, que “Autoriza e estabelece normas para a concessão de área pública localizada no Paço Municipal para exploração de serviços de alimentação”. e Projeto de Lei Complementar nº 016/2024, de autoria do Executivo, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”; e Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, no âmbito do Consórcio - CONDESU"; Y bu pf À Dr; Nú | CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br e Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua 05 de Loteamento Nosso Chão”. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 183/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 28 de novembro de 2024. (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal uligiiánio sGdio 2/2