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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 29

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 29
Date 2024-12-09
native_id103

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 29º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de — Vereador | Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO 600
Ea
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS F L2:UD
03 | CÍCERO FRANCISCO DE /, .
OLIVEIRA / FARA
04 | DAILTONSILVA BARBOSA EG
05 IRINEIDE BARBOSA 7) »
ARAGÃO fe
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS -
PAES PA CNT
07 LUIZ FERNANDO DIAS ] 9
08 MARCELO DE OLIVEIRA E
RIBEIRO | s6h 20
09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO | I z RB
AMARAL HUNGLAUB NE Am O OU)
10 MILTON BARBOSA ) Era a
SANTOS e! VM | LM)
11 REINALDO AMÉLIO RA Ra |
TAGLIARI 24+:50hs
12 VALDECIR ALVES . >
MARTINS É fe Sa

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ata #

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=x Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/12/2024 -
8:40 ; Encerramento: 09/12/2024 - 21:40
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
“oieira, neterentes as verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de
“024 LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um
trecho da Biblia Sagrada, VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária
de 2024, realizada no dia 2 de dezembro de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS
/ UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
29 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSE
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 771, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE
LEI nº 45 de 2024, APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
N
CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E
SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 751, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
YPROVADO POR UNANIMIDADE : 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 30 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
Uig/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Numero de Protocolo: 772, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8
- PROJETO DE LEI nº 48 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO DO
MUNICÍPIO E AS VIAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 767, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL R
Segundo-Secretário; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
Matérias do Expediente: 1 - RELATÓRIO FINAL nº 1 de 2024, RELATÓRIO FINAL
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 002/2024 Autor: CPI24001 -
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - RELATÓRIO FINAL nº 2 de 2024, RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
L: (19) 3877-1097 https://
aarturnogueira.sp,gov.br
7 Va Página 1
Rua dos Expedicionários, nº 4 Centro - Artur Nogueira SP Tel
Memecameraariurnogueira.sp.gov.br - E-mail: secreta. ia(õca:
10/12/2024
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 002/2024 Autor: CPI24002 - COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 32 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À EMPRESA ROGERIO FILIPPINI DE ALMEIDA LTDA - ALAMBIQUE
ALMEIDA VALENTE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 773,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 184 de 2024, SOLICITA ALTERAÇÃO DE MÃO DE
DIREÇÃO COM REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA NO
JARDIM DOS YPÊS Autor: REINALDO AMELIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 768,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; 2- JOSE PEDRO
DE JESUS PAES / PSD ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; 5 - VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO ; 6 -
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; 8 - ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; 9 - ADALBERTO DI LABIO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
hresidente Vice-Presidente:
PADALDERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRD
Primeiro:
Secretário:
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PL HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 Centro - Artur Nogueira SP Tel. (19) 3877-1097 https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(icamaraarturnogueira.sp.gov.br
10/12/2024
09/12/2024 Página 2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
e 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18% LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de
2024.
04 — Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 2 de
dezembro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 015/2024.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, de autoria do
Executivo, que “Autoriza e estabelece normas para a concessão de área pública
localizada no Paço Municipal para exploração de serviços de alimentação”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 045/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria do Executivo, que
“Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de residuos urbanos (PRGIRU) dos
Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro
Coelho, Holambra, Jaguaritna e Santo Antônio de Posse, no âmbito do Consórcio -
CONDESU”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 048/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 048/2024, de autoria do Vereador
Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial a bairro do município e às
vias públicas que especifica”. Y
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V 1/2
Vá
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br
04 — Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do
Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua 05 de
Loteamento Nosso Chão”.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 - Leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2024.
02 - Leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2024.
03 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 032/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* Nº 184/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 6 de dezembro de 2024.
g| q ,
(docs - ; ZE ta
VEREADOR O LnÉ Bio DILÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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