| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-21 |
| native_id | 107 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA FEM) “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartumogueira.sp. gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 16H00M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE E TELES DOS REIS do Do (5:30 02 CÍCERO FRANCISCO DE |- Ja ' OLIVEIRA ; AÍ gps 03 CRISTINA ALVES a fr A Les Se ut FERREIRA CRUZ Cueslico À ia duna “Adro 04 DAILTON SILVA BARBOSA 5 05 GUILHERME JOSÉ | CARLINI IS SO 06 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS (6,00 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS = PAES ES 09 LUIZ FERNANDO DIAS E Iso. 10 MILTON BARBOSA = SANTOS ( 7) 2) 11 RICARDO RIELIDUZZ] | |. === - fire lh 7 12 TIAGO FRONER VIGNA Fe Pas À (E, im 6:00 d Qugntes os Vereadores Dailfoo Slys Bybas € lerinade Rar O Sa Aragão .
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
A Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 21/01/2025 - 16:13 ; Encerramento: 21/01/2025 - 16:23 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ;JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA 1 PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINL JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 97, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2025, SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 142, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 98, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; VicePresidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Ei Nogueira aa Tel.: (19) 3877, 097 https:// 30/01/2025 Página 1 Aiii A as . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: NDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB = Cretário; LUIZ Secretário: JOSÉ FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.govbr 30/01/2025 30/01/2025 Página 2
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110/2022), vem com a presente, C O NV OCA R”, os Nobres Edis, para a 1º Sessão Extraordinária de 2.025, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2025, (32 feira), com início às 16:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 20 de janeiro de 2025. Presidente da Câmara Municipal ecc semen TELES DOS REIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2025. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Guilherme José Carlini, José Pedro de Jesus Paes, Cristina Alves Ferreira Cruz, Ricardo Rieli Duzzi, João Batista Santos Dias, Luiz Fernando Dias, Tiago Froner Vigna e Cícero Francisco de Oliveira. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da "RGA", Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 001/2025. - Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo município para fins de dispensa da exigência do alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais e dá outras providências e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de janeiro de 2025. VEREADOR AND ENRIQUE TELES DOS REIS / (Henrique Teles) Preside nte da Câmara Municipal 1/1