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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 1

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2025-01-21
native_id107

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
FEM)
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraartumogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE
2025, ÀS 16H00M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE E
TELES DOS REIS do Do (5:30
02 CÍCERO FRANCISCO DE |- Ja '
OLIVEIRA ; AÍ gps
03 CRISTINA ALVES a fr A Les Se ut
FERREIRA CRUZ Cueslico À ia duna “Adro
04 DAILTON SILVA BARBOSA 5
05 GUILHERME JOSÉ |
CARLINI IS SO
06 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS (6,00
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS =
PAES ES
09 LUIZ FERNANDO DIAS E
Iso.
10 MILTON BARBOSA =
SANTOS ( 7) 2)
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ata #

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A Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa 
da 192 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 
21/01/2025 - 16:13 ; Encerramento: 21/01/2025 - 16:23 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo 
Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB 
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; 
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ;JOSÉ PEDRO 
DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / 
UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA 1 PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 
1 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001/2025 Autores: 
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINL JOSÉ PEDRO 
DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 97, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2025, 
SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES 
FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ 
PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 142, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR 
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025, DISPÕE 
SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E 
PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE 
PARECERES nº 2 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 
001/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ 
CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, 
Número de Protocolo: 98, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - 
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS 
PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA 
PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
66, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice￾Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO 
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; 
CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO 
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Ei Nogueira aa Tel.: (19) 3877, 097 https:// 
30/01/2025 Página 1 
Aiii A as . Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / 
UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Vice-Presidente: 
NDERSON DAILTON SILVA 
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD 
DOS REIS / MDB 
= Cretário; LUIZ Secretário: JOSÉ 
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS 
PSDB PAES / PSD 
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.govbr 
30/01/2025 
30/01/2025 Página 2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis,
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110/2022), vem com a
presente, C O NV OCA R”, os Nobres Edis, para a 1º Sessão
Extraordinária de 2.025, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2025,
(32 feira), com início às 16:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os
Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 20 de janeiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
ecc semen TELES DOS REIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA
21 DE JANEIRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS
Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC
nº 001/2025.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Guilherme José Carlini, José Pedro de Jesus Paes, Cristina Alves Ferreira Cruz,
Ricardo Rieli Duzzi, João Batista Santos Dias, Luiz Fernando Dias, Tiago Froner
Vigna e Cícero Francisco de Oliveira.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da "RGA", Revisão Geral Anual dos
salários dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, aposentados e
pensionistas, para o Exercício de 2025 e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 001/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo município para fins de dispensa da
exigência do alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais e
dá outras providências e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de janeiro de 2025.
VEREADOR AND ENRIQUE TELES DOS REIS
/ (Henrique Teles)
Preside
nte da Câmara Municipal
1/1

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