| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-10 |
| native_id | 109 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartunogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18H30M. “Nºde | — Vereador Assinatur Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS LI: 02 CÍCERO FRANCISCO DE l OLIVEIRA 20 03 | CRISTINA ALVES Bla FERREIRA CRUZ 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 GUILHERME JOSÉ Ai CARLINI (8 (oz 06 IRINEIDE BARBOSA O ARAGÃO ; VE ic 07 JOÃO BATISTA SANTOS 7 o DIAS /B: 40 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES (E 91 09 LUIZ FERNANDO DIAS 8: IS 10 MILTON BARBOSA ZP [o SANTOS Ly HD À n RICARDO RIELI DUZZI o duas E TEIA 12 TIAGO FRONER VIGNA é IF : ; m Aatg-— Not
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
sabio N E . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/02/2025 - 18:34 ; Encerramento: 10/02/2025 - 19:08 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 13 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 026/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópia na íntegra do Convênio nº 001/2024 com à Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA | REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI | MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS | UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; VicePresidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 233, Turno: 12 Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 235, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 234, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025, SOLICITA COLOCAR CERCA DE ALAMBRADO AO REDOR DO PSF DO JARDIM DO LAGO Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS NAS RUAS QUE ESPECIFICA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025, SOLICITA A RETIRADA DE POSTES DE FERRO LOCALIZADOS NAS RUAS DO CENTRO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025, “SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Rua dos Expedicionários, nº 467 = Centro - Artur Nogueira SP Tel. (19) 3877-1097 https:)/ wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secret: RSA Poa E 17/02/20, 17/02/2025 N « > . N / N / Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO NAS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PAULO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 241, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025, SOLICITA QUE OS ÔNIBUS “CATRACA LIVRE ESTENDAM SUAS ROTAS PARA BAIRROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINL Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO DA ATN 381 - ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PALMEIRINHA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO CONTRINS EM TODA SUA EXTENSÃO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 1023B, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 246, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025, SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 OU ÀS 06:30 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 247, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO SUV DE SETE LUGARES, PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES com AUTISMO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 17 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA SANTO DE FAVERI Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025, SOLICITA REFOMA DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS SACILOTTO 1 E II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 251, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 DE ABRIL E 24 DE OUTUBRO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GUIDOTTL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA DR. ADHEMAR DE BARROS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO DE FAVERI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 10 DE ABRIL E A RUA DR. ADHEMAR DE BARROS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025, “SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÍLVIO GOMES ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA MARIA MARSON SIA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: N Tua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// t www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraartu úeira.spigov.br N 17/02/2025 N 17/02/2025 Y W ) Página 2 Sid se e. 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM BEBEDOURO NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO 1 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE VARRER RUAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO PELÓIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUSTAVO STRASSA NETO E AMADEU JORGE TERESANL NO BAIRRO BOM JARDIM Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA AGUSTINHO ROMOLINL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCINDO SIMÕES E VIRGÍNIA BOER, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025, SOLICITA REFORMA DA COBERTURA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 261, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO MALAGÓ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025, SOLICITA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL FAÇA RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRINHO Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025, SOLICITA REABERTURA E ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS JD. DO BOSQUE E JD. ARRIVABENE III Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA BENEDITO OLIVÉRIO E SUAS TRAVESSAS, NO BAIRRO PQ. DAS PISCINAS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO NA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO SOL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 266, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA RICIERI BERTINI, EM FRENTE AO NÚMERO 146, NO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida |; 35 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025, SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PULZ E LUCIANO ANTONIO CARMONA, EM VIA DE MÃO ÚNICA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DIEGO GARCIA, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 270, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025, SOLICITA ABAULAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO “DITO MENDES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 39 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E REDE DE ESGOTO, NA RUA PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) wwm.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraa! 17/02/2025 17/02/2025 y & o . / Página Q 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARRIVABENE III Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// youtu be/5HVwEyFhSdE?t=1796 ; 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https:// outu.be/5HVwFyFbSdE?t=1968 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5HVwEyFbSdE?t=2354 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA /PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão residente: Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS. /MDB. / vp | 7 / Primeiro- EA Segundo- “ Secretário? LUIZ Secretário: JOSÉ FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariatcamaraarturnogueira.sp.gov.br 17/02/2025 17/02/2025 Página 4
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2025. 04 — Votação da Ata da 1º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: * Ofício nº 026/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópia na íntegra do Convênio nº 001/2024 com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis. 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação das redes sociais da Câmara Municipal e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais das “ACS” e dá outras providências” e Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal — “REFIS/2025” perante ao município Artur Nogueira e dá outras providências”; N 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA CAMARA MUNUIFAL DE ARIUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br * Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a conceder premiações em valores pecuniários a eventos festivos e tradicionais no exercício de 2025 na forma desta Lei e dá outras providências” 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * N.º 200; 221 a 224/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João Batista Santos Dias; * N.º 201/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; N.º 202 a 204/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; N.º 205 e 206/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; N.º 207 a 220/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; N.º 225/2025, de autoria do Vereador João Batista Santos Dias; N.º 226 a 230/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; N.º 231 a 234/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. e . e e º º 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES, TSE SETTACAVNA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de fevereiro de 2025. PÁ firrlem (usp * VEREADOR ANDERSÓN HENRIQUE TELES DOS REIS enrique Teles) nte da Câmara Municipal ty nd [E]