br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 2

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2025-02-10
native_id109

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraartunogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria(a camaraarturnogueira.sp.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO 
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18H30M. 
“Nºde | — Vereador Assinatur Horário Ordem 
01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS LI: 02 CÍCERO FRANCISCO DE l OLIVEIRA 20 03 | CRISTINA ALVES 
Bla 
FERREIRA CRUZ 
04 DAILTON SILVA BARBOSA 
05 GUILHERME JOSÉ Ai CARLINI (8 (oz 06 IRINEIDE BARBOSA O ARAGÃO ; VE ic 07 JOÃO BATISTA SANTOS 7 
o DIAS /B: 40 
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES (E 91 09 LUIZ FERNANDO DIAS 8: IS 
10 MILTON BARBOSA ZP [o SANTOS Ly HD À n RICARDO RIELI DUZZI o duas E TEIA 
12 TIAGO FRONER VIGNA é IF : ; m Aatg-— Not 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

sabio N E . 
Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 2º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/02/2025 - 
18:34 ; Encerramento: 10/02/2025 - 19:08 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur 
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um 
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 13 Sessão ordinária de 
2025, realizada no dia 03 de Fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade. LEITURA 
DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 026/2025, de 
autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia 
cópia na íntegra do Convênio nº 001/2024 com à Santa Casa de Misericórdia de 
Cosmópolis. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB 
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA | REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; 
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI | MDB ; IRINEIDE 
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS 
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS | UNIÃO ; 
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice￾Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO 
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, DISPÕE 
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE 
TELES DOS REIS, Número de protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, ALTERA 
REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: 
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 233, Turno: 12 Votação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 
2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 
PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: 
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 235, Turno: 1º Votação, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A 
EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 234, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
INDICAÇÃO nº 200 de 2025, SOLICITA COLOCAR CERCA DE ALAMBRADO AO REDOR 
DO PSF DO JARDIM DO LAGO Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA 
SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO 
ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS NAS RUAS QUE ESPECIFICA Autor: LUIZ 
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025, SOLICITA A RETIRADA DE POSTES DE 
FERRO LOCALIZADOS NAS RUAS DO CENTRO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número 
de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO 
nº 203 de 2025, “SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE 
FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de 
Rua dos Expedicionários, nº 467 = Centro - Artur Nogueira SP Tel. (19) 3877-1097 https:)/ 
wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secret: RSA Poa E 
17/02/20, 
17/02/2025 N « > . 
N / N / Página 1 
Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 
204 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO NAS 
RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PAULO RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE DAS 
PALMEIRAS Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 241, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025, SOLICITA 
QUE OS ÔNIBUS “CATRACA LIVRE ESTENDAM SUAS ROTAS PARA BAIRROS DA ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINL Número de Protocolo: 243, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025, 
SOLICITA ASFALTAMENTO DA ATN 381 - ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO 
PALMEIRINHA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 244, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO CONTRINS EM TODA SUA EXTENSÃO, COM 
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER Autor: 
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO 
DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA 
ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 1023B, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA 
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 246, Turno: Unico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025, SOLICITA QUE AS 
CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 
OU ÀS 06:30 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 247, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025, SOLICITA 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO SUV DE SETE LUGARES, PARA USO EXCLUSIVO NO 
TRANSPORTE DE PACIENTES com AUTISMO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, 
Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - 
INDICAÇÃO nº 211 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO 
DA RUA MONTEIRO LOBATO, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA 
BARBOSA, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
5 17 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO 
ASFÁLTICO DA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 
AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA SANTO DE FAVERI Autor: DAILTON SILVA 
BARBOSA, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 18 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025, SOLICITA REFOMA DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGENS PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS 
SACILOTTO 1 E II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 251, Tumo: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025, 
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUI BARBOSA, NO 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 DE ABRIL E 24 DE OUTUBRO Autor: 
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO 
DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ GUIDOTTL NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA DR. ADHEMAR DE BARROS Autor: 
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO 
DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO DE FAVERI NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE A RUA 10 DE ABRIL E A RUA DR. ADHEMAR DE BARROS Autor: DAILTON SILVA 
BARBOSA, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 22 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO 
CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON 
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025, “SOLICITA RECAPEAMENTO DO 
PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÍLVIO GOMES ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA MARIA MARSON SIA Autor: DAILTON 
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: N 
Tua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// t 
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraartu úeira.spigov.br N 
17/02/2025 N 
17/02/2025 Y W ) Página 2
Sid se e. 
1 Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POÇO 
ARTESIANO COM BEBEDOURO NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO 1 Autor: DAILTON 
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 
MÁQUINAS DE VARRER RUAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 
258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 221 de 
2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO 
PELÓIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUSTAVO STRASSA NETO E 
AMADEU JORGE TERESANL NO BAIRRO BOM JARDIM Autores: DAILTON SILVA 
BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025, SOLICITA 
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA AGUSTINHO ROMOLINL NO 
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALCINDO SIMÕES E VIRGÍNIA BOER, NO 
BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA 
SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025, SOLICITA REFORMA DA COBERTURA DO 
POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO 
HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autores: DAILTON 
SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 261, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025, SOLICITA 
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO MALAGÓ, EM TODA 
SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO 
BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025, SOLICITA QUE A GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL FAÇA RONDAS PERIÓDICAS NO BAIRRINHO Autor: JOÃO BATISTA 
SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025, SOLICITA REABERTURA E ASFALTAMENTO DA 
RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS JD. DO BOSQUE E JD. ARRIVABENE III 
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 264, Turno: Unico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO 
E COLOCAÇÃO DE GUIAS NA RUA BENEDITO OLIVÉRIO E SUAS TRAVESSAS, NO 
BAIRRO PQ. DAS PISCINAS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 265, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025, 
SOLICITA ASFALTAMENTO NA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO 
SOL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 266, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025, SOLICITA 
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA RICIERI 
BERTINI, EM FRENTE AO NÚMERO 146, NO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS Autor: 
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida |; 35 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025, SOLICITA 
TRANSFORMAÇÃO DA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 
AS RUAS JOÃO PULZ E LUCIANO ANTONIO CARMONA, EM VIA DE MÃO ÚNICA Autor: 
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO 
DE UM HOSPITAL MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 
269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 232 de 
2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE 
LOCALIZADA NA RUA DIEGO GARCIA, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS Autor: MILTON 
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 270, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025, SOLICITA ABAULAMENTO E 
CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO “DITO MENDES Autor: MILTON BARBOSA 
SANTOS, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
: 39 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE 
GUIAS E REDE DE ESGOTO, NA RUA PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO 
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) wwm.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraa! 17/02/2025 
17/02/2025 y & o . / Página 
Q 
3 
Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ARRIVABENE III Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, 
Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// 
youtu be/5HVwEyFhSdE?t=1796 ; 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: 
https:// outu.be/5HVwFyFbSdE?t=1968 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / 
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5HVwEyFbSdE?t=2354 
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; 
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; 
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE 
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS 
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; 
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA /PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
residente: Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA 
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD 
DOS REIS. /MDB. / 
vp 
| 7 / Primeiro- EA Segundo- “ 
Secretário? LUIZ Secretário: JOSÉ 
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS 
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariatcamaraarturnogueira.sp.gov.br 17/02/2025 
17/02/2025 Página 4

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE
FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de
2025.
04 — Votação da Ata da 1º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 03 de
Fevereiro de 2025.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
* Ofício nº 026/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópia na íntegra do Convênio nº 001/2024
com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe
sobre a regulamentação das redes sociais da Câmara Municipal e dá outras
providências”;
e Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Executivo, que
“Altera referências salariais das “ACS” e dá outras providências”
e Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal — “REFIS/2025” perante ao
município Artur Nogueira e dá outras providências”;
N 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA
CAMARA MUNUIFAL DE ARIUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
* Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder
executivo a conceder premiações em valores pecuniários a eventos festivos e
tradicionais no exercício de 2025 na forma desta Lei e dá outras providências”
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 200; 221 a 224/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e
João Batista Santos Dias;
* N.º 201/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 202 a 204/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
N.º 205 e 206/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
N.º 207 a 220/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 225/2025, de autoria do Vereador João Batista Santos Dias;
N.º 226 a 230/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 231 a 234/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
e
.
e
e
º
º
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES,
TSE SETTACAVNA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de fevereiro de
2025.
PÁ
firrlem (usp *
VEREADOR ANDERSÓN HENRIQUE TELES DOS REIS
enrique Teles)
nte da Câmara Municipal
ty
nd
[E]

open original →