| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-17 |
| native_id | 111 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 18H30M. PF Nºde | Vereador — Assinatura Horário Ordem / 01 ANDERSON HENRIQUE / TELES DOS REIS Neder Vwyos 4:00 02 CÍCERO FRANCISCODE /| 7/2 N e OLIVEIRA É DR V/OS! “03 | CRISTINAALVES | 4 4, fo. e sudo FERREIRA CRUZ GuriicÁ. Luis a ts 04 | DAILTON SILVA BARBOSA E) a. sz : +54) 05 GUILHERME JOSE 7. da A CARLINI CÁLUE . [800 06 IRINEIDE BARBOSA NT A ARAGÃO (La Lt” SÊ 07 JOÃO BATISTA SANTOS a E UR / 9) n — DIAS Ê TOR T E EGAÇA 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS A, ; Vs PAES Abe, Le Cdr [09 LUIZ FERNANDO DIAS é JA Z , - ú IB: 40- 10 MILTON BARBOSA a a SANTOS =, 4, pÊ ) H> 1 RICARDO RIELI DUZZI — . E 12 TIAGO FRONER VIGNA [
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Gisa às . | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/02/2025 - 18:35 ; Encerramento: 17/02/2025 - 19:54 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025. Correspondências: 1) Recebida - Of.EX Nº 001/2025 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO DO EXECUTIVO 030/2025 REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIMEIRA, / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 301, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 233, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 302, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 235, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 303, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877- p https:// ( N www.camaraarturnogueira. p.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.spigov.br ) 05/03/2025 | 05/03/2025 CEs h É Página 1 N Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 234, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS - CÍCERO E CRISTINA ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA (CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2025, “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 28 COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA, REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 2 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 279, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI" Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA, PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E RETIRADA DE ENTULHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025, SOLICITA CONSERTO DAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E COBERTURA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FRANCISCO ALBINO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025, SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 ttps:// Wwww.camaraarturnogueira:sp.gowbr - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp. jabr 05/03/2025 E 05/03/2025 NY NI Ni N . Página 2 a y N Eistia, ss s | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 287, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025, SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025, SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 290, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO TAGLIARI E PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ALBERTINO STOCCO, PROXIMO AO Nº 361 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK E A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 293, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO ANTÔNIO FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SATURNO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BRUNO CARLSTRON Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 300, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS COM QUEDA D'ÁGUA EM TODO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwuw.camaraartuyrnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br Dl 05/03/2025 05/03/2025 o / tias y , Página 3 A x E 4” EN ss º Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O CURSO DO CÓRREGO CONTRINS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 304, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https:// voutu.be/brdBU N61YY?t=3111 ; 2 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/brdBU N61YY?t=3203 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?t=3367 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?t=3602 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?2t=3936 ; 6 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N6IYY?t=4332 ; 7 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?t=4522 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 7 Vice-Presidente: DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD “DOS REIS / MDB — A a | E / K / ) Mc DA PNdAS T Fá Primeiro- á E Secretários — TUIZ Secretário: JOSÉ EF ANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 h > E -. ttps:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaBcamaraartumogueira.sp.gowbr 05/03/2025 05/03/2025 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartumnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraartumogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03- Votação da Ata da 2º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais das “ACS” e dá outras providências” 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 003/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal — “REFIS/2025” perante ao município Artur Nogueira e dá outras providências”; 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 002/2025. - Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a conceder premiações em valores pecuniários a eventos festivos e tradicionais no exercício de 2025 na forma desta Lei e dá outras providências” 05 — Leitura e Discussão única do Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação das redes sociais da Câmara Municipal e dá outras providências”; NY 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturmnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 030/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social. 02 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 001 e 002/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna. 03 — Leitura e Votação de Requerimento: e Nº 001/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * N.º 235/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; e N.º 236/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; * N.º 237 a 239/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e N.º 240 e 241/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; e N.º 242 a 245/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e N.º 246 a 252/2025, de autoria do Vereador Daiton Silva Barbosa; e N.º 253 e 254/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; * N.º 255/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de fevereiro de 2025. N HENRIQUE TELES DOS REIS enrique Teles) Presidente da Câmara Municipal VEREADOR AND