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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 3

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2025-02-17
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Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO 
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 
18H30M. 
PF Nºde | Vereador — Assinatura Horário 
Ordem / 
01 ANDERSON HENRIQUE / 
TELES DOS REIS Neder Vwyos 4:00 
02 CÍCERO FRANCISCODE /| 7/2 N e 
OLIVEIRA É DR V/OS! 
“03 | CRISTINAALVES | 4 4, fo. e sudo 
FERREIRA CRUZ GuriicÁ. Luis a ts 
04 | DAILTON SILVA BARBOSA E) a. sz : +54) 
05 GUILHERME JOSE 7. da A CARLINI CÁLUE . [800 
06 IRINEIDE BARBOSA NT A ARAGÃO (La Lt” SÊ 
07 JOÃO BATISTA SANTOS a E UR / 9) n — DIAS Ê TOR T E EGAÇA 
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS A, ; Vs 
PAES Abe, Le Cdr 
[09 LUIZ FERNANDO DIAS é JA Z , - ú IB: 40- 
10 MILTON BARBOSA a a 
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Gisa às .
| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/02/2025 -
18:35 ; Encerramento: 17/02/2025 - 19:54
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22 Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025.
Correspondências: 1) Recebida - Of.EX Nº 001/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO DO EXECUTIVO 030/2025
REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIMEIRA, / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
3 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
002/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME
JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI
DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 301, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de
2025, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
233, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA
BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO
DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 302, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025
PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 235, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 5 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA,
GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS,
RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 303, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES
PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA
FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877- p https://
(
N
www.camaraarturnogueira. p.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.spigov.br
) 05/03/2025 |
05/03/2025 CEs h É Página 1
N
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 234, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS - CÍCERO E CRISTINA ; 7 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES
SOCIAIS DA (CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo:
232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 1 de 2025, “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 28
COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA,
REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 2 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE
SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO
ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 235 de
2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO
UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA
NOSSA CIDADE Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 279, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025, SOLICITA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL
“GUILHERME CARLINI" Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
237 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA, PARA
UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E RETIRADA DE ENTULHO Autor: JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR Autor: JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025, SOLICITA CONSERTO DAS
CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 240 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E COBERTURA
NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM
SACILOTTO I, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FRANCISCO ALBINO
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO
DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA
BENVENUTO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 286, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025, SOLICITA
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 ttps://
Wwww.camaraarturnogueira:sp.gowbr - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp. jabr
05/03/2025
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| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A
RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR
LIXO NO LOCAL Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 287, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025, SOLICITA
REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ
JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 244 de 2025, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS
PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA
HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 245 de 2025, SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO
ARESPMAN Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 290, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO TAGLIARI E PROF. ICÍLIO
DANTAS DE VASCONCELOS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 247 de
2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM
COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ALBERTINO STOCCO, PROXIMO AO Nº
361 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK E A AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 293, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA REYNALDO GERMANO STEIN,
NO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 250 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO
DA RUA BENEDITO ANTÔNIO FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BENEDITO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 296, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SATURNO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BRUNO CARLSTRON
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SANTO
ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 23 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O
PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM
BLUMENAU Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 300, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS COM QUEDA D'ÁGUA EM TODO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
wwuw.camaraartuyrnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
Dl 05/03/2025
05/03/2025
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O CURSO DO CÓRREGO CONTRINS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 304, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://
voutu.be/brdBU N61YY?t=3111 ; 2 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/brdBU N61YY?t=3203 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo:
https://youtu.be/brdBU N61YY?t=3367 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/brdBU N61YY?t=3602 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?2t=3936 ; 6 - TIAGO FRONER VIGNA /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N6IYY?t=4332 ; 7 - MILTON BARBOSA
SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/brdBU N61YY?t=4522
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
7
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
“DOS REIS / MDB
— A
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E Secretários — TUIZ Secretário: JOSÉ
EF ANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 h
> E -. ttps://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaBcamaraartumogueira.sp.gowbr
05/03/2025
05/03/2025
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE
FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03- Votação da Ata da 2º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de
Fevereiro de 2025.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 002/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria
do Executivo, que “Altera referências salariais das “ACS” e dá outras
providências”
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 003/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal —
“REFIS/2025” perante ao município Artur Nogueira e dá outras providências”;
04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 002/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Executivo,
que “Autoriza o poder executivo a conceder premiações em valores pecuniários
a eventos festivos e tradicionais no exercício de 2025 na forma desta Lei e dá
outras providências”
05 — Leitura e Discussão única do Projeto de Resolução nº 001/2025, de
autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação das redes sociais
da Câmara Municipal e dá outras providências”;
NY 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 030/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de
Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social.
02 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 001 e 002/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna.
03 — Leitura e Votação de Requerimento:
e Nº 001/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 235/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
e N.º 236/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
* N.º 237 a 239/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e N.º 240 e 241/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 242 a 245/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e N.º 246 a 252/2025, de autoria do Vereador Daiton Silva Barbosa;
e N.º 253 e 254/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
* N.º 255/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de fevereiro de
2025.
N HENRIQUE TELES DOS REIS
enrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR AND

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