| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-05 |
| native_id | 112 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS fd Po [3º YO 02 CÍCERO FRANCISCO DE /| 4T OLIVEIRA = 17 od 03 CRISTINA ALVES mA , BE FERREIRA CRUZ O e ven de mou + 1$:Y0 04 | DAILTONSILVA BARBOSA Fa é, / ame. SÁ 05 GUILHERME JOSÉ CARLINI EA 8:10 06 IRINEIDE BARBOSA E ARAGÃO AE a = 07 JOÃO BATISTA SANTOS . DIAS VB: ZOO 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES (ESSE 09 LUIZ FERNANDO DIAS IB: 05 1880) 10 MILTON BARBOSA > — SANTOS r TA ITA nó 11 RICARDO RIELI DUZZI - q ei 12 TIAGO FRONER VIGNA A x
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03- Votação da Ata da 3º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 17 de Fevereiro de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: * Ofício nº 044/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social; * Ofício nº 051/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social. 02 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Executivo, que “Fixa alíquota de contribuição patronal, de aporte financeiro e défct atuarial, de contribuição dos poderes; executivo, legislativo, autarquias, para o fundo de previdência e benefícios dos servidores públicos do município de Artur Nogueira — “FUNPREMAN” e dá outras providências”: * Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao município de Artur Nogueira para alienar por doação, sem encargos, os bens móveis que especifica ao “SAEAN” — serviço de água e esgoto de Artur Nogueira e dá outras providências”; * Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza e estabelece normas para a concessão de área pública localizada no paço municipal para exploração de serviços de alimentação”; ii 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br * Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e cargos que especifica e dá outras providências”; * Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de apoio dos direitos de mulheres, cria o cargo de diretor (A) de apoio e direitos das mulheres e minorias e dá outras providências”; * Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de cargo e criação de cargo que especifica e dá outras providências”; * Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à praça pública que especifica”; * Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no Município de Artur Nogueira o dia da Ação Azul a ser realizado no dia 02 de abril e da outras providências”. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 256/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna, Luiz Fernando Dias e Cristina Alves Ferreira Cruz; * N.º 257 a 259/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; * N.º 260 a 262/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; * N.º 263 264/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz; e N.º 265/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; * N.º 266/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; * N.º 267 a 280/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * N.º 281/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João Batista Santos Dias. 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de fevereiro de 2025. SAP > VEREADOR =: (Beto Baiano) Vice Presidente da Câmara Municipal 2/2