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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2025-03-10
native_id113

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 
CNPJ: 67.162.628/0001-64 
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 
E-mail:secretaria( camaraarturnogueira.sp.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ÀS 18H30M. 
[ Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 
01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 1$:30 02 CÍCERO FRANCISCO DE - OLIVEIRA al 03 CRISTINA ALVES : FERREIRA CRUZ S$:43 04 DAILTON SILVA BARBOSA n. G 
05 * GUILHERME JOSÉ Go 
CARLINI (A “SO 06 IRINEIDE BARBOSA 5 “ARAGÃO Po so 
E 
07 JOÃO BATISTA SANTOS 7 DIAS j JR. DADA 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS ds a Do | PAES (EA, 09 LUIZ FERNANDO DIAS 805 10 MILTON BARBOSA ; À SANTOS E ; TA 19/74 H5 11 RICARDO RIELI = ENE Tr an 
12 TIAGO FRONER VIGNA ZÉ E Arg <L my 19: 74) 7

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 52 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2025 - 
18:40 ; Encerramento: 10/03/2025 - 19:14 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um 
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4 Sessão Ordinária de 
2025, realizada no dia 05 de março de 2025. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 052/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 001/2025 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD : JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2025, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 383, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: voTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 2 - EMENDA nº 2 de 2025, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 382, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR -Nº 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 379, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉPEDRO DE JESUS PAES / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2025, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, CONSIDERANDO O RECENTE JULGAMENTO PELO STF DO TEMA 656 Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 htps7/ wiwu.camaraarturnogueira.sp.govy : ER” br 17/03/2025 ; 5 1 A 
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17/03/2025 
Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
17/03/2025 
DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL” Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de 
Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 
284 de 2025, SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS 
DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NO ENTORNO DA ÁREA 
VERDE DO BAIRRO NOVA ARTUR, ENTRE AS ALAMEDAS MONSENHOR EDISSON 
VIEIRA LÍCIO E NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA) Autor: RICARDO RIELI 
DUZZI, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 
- INDICAÇÃO nº 285 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE 
ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA 
AVENIDA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO JARDIM 
DONA LEDA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// outu.be/dZPoLMJASTI?t=2651 ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dZPoLMJASTI?t=2885 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/dZPoLMJASTI?t=2997 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=3417 
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Ê Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB 
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/Segundo- Secretário: JOSÉ 
PEDRO DE JESUS 
PSDB PAES / PSD 
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 https/ wwm.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 17/03/2025 
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Câmara Municipal de Artur Nogueira 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 52º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2025 - 
18:40 ; Encerramento: 10/03/2025 - 19:14 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur 
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um 
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4 Sessão Ordinária de 
2025, realizada no dia 05 de março de 2025. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS 
RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 052/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia 
Rissato, Prefeito Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 001/2025 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB 
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE 
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS 
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; 
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA /PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2025, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 383, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 2 - EMENDA nº 2 de 2025, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 382, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 379, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON ; 
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2025, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, CONSIDERANDO O RECENTE JULGAMENTO PELO STF DO TEMA 656 Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA 
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 38771097 https www.camaraarturnogueira.sp.govpr -E-hiail: secretariaçacamaraarturnogueira.sp.gov.br 25 1 
Página 1 
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17/03/2025 
q RA Câmara Municipal de Artur Nogueira 
P: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL” Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de 
Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 
284 de 2025, SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS 
DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NO ENTORNO DA ÁREA 
VERDE DO BAIRRO NOVA ARTUR, ENTRE AS ALAMEDAS MONSENHOR EDISSON 
VIEIRA LÍCIO E NORIVALDO TEODORO DE ABREU (XANFRA) Autor: RICARDO RIELI 
DUZZI, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 
- INDICAÇÃO nº 285 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE 
ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA 
AVENIDA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO E A RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO JARDIM 
DONA LEDA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 375, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// 
outu.be/dZPoLMJASTI?t=2651 ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL 
Vídeo: https://youtu be/dZPoLMJA8TI?t=2885 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - 
URL Vídeo: https://youtu.be/dZPoLMJASTI?t=2997 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES 
DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/dZPoLMJA8TI?t=3417 
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; 
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; 
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE 
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS 
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; 
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
* Presidente: Vice-Presidente: / ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD 
DOS REIS / MDB /, 
ogundo- á Secretário: JOSÉ 
PEDRO DE JESUS 
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov br 17/03/2025 
17/03/2025 Página 2

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