| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 114 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: wwrw.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 18H30M. [ Nºde Vereador — Assinatura Horário Ordem / AD) 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS LZdo 02 CÍCERO FRANCISCO DE Ê : n OLIVEIRA Iê (On A tes SAL 03 CRISTINA ALVES ; VA q A j a FERREIRA CRUZ Óuês co fim A BEIR 04 DAILTON SILVA BARBOSA | . ) la . 05 GUILHERME JOSÉ 3 À CARLINI É A 11. 06 IRINEIDE BARBOSA E EE ARAGÃO O E ot qem, Pe SS 07 JOÃO BATISTA SANTOS “ DIAS - . 08 | JOSÉ PEDRO DE JESUS —So REMO. PAES A L VA VERO 09 LUIZ FERNANDO DIAS as 5 E O: 18: 15 10 MILTON BARBOSA Ç bus A SANTOS | b' po /5 n RICARDO RIELIDUZZI |. Cc Tide 2 Bs 12 TIAGO FRONER VIGNA 5 IRSO
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
ho Ra, 8 Pas “ . . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/03/2025 - 18:32 ; Encerramento: 17/03/2025 - 21:32 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da . 52 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Março de 2025. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIAO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 407, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 329, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AQ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 416, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 417, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 335, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2025, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria amaraarturnogueira.spagov.br 04/0 E | Y ) Página 1 Dem 04/04/2025 Mesa A s L L 7 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 408, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRARIOS: CÍCERO E MILTON ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025, ALTERA OS ANEXOS II IV, V E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 672/2022, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO E MILTON Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 378, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES ; 9 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025, INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025, DA DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 345, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025, FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DEFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 328, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - EMENDA nº 3 de 2025, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 392, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025, AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 333 rno: Primeiro, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: 77-1097 TRE www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ecamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/04/2025 Ê 04/04/2025 Página 2 a cit Es . L L Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025, INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DE TAXAS DE AGUA E ESGOTO A ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADOS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTEM SERVIÇO RELEVANTE DE ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E AMPARO A CRIANÇA, IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 384, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 3 de 2025, MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA NÃO INSTALAÇÃO DE PONTO DE COBRANÇA DE PEDÁGIO NA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSE CARLINL LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES - PARQUE DOS IPÉÊS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025, “SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 388, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MEDICO DE ESPECIALIDADES (AME) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA GUIDO DEL BIANCO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ARISTIDES CABRINO, NO JARDIM SACILOTTO II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VIA MARGINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA E A ROTATÓRIA DO PARQUE DAS PALMEIRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE AGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JOSÉ AMARO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877- wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnog: 04/04/2025 04/04/2025 SB Eleita É ss . | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RODRIGUES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO FEDERAL DR. ULYSSES GUIMARÃES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, SOLICITA REFORMA GERAL DOS ALAMBRADOS, DA ARQUIBANCADA E DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “FÁBIO FERRARI Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 396, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 294 de 2025, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INGRESSE NA ADPF 1095, PROMOVIDA PELO CONSELHO NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL NA QUALIDADE DE “AMICUS CURIAE” COM A FINALIDADE DE GARANTIR APOSENTARIA ESPECIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS PELA LEI COMPLEMENTAR 51/88 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 14 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMA “CONECTANDO MENTES”, PARA PROMOVER SAUDE MENTAL E BEM ESTAR AOS MUNICÍPES JOVENS E ADULTOS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE 32 PARA 43 Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025, SOLICITA A PERMANÊNCIA DE AO MENOS UM GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E NO SETOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025, SOLICITA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE UM RECEPCIONISTA PARA ATUAR NO SETOR DE REGULAÇÃO DE EXAMES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025, "SOLICITA URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO SOCORRO Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 402, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025, SOLICITA PASSAR MAQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ALUGUE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, TRANSPORTE SANITÁRIO E FONOAUDIOLOGIA Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025, SOLICITA ASFALTAMENTO DA ESTRADA ATN-345, NO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO LOTEAMENTO REFUGIO DAS ÁGUAS Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ACCACIO CAPATO, PRÓXIMO AO Nº 247, NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: IRINEIDE Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877; wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturno. i 04/04/2025 & 04/04/2025 | ibid El s L . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A 04/04/2025 BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO AO Nº 795, NO CENTRO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CARLOS DE FÁVERI EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/CzimQBaCbx0?t=8281 ; 2 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/CzimOBaChx0?t=8527 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIAO - URL Vídeo: https://youtu.be/Czim OBaCbx02t=87 76 ; 4 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: htips://voutu be/CzimOBaChx02t-9328 ; 5 - GUILHERME JOSE CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CzimOBaCbx02t=9938 ; 6 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/CzimQBaCbx0?t=10086 ; 7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CzimOBaCbx0? t=10255 ; 8 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/ CzimQBaCbx0?t=10776 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão E residente: Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS RE ( [ are Primeiro. gundo- “Secretário: LUIZ Secretário: JOSE FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/04/2025 Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13,160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03- Votação da Ata da 5º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Março de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 005/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao município de Artur Nogueira para alienar por doação, sem encargos, os bens móveis que especifica ao “SAEAN” — serviço de água e esgoto de Artur Nogueira e dá outras providências”; 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 012/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Executivo, que “Altera os anexos II, IV, V e VII, da Lei Complementar Nº 672/2022, que trata do serviço de água me esgoto de Artur Nogueira — “SAEAN", e dá outras providências”; 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 004/2025. - Discussão única do Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no Município de Artur Nogueira o dia da Ação Azul a ser realizado no dia 02 de abril e da outras providências”. y 13 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br 05 — Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à praça pública que especifica”; 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Executivo, que que “Fixa alíquota de contribuição patronal, de aporte financeiro e déficit atuarial, de contribuição dos poderes; executivo, legislativo, autarquias, para o fundo de previdência e benefícios dos servidores públicos do município de Artur Nogueira — “FUNPREMAN” e dá outras providências”; 07 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna, Irineide Barbosa Aragão, Guilherme José Carlini, Cristina Alves Ferreira Cruz, Dailton Silva Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi, Cicero Francisco de Oliveira, Luiz Fernando Dias, José Pedro de Jesus Paes e Anderson Henrique Teles dos Reis. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza e estabelece normas para a concessão de área pública localizada no paço municipal para exploração de serviços de alimentação”; 08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e cargos que especifica e dá outras providências”; 09 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de apoio dos direitos de mulheres, cria o cargo de diretor (A) de apoio e direitos das mulheres e minorias e dá outras providências”; 10 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de cargo e criação de cargo que especifica e dá outras providências”; 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o pagamento de “JETON DE PRESENÇA" pela participação em órgãos Y 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br públicos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do município de Artur Nogueira — “FUNPREMAN" e dá outras providências. e Projeto de Lei Complementar nº 014/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa que “Dispõe sobre a concessão do imposto predial e territorial urbano e de taxas de água e esgoto à associações e assemelhados, sem fins lucrativos que prestem serviço relevante de assistência, acolhimento e amparo à crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do município de Artur Nogueira”. 02 — Leitura e Votação de Moção: * Nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Guilherme José Carlini e Luiz Fernando Dias; 03 — Leitura e Votação de Requerimento: * Nº 002/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 286, 305 a 307/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; * N.º 287/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e N.º 288, 302 e 303/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; * N.º 289/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, e N.º 290 a 295/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * N.º 296 a 298/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz; e N.º 299/2025, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz e Dailton Silva Barbosa; e N.º 300/2025, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; * N.º 301/2025, de autoria de todos os Vereadores; e Nº 304/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini e Dailton Silva Barbosa. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de março de 2025. di TELES DOS REIS rique Teles) da Câmara Municipal VEREADOR ANDERSO Preside 3/8