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sessao nº 7

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 7
Date 2025-04-07
native_id115

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 7º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 7 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30M.
Nºde | Vereador Assinatura | | Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS LP PD
02 CÍCERO FRANCISCO DE ;
OLIVEIRA VB. 0!
03 CRISTINA ALVES » Des
FERREIRA CRUZ 1$:06
04 | DAILTON SILVA BARBOSA
05 GUILHERME JOSÉ rd
CARLINI tie e TA
06 IRINEIDE BARBOSA ZÊ oi
ARAGÃO Já» O Ce
07 JOÃO BATISTA SANTOS |
DIAS Ig.ce
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS à
PAES En
09 LUIZ FERNANDO DIAS
10 MILTON BARBOSA / | Isif]) )
l SANTOS E 6, 20) BD.
11 RICARDO ig “TT: dh NE
12 TIAGO FRONER VIGNA ( rá RA as
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

À no Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/04/2025 -
18:30 ; Encerramento: 07/04/2025 - 19:50
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 6º Sessão ordinária
de 2025, realizada no dia 17 de Março de 2025. Aprovada por unanimidade. LEITURA
DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 076/2025, de
autoria da Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete, que envia cópias de relatórios de
pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025,
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT
ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO,
AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
328, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de
2025, AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
330, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 333, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 8 de 2025, INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA"
PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE $
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de
2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A
RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.govbr
14/04/2025 | x:
N
14/04/2025 A “Sa
Página 1
EA em q Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E
AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE
DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 4 de 2025, “MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258,
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR
QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE
TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O
MOMENTO DO PARTO. Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo:
448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 5 de 2025,
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO ÂMBITO MUNICIPAL Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025, SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS
AO REDOR DA BASE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 309 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E
ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR
MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 310 de 2025, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR
DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVA ARTUR E CALÇADAS EM SEU ENTORNO
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número “de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO
DE NOVAS LIXEIRAS OU A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO INÍCIO DA ESTRADA
DO DITO MENDES, ALÉM DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR O DESCARTE
IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número
de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 312 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES
CONTROLADORES DE ENDEMIAS - ACE Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 313 de 2025, SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS
SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
TÉCNICOS E AUXILIARES -DE ENFERMAGEM E PARA OS SERVIDORES QUE
TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SÁUDE Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 314 de 2025, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO INÍCIO
DA ESTRADA DO DITO MENDES, COM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
CONFORME IMAGEM ABAIXO Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
315 de 2025, SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39 Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 447, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
14/04/2025
14/04/2025 0” bi X N Página 2
| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Ç Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO nº 316 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DA TORRE
Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025, SOLICITA MELHORIAS NA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A
RUA LUIZ ROSSETTI, ENTRE OS BAIRROS ITAMARATY E BELA LAGUNA Autor:
RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA VERDE
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PROFESSOR LUIZ
CARLOS CANELLAS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/[hWvuHRSxBc?t=2863 ; 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/[hWvuHRSxBc?t=3121 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/IhWvuHRSxBc?t=3271 ; 4 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL -
URL Vídeo: https://youtu.be/lhWvuHRSxBc?t=3870 ; 5 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/[hWvuHRSxBc?t=4058 ; 6 - ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/lhWvuHRSxBc?t=4293
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
4 sidente: Vice-Presidente:
( ANDERSON DAILTON SILVA
” HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
f /
da de Lo Ler
/ Segundo-
Secre! : LUIZ “ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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14/04/2025
14/04/2025 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
dicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03- Votação da Ata da 62 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 17 de
Março de 2025,
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
004/2025, de autoria do Executivo, que que “Fixa alíquota de contribuição patronal,
de aporte financeiro e déficit atuarial, de contribuição dos poderes; executivo,
legislativo, autarquias, para o fundo de previdência e benefícios dos servidores
públicos do município de Artur Nogueira — “FUNPREMAN"” e dá outras
providências”;
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
006/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza e estabelece normas para a
concessão de área pública localizada no paço municipal para exploração de
serviços de alimentação”;
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
009/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura
e cargos que especifica e dá outras providências”;
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
008/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o pagamento de “JETON DE
PRESENÇA” pela participação em órgãos públicos de deliberação colegiada do
Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos do município de Artur
Nogueira — “FUNPREMAN” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
edicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
E E IGIORO - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
* Ofício nº 076/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de
Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de
parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.
02 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria do Executivo, que
“Altera a redação do artigo 77 da “LOMAN" - Lei Orgânica do Município de Artur
Nogueira e dá outras providências”:
* Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
ratificação de denominações oficiais, dá denominação oficial à Vias Públicas do
Jardim Sacilotto e estabelece outras providências”;
* Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Executivo que “Declara de utilidade
pública a “AEAN” — Associação de Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur
Nogueira";
* Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Executivo que “Altera dispositivo da
Lei Nº 3612, de 09 de setembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a
promover o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar às
organizações da sociedade civil e determina outras providências”.
03 — Leitura e Votação de Moções:
* Nº 004/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
* Nº 005/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 308 e 309/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 310/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 311 a 315/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
N.º 316 e 317/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
N.º 318/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
RSS TALAVIRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 04 de abril de 2025.
DÁ
(Henrique Teles)
VEREADOR LR HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal

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