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sessao nº 8

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 8
Date 2025-04-14
native_id116

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS 1 /2:00
02 CÍCERO FRANCISCO DE E,
OLIVEIRA 2 fd
03 CRISTINA ALVES ae, , 17 ;
FERREIRA CRUZ (rss À, &. Gua ZÉ
04 DAILTON SILVA BARBOSA Z) [2 Z ) C
05 GUILHERME JOSÉ
CARLINI (2 ss
06 IRINEIDE BARBOSA 777
— ARAGÃO VÉIO
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS [8535
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES fe. SS
09 LUIZ FERNANDO DIAS / 8 JO
10 MILTON BARBOSA E =
SANTOS lh If) 1,
11 RICARDO RIELI DUZZI dE
———— - Ela
12 TIAGO FRONER VIGNA ! ,

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ata #

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“pe Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/04/2025 -
18:30 ; Encerramento: 14/04/2025 - 19:00
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia
Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 7º Sessão ordinária de 2025, realizada
no dia 07 de Abril de 2025. Aprovada por votação unânime.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025,
INSTITUI O PAGAMENTO DE '"JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS
DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA nº 1 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO
DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO
JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 425, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 6 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O
192, PELO PARTO DE UM BEBÊ REALIZADO DENTRO DA AMBULÂNCIA Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número
de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025,
SOLICITA A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO, QUE MUDOU O SENTIDO DA RUA JOSE JOAQUIM DE SANTANA, NO
BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº
320 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO
LOMBADA", NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, EM FRENTE À
EMPRESA CALDANA FLORES Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de
Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secr: asamaraarturnogueira.sp.gov.br |
22/04/20, |
22/04/2025 Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
321 de 2025, SOLICITA QUE O PSF JARDIM SACILOTTO PERMITA A ENTRADA DOS
MUNÍCIPES PELA RUA DÁRIO CAETANO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 462, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORINDO CAETANO, NO
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025,
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE PLAYGROUND NA LAGOA DOS
PÁSSAROS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E LUCIANO
ANTÔNIO CARMONA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo:
465, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 325 de
2025, SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE
NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA
RUA ALBERTINO STOCCO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 468,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A “REDE BANCÁRIA PARA
Oradores do Expediente: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://
youtu.be/I[BgFDyzdFHM?t=2080 : 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/|BgFDyzdFHM?t=2277 ; 3- ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/BgFDyzdFHM?t=2485
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel; (19) 3877-1097 https:
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: Secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
22/04/2025
22/04/2025 Página 2
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo- à .
Secretário: LUIZ Secretário: JOSE
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel; (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
22/04/2025
22/04/2025 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 8º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
AI IATIAIDAS Pr A pa SM A CESOALUNA VA CAMANA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE
ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de
2025.
04 — Votação da Ata da 72 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 07 de
Abril de 2025.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
008/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o pagamento de “JETON DE
PRESENÇA" pela participação em órgãos públicos de deliberação colegiada do
Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do município de
Artur Nogueira — “FUNPREMAN" e dá outras providências.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 77 da
“LOMAN” — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”;
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação de denominações oficiais, dá
denominação oficial à Vias Públicas do Jardim Sacilotto e estabelece outras
providências”;
f
Ny 1/2
AT
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura e Votação de Moção:
e Nº 006/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis e da
Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 319/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de Oliveira;
N.º 320/2025, de autoria do Vereador João Batista Santos Dias;
N.º 321 e 326/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
N.º 322/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 323 e 324/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
*—N.º 325/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de abril de 2025.
nte Vamp, ZA
VEREADOR ANDERSO HENRIQUE TELES DOS REIS
rique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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