| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 116 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 1 /2:00 02 CÍCERO FRANCISCO DE E, OLIVEIRA 2 fd 03 CRISTINA ALVES ae, , 17 ; FERREIRA CRUZ (rss À, &. Gua ZÉ 04 DAILTON SILVA BARBOSA Z) [2 Z ) C 05 GUILHERME JOSÉ CARLINI (2 ss 06 IRINEIDE BARBOSA 777 — ARAGÃO VÉIO 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS [8535 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES fe. SS 09 LUIZ FERNANDO DIAS / 8 JO 10 MILTON BARBOSA E = SANTOS lh If) 1, 11 RICARDO RIELI DUZZI dE ———— - Ela 12 TIAGO FRONER VIGNA ! ,
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“pe Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/04/2025 - 18:30 ; Encerramento: 14/04/2025 - 19:00 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 7º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 07 de Abril de 2025. Aprovada por votação unânime. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025, INSTITUI O PAGAMENTO DE '"JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 427, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 425, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 6 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O 192, PELO PARTO DE UM BEBÊ REALIZADO DENTRO DA AMBULÂNCIA Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - INDICAÇÃO nº 319 de 2025, SOLICITA A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, QUE MUDOU O SENTIDO DA RUA JOSE JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA", NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, EM FRENTE À EMPRESA CALDANA FLORES Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secr: asamaraarturnogueira.sp.gov.br | 22/04/20, | 22/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 321 de 2025, SOLICITA QUE O PSF JARDIM SACILOTTO PERMITA A ENTRADA DOS MUNÍCIPES PELA RUA DÁRIO CAETANO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 462, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORINDO CAETANO, NO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE PLAYGROUND NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E LUCIANO ANTÔNIO CARMONA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025, SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ALBERTINO STOCCO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 326 de 2025, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A “REDE BANCÁRIA PARA Oradores do Expediente: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https:// youtu.be/I[BgFDyzdFHM?t=2080 : 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/|BgFDyzdFHM?t=2277 ; 3- ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/BgFDyzdFHM?t=2485 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel; (19) 3877-1097 https: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: Secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro- Segundo- à . Secretário: LUIZ Secretário: JOSE FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel; (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 22/04/2025 22/04/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA AI IATIAIDAS Pr A pa SM A CESOALUNA VA CAMANA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2025. 04 — Votação da Ata da 72 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 07 de Abril de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Executivo, que “Institui o pagamento de “JETON DE PRESENÇA" pela participação em órgãos públicos de deliberação colegiada do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do município de Artur Nogueira — “FUNPREMAN" e dá outras providências. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 77 da “LOMAN” — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação de denominações oficiais, dá denominação oficial à Vias Públicas do Jardim Sacilotto e estabelece outras providências”; f Ny 1/2 AT CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 32 PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura e Votação de Moção: e Nº 006/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis e da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz; 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: N.º 319/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de Oliveira; N.º 320/2025, de autoria do Vereador João Batista Santos Dias; N.º 321 e 326/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; N.º 322/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; N.º 323 e 324/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz; *—N.º 325/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de abril de 2025. nte Vamp, ZA VEREADOR ANDERSO HENRIQUE TELES DOS REIS rique Teles) Presidente da Câmara Municipal 2/2