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sessao nº 10

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 10
Date 2025-05-05
native_id118

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 102 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE | maça
TELES DOS REIS diga pro EC)
02 CÍCERO FRANCISCO DE V
OLIVEIRA oi = Lens Leo
03 CRISTINA ALVES e.
FERREIRA CRUZ eles O, ad
04 DAILTON SILVA BARBOSA GS es,
05 GUILHERME JOSÉ
CARLINI E. dai
06 IRINEIDE BARBOSA J
ARAGÃO / ER q
07 JOÃO BATISTA SANTOS; W7
DIAS Ur 8: co
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES Ve4€
09 LUIZ FERNANDO DIAS =
k5º 19
10 MILTON BARBOSA /, a
SANTOS op ING
11 RICARDO RIELI Duzz | Es DT
| == ;
12 TIAGO FRONER VIGNA
H8:0/

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 10º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE
MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
TO EA o TOMOU.
1º PARTE — ABERTURA:
01- Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 9º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 22 de
Abril de 2025.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº
001/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de Oliveira, que Concede
Título de Cidadão Nogueirense:
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 77 da
“LOMAN” — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”;
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria
do Executivo, que “Declara de utilidade pública a “AEAN” — Associação de
Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira;
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria
do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Nº 3612, de 09 de setembro de
2022, que autoriza o Poder Executivo a promover o repasse dos recursos
recebidos por emenda parlamentar às organizações da sociedade civil e
determina outras providências”.
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria
do Vereador Tiago Froner Vigna, que que “Dispõe sobre proteção ao direito de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
s Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
e FERA - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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fornecer alimento e água a animais de rua em espaços públicos no município
de Artur Nogueira e dá outras providências”;
07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria
do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que que “Revoga “in totum” a
Lei Municipal nº 3.646/2023”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 082/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia parcelamento de débitos do Município de
Artur Nogueira com seu regime próprio de previdência social:
02 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos:
e Ofício nº 060/2025, de autoria da Ilma. Sra. Gabriela Montoya Fernandes,
Presidente Superintendente do SAEAN, que envia resposta ao requerimento
002/2025.
03 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, de autoria do Executivo,
que “Altera a redação do 8 2º, e incisos, do artigo 186, da “LOMAN” — Lei
Orgânica do Município de Artur Nogueira;
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, de autoria do Executivo,
que “Altera a redação do 8 1º, do artigo 255, da “LOMAN” — Lei Orgânica do
Município de Artur Nogueira e dá outras providências.
e Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre alteração no artigo 120, inciso |, alínea “D” da Lei Complementar
Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995”
e Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder
executivo a promover o repasse dos recursos recebidos por emenda
parlamentar à Organização da Sociedade Civil e determina outras
providências”
* Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna,
que “Dispõe sobre a faculdade de estabelecer a prática da “Hora do Silêncio”
em estabelecimentos comerciais bem como a inclusão do símbolo do
transtorno do espectro autista (TEA) nas placas indicativas de lugares e vagas
preferenciais como forma de incetivo à inclusão de pessoas do espectro autista
(TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
ua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
GEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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04 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 008/2025, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz, Luiz
Fernando Dias, Tiago Froner Vigna e Cícero Francisco de Oliveira;
e Nº 009/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini e Anderson
Henrique Teles dos Reis;
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 332 333/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa:
* N.º 334/2025, de autoria da Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
* N.º 335/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 336/2025, de autoria dos Vereadores Cícero Francisco de Oliveira e
Irineide Barbosa Aragão;
* N.º 337 a 341/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
* N.º 342/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
* N.º 343/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e N.º 344 e 345/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João
Batista Santos Dias.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de abril de 2025.
VEREADOR AN ON HENRIQUE TELES DOS REIS
” (Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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