| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/05/2022 - 18:31 ; Encerramento: 16/05/2022 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 11 de 2022, ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 15 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 5 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 01/06/2022 Página 1 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 201 de 2022, SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AOS MÉICOS DA REDE MUNICIPAL QUE, AO FORNECEREM ATESTADOS MÉDICOS, INDIQUEM A QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR EXTENSO, DE MODO A EVITAR ADULTERAÇÕES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 202 de 2022, “SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 203 de 2022, SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 204 de 2022, SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 512, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 205 de 2022, SOLICITA PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 206 de 2022, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022, SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 515, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 209 de 2022, SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 210 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 211 de 2022, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 01/06/2022 Página 2 DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022, ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 397, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022, INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 6 de 2022, SOLICITA RETIRADA DO PL 17-2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 499, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=3802 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4262 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4746 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5090 ; 5 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5517 ; 6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4? t=5784 ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4? t=6317 ; 8 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ I09zDTf9Ax4?t=6553 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=6783 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 01/06/2022 Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 01/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 01/06/2022 Página 4
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(M) camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SASTAMA Md AN LA TO LEGIOLALUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2022. 04 — Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 9 de maio de 2022. 05 — Leitura de Projetos: e Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro e José Sebastião Barbosa, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira”; e Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos cargos de educador infantil e de agente de desenvolvimento infantil do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e determina outras providências correlatas”; * Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre Projeto “Criança Amiga da Natureza” que trata sobre medidas para a promoção, preservação do Meio Ambiente por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de rádio comunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.”. 06 — Leitura e votação de Moções e Nº 015/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" a io bs . ira - SP Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - S Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br — Leitura e votação de Requerimentos * Nº 005/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 08 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * Nº 201/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº 202/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; * Nº 203e 204/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; * Nº 205€ 206/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * Nº 207 e 208/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e Dailton Silva Barbosa; * Nº 209/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; * Nº 210/2022, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 211/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de autoria do Poder executivo, que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Artur Nogueira/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019”. 03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Inclui no calendário de eventos de interesse público do Município o Festival Gastronômico de Artur Nogueira”. 04 — Leitura e votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de maio de 2022. E JESUS PAES “(Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal