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sessao nº 12

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 12
Date 2022-05-16
native_id12

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/05/2022 -
18:31 ; Encerramento: 16/05/2022 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um
trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 11 de 2022, ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 22 de
2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE
PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A
PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR
MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A
CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE
RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 15 de 2022,
APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR
NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 5
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/06/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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01/06/2022
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de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192
(SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 491, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9
- INDICAÇÃO nº 201 de 2022, SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AOS MÉICOS DA
REDE MUNICIPAL QUE, AO FORNECEREM ATESTADOS MÉDICOS, INDIQUEM A
QUANTIDADE DE DIAS DE AFASTAMENTO POR EXTENSO, DE MODO A EVITAR
ADULTERAÇÕES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
202 de 2022, “SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NA RUA
ANTÔNIO SIA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E
NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 510, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
203 de 2022, SOLICITA REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO
PÚBLICO FREQUENTADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO
DI LABIO, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 204 de 2022, SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO A
POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SUPORTE
DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES FREQUENTADORES DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 512, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 205 de 2022, SOLICITA
PINTURA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI
BARBOSA, AO LADO DA NOVA FARMÁCIA POPULAR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 206 de 2022, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA
JUNTO AO CONDESU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 514, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - INDICAÇÃO nº 207 de 2022, SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DE
ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL E INDUSTRIAL
ITAMARATY EM UM COMPLEXO POLIESPORTIVO Autores: ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 515, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VESTIÁRIO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO
nº 209 de 2022, SOLICITA SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS,
NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 210 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), 24HS NO ESPAÇO MÃE E FILHO, NO JARDIM PLANALTO
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 211 de 2022, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO
NACIONAL DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ESTABELECIDO PELA RECENTE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/06/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
01/06/2022
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DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
15 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007/2022 Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E DE AGENTE
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022,
ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 397, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2022, INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DE INTERESSE PÚBICO DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 433,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 6 de 2022, SOLICITA
RETIRADA DO PL 17-2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 499, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=3802 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4262 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=4746 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5090 ; 5 - LUIZ FERNANDO
DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=5517 ; 6 - MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?
t=5784 ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/I09zDTf9Ax4?
t=6317 ; 8 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/
I09zDTf9Ax4?t=6553 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/I09zDTf9Ax4?t=6783
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
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01/06/2022
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
01/06/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(M) camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SASTAMA Md AN LA TO LEGIOLALUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2022.
04 — Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 9 de maio
de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Reinaldo
Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro e José Sebastião Barbosa, que
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira”;
e Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira e Remuneração dos cargos de
educador infantil e de agente de desenvolvimento infantil do Município de Artur
Nogueira e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e determina outras
providências correlatas”;
* Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre Projeto
“Criança Amiga da Natureza” que trata sobre medidas para a promoção,
preservação do Meio Ambiente por meio do plantio de uma muda de árvore,
ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município de
Artur Nogueira e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o
procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação
transmissora de rádio comunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações — ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.”.
06 — Leitura e votação de Moções
e Nº 015/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
a io bs . ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - S
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
— Leitura e votação de Requerimentos
* Nº 005/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
08 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* Nº 201/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
* Nº 202/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
* Nº 203e 204/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
* Nº 205€ 206/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
* Nº 207 e 208/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos
Reis e Dailton Silva Barbosa;
* Nº 209/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
* Nº 210/2022, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Anderson
Henrique Teles dos Reis;
e Nº 211/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2022, de autoria do Poder executivo, que “Estabelece regras para o Regime
Próprio de Previdência Social no Município de Artur Nogueira/SP de acordo com a
Emenda Constitucional nº 103/2019”.
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do
Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Inclui no calendário de eventos de
interesse público do Município o Festival Gastronômico de Artur Nogueira”.
04 — Leitura e votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº
017/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o serviço remunerado para
transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por
aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de
computadores”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de maio de 2022.
E JESUS PAES
“(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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