| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 120 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 122 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE , TELES DOS REIS pa (1:50 02 CÍCERO FRANCISCO DE ' Eme: OLIVEIRA Ne dk 03 CRISTINA ALVES 5 FERREIRA CRUZ Crefê sd. q Pi. (Po 14, 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 GUILHERME JOSÉ CARLINI 06 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 09 LUIZ FERNANDO DIAS 10 MILTON BARBOSA SANTOS 11 RICARDO RIELI DUZZI 12 TIAGO FRONER VIGNA
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mm Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 122 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 - 18:31 ; Encerramento: 19/05/2025 - 20:00 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 11º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 12 de Maio de 2025. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIAO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINL RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 532, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AQ PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 565, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 541, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE : 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO 1, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 514, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA "HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 525, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraa rturnogueira.sp.gov.br 28/05/2025 | ) ss f A Página 1 28/05/2025 "Rca: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 540, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 554, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO 8 3º. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 555, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA BRUNO CARLSTRON, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE HI" Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTANA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025, SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO SIA COM A AVENIDA SANTO AMARO Autor: LUIZ jo DIAS, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025, SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA no ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIO SIA E GUILHERME LUCK Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DESTINADO A PLANOS DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.937/2009 Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: E secreturRgcamaraarturmogitetra. .Sp.gov.br 25 28/0. AN 28/05/2025 Página 2 N a a 4 A s L . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DOENÇAS EM ANIMAIS PARA O DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025, SOLICITA CONSERTO DO TRATOR APARADOR DE GRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025, SOLICITA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 42, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=4614 ; 2 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=4752 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5076 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5297 ; 5 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5461 ; 6 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5588 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB ( Ed N JÁ LE LA do CO era emo “Erimeiro- a Segundo- / Setretáror” LUIZ Secretário: JOSE FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br 28/05/2025 28/05/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, AS 18H30. 12 PARTE —- ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 11º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 12 de Maio de 2025. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.021”. 03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.022”. 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 015/2025. - Discussão única do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no Município de Artur Nogueira o dia das tradições nordestinas a ser realizado no dia 24 de junho (dia de São João) e dá outras providências”. 05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração no artigo 120, inciso |, alínea “D” da Lei Complementar Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995” 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna, que “Dispõe sobre a faculdade de estabelecer a prática da “Hora do Silêncio” em estabelecimentos comerciais bem como a inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas indicativas $ Y CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br de lugares e vagas preferenciais como forma de incetivo à inclusão de pessoas do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna e Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dispõe sobre a regulamentação de animais comunitários no município de Artur Nogueira, seus direitos, e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional no município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para uso de dependências municipais com finalidades culturais e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispões sobre alteração da Lei nº. 3627, no artigo 3º., incisos |, Il, suas alíneas e no $ 3º.”; 02 - Leitura e Votação de Requerimento: e Nº 003/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 353 a 356/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; N.º 357/2025, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis; N.º 358/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; N.º 359 a 361/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; N.º 362 a 364/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. “ooo: 4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de maio de 2025. Salim a ON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Presidente da Câmara Municipal VEREADOR AN