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sessao nº 12

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 12
Date 2025-05-19
native_id120

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 122 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE ,
TELES DOS REIS pa (1:50
02 CÍCERO FRANCISCO DE ' Eme:
OLIVEIRA Ne dk
03 CRISTINA ALVES 5
FERREIRA CRUZ Crefê sd. q Pi. (Po 14,
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 GUILHERME JOSÉ
CARLINI
06 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
09 LUIZ FERNANDO DIAS
10 MILTON BARBOSA
SANTOS
11 RICARDO RIELI DUZZI
12 TIAGO FRONER VIGNA

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ata #

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mm Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/05/2025 -
18:31 ; Encerramento: 19/05/2025 - 20:00
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 11º Sessão
ordinária de 2025, realizada no dia 12 de Maio de 2025. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIAO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de
2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 Autores: CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINL
RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 532, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO
EXERCÍCIO DE 2022 Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo:
533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de
2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AQ
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
565, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 15
de 2025, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES
NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 541,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE : 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120,
INCISO 1, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 514, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE A FACULDADE
DE ESTABELECER A PRÁTICA DA "HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS
COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E
HIPERATIVIDADE (TDAH) Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 525,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraa rturnogueira.sp.gov.br
28/05/2025 |
) ss f A Página 1
28/05/2025
"Rca: Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 540, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, DISPÕE
SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS
DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
534, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de
2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS
COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 554, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO 8 3º.
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 555, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025,
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA BRUNO CARLSTRON, NO TRECHO
LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE
HI" Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 560, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA SANTANA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR
LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 561, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025,
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO
DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO SIA COM A AVENIDA
SANTO AMARO Autor: LUIZ jo DIAS, Número de Protocolo: 562, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025, SOLICITA A
RECONSTRUÇÃO DE CANALETA no ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE
PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIO SIA E GUILHERME LUCK
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025, SOLICITA COLOCAÇÃO DE
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332
QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 357 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES
OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 566, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025, SOLICITA
ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO
DESTINADO A PLANOS DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 50% DO
VALOR DA MENSALIDADE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.937/2009
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025, SOLICITA
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO
nº 360 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA
NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
361 de 2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: E secreturRgcamaraarturmogitetra. .Sp.gov.br
25
28/0. AN
28/05/2025 Página 2
N a a 4 A s L .
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DOENÇAS EM ANIMAIS PARA O DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL Autor:
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025, SOLICITA CONSERTO DO
TRATOR APARADOR DE GRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025, SOLICITA REFORMA E
PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO
NO BAIRRO ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 572,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025,
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU DE
SÁ, PRÓXIMO AO Nº 42, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=4614 ; 2 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=4752 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5076 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
- URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5297 ; 5 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5461 ; 6 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/s4rgydrMCYc?t=5588
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL:
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
( Ed
N JÁ LE LA do CO era emo
“Erimeiro- a Segundo- /
Setretáror” LUIZ Secretário: JOSE
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br
28/05/2025
28/05/2025 Página 3

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA, AS 18H30.
12 PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 11º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 12 de
Maio de 2025.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025,
de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.021”.
03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025,
de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.022”.
04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 015/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador
Dailton Silva Barbosa, que “Institui no Município de Artur Nogueira o dia das
tradições nordestinas a ser realizado no dia 24 de junho (dia de São João) e dá
outras providências”.
05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração no artigo 120,
inciso |, alínea “D” da Lei Complementar Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995”
06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do
Vereador Tiago Froner Vigna, que “Dispõe sobre a faculdade de estabelecer a
prática da “Hora do Silêncio” em estabelecimentos comerciais bem como a
inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas indicativas
$
Y
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
de lugares e vagas preferenciais como forma de incetivo à inclusão de pessoas do
espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).
07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria dos
Vereadores Tiago Froner Vigna e Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dispõe
sobre a regulamentação de animais comunitários no município de Artur Nogueira,
seus direitos, e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva
Barbosa, que “Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os
profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional no município de Artur Nogueira e
dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para uso de dependências municipais com finalidades culturais e dá
outras providências”;
e Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispões sobre
alteração da Lei nº. 3627, no artigo 3º., incisos |, Il, suas alíneas e no $ 3º.”;
02 - Leitura e Votação de Requerimento:
e Nº 003/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 353 a 356/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 357/2025, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis;
N.º 358/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
N.º 359 a 361/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 362 a 364/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
“ooo:
4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de maio de 2025.
Salim a
ON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR AN

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