| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 121 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 132 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE / TELES DOS REIS nbr Mm 18.40) 02 CÍCERO FRANCISCO DE |// E : OLIVEIRA 7 Cum VI GAT 03 CRISTINA ALVES E , ; FERREIRA CRUZ Ola a fo ÁA ($:49 04 | DAILTONSILVA BARBOSA Ez) o De 05 GUILHERME JOSÉ 210 CARLINI É 06 IRINEIDE BARBOSA H If 5 JF. ARAGÃO HW LA fede 07 JOÃO BATISTA SANTOS 17” |, — DIAS ç IB24O 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES DANA A 09 LUIZ FERNANDO DIAS NT /6: 16 10 MILTON BARBOSA " SANTOS Lih ] pri H5 11 RICARDO RIELIDUZZ] | É 12 TIAGO FRONER VIGNA
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VERAS Es s 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 13º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/06/2025 - 18:32 ; Encerramento: 02/06/2025 - 19:54 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 12º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 19 de Maio de 2025. Correspondências: 1) Recebida - OfEX Nº 008/2025 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: ENCAMINHA OFICIO DO EXECUTIVO 105/2025 REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, “DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOAO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 617, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 593, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 534, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 490, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS - COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 540, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (1 9) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamai turnogueira.sp.gov.br 09/06/2025 ) E N ças 09/06/2025 1 4 pes sá Página 1 au . Ex Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 554, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, IL, SUAS ALÍNEAS E NO $ 3º. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 555, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 587, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 591, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 592, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 578, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 588, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 20283, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 590, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025, OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 596, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025, INDICA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ SATURNO E ANTÔNIO CESAR DRUZIAN, EM SENTIDOS OPOSTOS, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO PRÓXIMO A UNIDADES ESCOLARES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA À CRUZ, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025, SOLICITA CONSERTO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III Autor: DAILTON SILVA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sereia camara tumoqueip gor 09/06/2025 CN O 09/06/2025 N EN) Página:2 (RJ Mot + . ai Aa s s 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BARBOSA, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025, SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI E BARBOSA E 1º DE JANEIRO, ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ATRÁS DA PRAÇA CEUS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA PARTE INTERNA DO PARQUE LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 356, NO JARDIM REZEK II Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADICIONAL E TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND NA CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA ARARAS, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025, SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, PRÓXIMO AO “CAPS” Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 608, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 609, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, EM FRENTE AO “CAPS” Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/GBetg1PxGOQ?t=3240 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: R https://youtu.be/GBetg1PxGOQ?t=3379 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / N MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/GBetglPxGOQ?t=3685 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS / À PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/GBetg1PxGOQ?t=3758 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: hitps://youtu.be/GBetg 1 PxGOQ?t=4083 ; 6 - CRISTINA ALVES XN FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/GBetg1 PxGOQ?t=4404 ; 7 - TIAGO N FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/GBetg1 PxGOO?t=4654 q Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE SAN W DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnogueira.sp.gov.br 09/06/2025 09/06/2025 E Página 3 / Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão /À ndo 1) roma / Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS //MDB.. a - Primeiro- | Secretário: —— LUIZ FERNANDO DIAS / Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD egundo- Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br 09/06/2025 09/06/2025 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 12º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 19 de Maio de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA; 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional no município de Artur Nogueira e dá outras providências”; 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do $ 2º, e incisos, do artigo 186, da “LOMAN” — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira; 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do $ 1º, do artigo 255, da “LOMAN” — Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira e dá outras providências. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna e Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dispõe sobre a regulamentação de animais comunitários no município de Artur Nogueira, seus direitos, e dá outras providências”. (E 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para uso de dependências municipais com finalidades culturais e dá outras providências”; 07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispões sobre alteração da Lei nº. 3627, no artigo 3º., incisos |, II, suas alíneas e no 8 3º”. 3º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 105/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 531 de 28 de janeiro de 2013, alterando a nomenclatura de cargo e referência salarial”. e Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração nos artigos 5º. e 8º., da Lei Complementar nº. 741, de 24 de abril de 2025”. e Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº. 714, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências”. e Projeto de Lei Complementar nº 020/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração nos artigos 2º. e 5º, Inciso HI, da Lei Complementar nº. 698, de 28 de junho de 2023”. * Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à Rua Um do Loteamento Recanto do Lar”. * Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a proceder a realização de prêmios, anualmente, em favor de contribuintes do imposto predial e territorial urbano — IPTU", da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar — 'TLD' e da contribuição de iluminação pública — “CIP”, e Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei nº, 3686, de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza o município a desapropriar as partes dos imóveis que especifica e dá outras providências”. q 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br e Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna, que “Obriga petshops, clínicas, hospitais veterinários e médicos veterinários a informar ao órgão competente quando detectarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos e dá outras providências”. 03 — Leitura e Votação de Requerimento: * Nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e Guilherme José Carlini. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * N.º 365/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz; * N.º 366 e 367/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * N.º 368 e 369/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; * N.º 370 a 372/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; * N.º 373/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna e Cristina Alves Ferreira Cruz; * N.º 374/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; * N.º 375 a 377/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. OSSO TALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de maio de 2025. AA ON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Presidente da Câmara Municipal VEREADOR AND 3/3