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sessao nº 14

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2025-06-09
native_id122

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 14º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS [2:30
02 CÍCERO FRANCISCO DE Ne a
OLIVEIRA CÁ SP o A p'S
03 CRISTINA ALVES sr À a a
FERREIRA CRUZ CEU MENÇA e 3X 245
04 DAILTON SILVA BARBOSA E 7 b . 22,
05 GUILHERME JOSÉ E,
CARLINI A 7 / é LC
06 IRINEIDE BARBOSA FR a 4
ARAGÃO Fá Ad É MO
07 JOÃO BATISTA SANTOS 77
DIAS S&a (8: os
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES VM PAA E
09 LUIZ FERNANDO DIAS | B- do
10 MILTON BARBOSA PER
SANTOS / hj //)
11 RICARDO RIELI DUZZ SA 1: O
12 TIAGO FRONER VIGNA
ae
=

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE
JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 13º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 02 de
Junho de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA;
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do
Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à
Rua Um do Loteamento Recanto do Lar”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para uso de dependências
municipais com finalidades culturais e dá outras providências”:
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispões sobre alteração da Lei nº. 3627, no artigo 3º., incisos
, Il, suas alíneas e no 8 3º”,
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar nº. 531 de 28 de janeiro de 2013, alterando a nomenclatura de
cargo e referência salarial”.
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
018/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração nos artigos 5º. e
8º., da Lei Complementar nº. 741, de 24 de abril de 2025”.
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
019/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº. 714, de
06 de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria
do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a proceder a realização de
prêmios, anualmente, em favor de contribuintes do imposto predial e territorial
urbano — “IPTU", da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar — 'TLD' e da
contribuição de iluminação pública — “CIP”.
09 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei nº. 3686, de 28 de
dezembro de 2023, que “Autoriza o município a desapropriar as partes dos
imóveis que especifica e dá outras providências”.
10 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do
Vereador Tiago Froner Vigna, que “Obriga petshops, clínicas, hospitais
veterinários e médicos veterinários a informar ao órgão competente quando
detectarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos e dá outras
providências”.
32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 108/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 003/2025;
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus
Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”.
03 — Leitura e votação de Moção:
* N.º 012/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 378/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e N.º 379 e 380/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e N.º 381/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João Batista
Santos Dias;
e N.º 382 e 383/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de junho de 2025.
VEREADOR ANDE N HENRIQUE TELES DOS REIS
enrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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