| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 122 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” CNPJ: 67.162.628/0001-64 Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS [2:30 02 CÍCERO FRANCISCO DE Ne a OLIVEIRA CÁ SP o A p'S 03 CRISTINA ALVES sr À a a FERREIRA CRUZ CEU MENÇA e 3X 245 04 DAILTON SILVA BARBOSA E 7 b . 22, 05 GUILHERME JOSÉ E, CARLINI A 7 / é LC 06 IRINEIDE BARBOSA FR a 4 ARAGÃO Fá Ad É MO 07 JOÃO BATISTA SANTOS 77 DIAS S&a (8: os 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES VM PAA E 09 LUIZ FERNANDO DIAS | B- do 10 MILTON BARBOSA PER SANTOS / hj //) 11 RICARDO RIELI DUZZ SA 1: O 12 TIAGO FRONER VIGNA ae =
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 13º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 02 de Junho de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA; 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à Rua Um do Loteamento Recanto do Lar”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para uso de dependências municipais com finalidades culturais e dá outras providências”: 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispões sobre alteração da Lei nº. 3627, no artigo 3º., incisos , Il, suas alíneas e no 8 3º”, 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 531 de 28 de janeiro de 2013, alterando a nomenclatura de cargo e referência salarial”. 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração nos artigos 5º. e 8º., da Lei Complementar nº. 741, de 24 de abril de 2025”. W q 1/3 (Aa) CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº. 714, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências”. 08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a proceder a realização de prêmios, anualmente, em favor de contribuintes do imposto predial e territorial urbano — “IPTU", da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar — 'TLD' e da contribuição de iluminação pública — “CIP”. 09 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei nº. 3686, de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza o município a desapropriar as partes dos imóveis que especifica e dá outras providências”. 10 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna, que “Obriga petshops, clínicas, hospitais veterinários e médicos veterinários a informar ao órgão competente quando detectarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos e dá outras providências”. 32 PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 108/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia Resposta ao Requerimento 003/2025; 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”. 03 — Leitura e votação de Moção: * N.º 012/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * N.º 378/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e N.º 379 e 380/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e N.º 381/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João Batista Santos Dias; e N.º 382 e 383/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; ww y 2/3 Ny CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de junho de 2025. VEREADOR ANDE N HENRIQUE TELES DOS REIS enrique Teles) Presidente da Câmara Municipal 3/3