| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-06-16 |
| native_id | 123 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” CNPJ: 67.162.628/0001-64 Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem . 01 ANDERSON HENRIQUE VZÁ TELES DOS REIS A (23% 02 CÍCERO FRANCISCO DE E OLIVEIRA Sono (8'00 03 CRISTINA ALVES Ea. A o e FERREIRA CRUZ Pias AMC 4: 2, 04 | DAILTON SILVA BARBOSA £) [> € 5. 05 GUILHERME JOSÉ , E CARLINI Ú MIRE 50 06 IRINEIDE BARBOSA 7 ARAGÃO E Bs 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS —CONÊ [8202 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Id Z SE 09 LUIZ FERNANDO DIAS IB: ç 10 MILTON BARBOSA 7» " SANTOS (4 20 11 RICARDO RIELI DUZZI ai À, Es Ter A 12 TIAGO FRONER VIGNA VA ) Ay EV |1b:20 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA H5
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“a . "Rc Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/06/2025 - 18:32 ; Encerramento: 16/06/2025 - 20:08 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 14º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 09 de Junho de 2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2025 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 648, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025, DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 637, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 657, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 734 DE 20 DE MARÇO DE 2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 651, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 658, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 653, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE 5 7- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 21 de 2025, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Autores: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/08/2025 04/08/2025 ze Página 1 “er Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 660, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 659, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 618, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 587, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 591, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 592, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 588, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 590, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025, OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 596, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 13 de 2025, MANIFESTA REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, - Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 14 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, PELA COMEMORAÇÃO DE 101 ANOS DE FUNDAÇÃO Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturno. ueira.sp.gov.br 04/08/2025 Ê | 04/08/2025 e PÁ y N W E á E Página 2 Ps Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 15 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO DENGÁRIO PELO TRABALHO REALIZADO NO COMBATE À DENGUE ENTRE ABRIL E MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024 Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELVIRA VICENSOTTI NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO ARRIVABENE, NO JARDIM BELA VISTA II Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS, ADHEMAR DE BARROS, JOSÉ AMARO RODRIGUES E RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 387 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, NO JARDIM CONSERVANI Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E FRANCISCA MARIA DE JESUS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA- BURACOS” NA RUA OSWALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E LUIZ SPADARO CROPANISE Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “VIVA MULHER”, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E AUTOESTIMA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025, SOLICITA FECHAMENTO DA RUA RICARDO TAGLIARI, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SEVERINO TAGLIARI, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NO BALCÃO DA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 654, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/8glVhYhime4?t=6415 ; 2 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https:// Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Na Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/08/2025 04/08/2025 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo youtu.be/8glVhYhime4?t=6546 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/8qlVhYhime4?t=6757 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão l/ / Presidente: Vice-Presidente: ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB E ai q Primeiro- / Secretário: LUIZ Secretário: JOSÉ FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(Gocamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/08/2025 04/08/2025 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2025. 04 — Votação da Ata da 14º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 09 de Junho de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 021/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 021/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o ajuste do valor do piso salarial nacional do magistério dos professores auxiliares e dá outras providências”; 03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”: 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 531 de 28 de janeiro de 2013, alterando a nomenclatura de cargo e referência salarial”; 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração nos artigos 5º. e 8º., da Lei Complementar nº. 741, de 24 de abril de 2025”; v y 113 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº. 714, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências”; 07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o poder executivo a proceder a realização de prêmios, anualmente, em favor de contribuintes do imposto predial e territorial urbano — “IPTU”, da taxa de coleta e remoção de lixo domiciliar — '“TLD' e da contribuição de iluminação pública — 'CIP”: 08 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 2º, da Lei nº. 3686, de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza o município a desapropriar as partes dos imóveis que especifica e dá outras providências”; 09 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna, que “Obriga petshops, clínicas, hospitais veterinários e médicos veterinários a informar ao órgão competente quando detectarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos e dá outras providências”. 3º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura e votação de Moções: e N.º 013/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e N.º 014/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Rieli Duzzi, Anderson Henrique Teles dos Reis, José Pedro de Jesus Paes, João Batista Santos Dias, Tiago Froner Vigna, Cristina Alves Ferreira Cruz, Milton Barbosa Santos, Luiz Fernando Dias, Cícero Francisco de Oliveira, Dailton Silva Barbosa e Irineide Barbosa Aragão; e N.º 015/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz. 02 — Leitura e Votação de Requerimento: e Nº 005/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira; 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e* N.º 384 e 385/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; * N.º 386/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e João Batista Santos Dias; e N.º 387 a 389/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; * N.º 390/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; NY 213 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br e N.º 391/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e N.º 392/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de junho de 2025. ON HENRIQUE TELES DOS REIS enrique Teles) Presidente da Câmara Municipal VEREADOR AND 3/3