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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 2

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2025-07-30
native_id124

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

AE SES A A s L s
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa
da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
30/07/2025 - 16:00 ; Encerramento: 30/07/2025 - 16:17
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de
um trecho da Bíblia Sagrada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ;
TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
22 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
023/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI,
LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 718, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO
5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
710, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 024/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de
Protocolo: 719, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN! -
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 716, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5º - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de
2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 028/2025 Autores: CRISTINA
ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO
RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 720, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A
TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO
DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN! - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 709, Turno: Votação Única em Regime de
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnog E rssmgaudr
04/08/2025 N
04/08/2025 N
N
Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ;
TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
// Presidente: Vice-Presidente:
“| ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Primeiro. | 4
Secretário: LUIZ
FE) DIAS / PEDRO DE JESUS
B PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
wwuw.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGocamaraarturnogueira.sp.gov.br
04/08/2025
04/08/2025 Página 2

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
icionári - - Artur Nogueira - SP
Expedicionários, 467 - Centro
CE E IO RO - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64 7
Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.
E im gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis,
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110/2022), vem com a
Presente, CONVOCA Rº, os Nobres Edis, para a 2a Sessão
Extraordinária de 2.025, que se realizará no dia 30 de julho de 2025,
(4º feira), com início às 16:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os
Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 29 de julho de 2025.
A
VEREADOR AN ERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a has ; ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67. 162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 14º ANO, DA 19º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 16:00
HORAS
Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 023/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão do art. 2º A e alínea “h” ao artigo 5º da
Lei Complementar nº 262, de 22 de março de 2002 e dá outras providências”,
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 024/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao 'SAEAN! - serviço de água e esgoto
de Artur Nogueira para alienar bens móveis que especifica e dá outras
providências”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 028/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a transferência da execução dos serviços de coleta e remoção de
lixo domiciliar urbano do Município para o SAEAN — Serviço de Água e Esgoto de
Artur Nogueira e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de julho de 2025.
f
VEREADOR ANDE HENRIQUE TELES DOS REIS
enrique Teles)
Presidênte da Câmara Municipal

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