| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-07-30 |
| native_id | 124 |
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AE SES A A s L s Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 30/07/2025 - 16:00 ; Encerramento: 30/07/2025 - 16:17 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 023/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 718, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 710, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 719, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN! - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 716, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5º - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 028/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 720, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN! - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 709, Turno: Votação Única em Regime de Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnog E rssmgaudr 04/08/2025 N 04/08/2025 N N Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão // Presidente: Vice-Presidente: “| ANDERSON DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB Primeiro. | 4 Secretário: LUIZ FE) DIAS / PEDRO DE JESUS B PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwuw.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGocamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/08/2025 04/08/2025 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” icionári - - Artur Nogueira - SP Expedicionários, 467 - Centro CE E IO RO - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 7 Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov. E im gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110/2022), vem com a Presente, CONVOCA Rº, os Nobres Edis, para a 2a Sessão Extraordinária de 2.025, que se realizará no dia 30 de julho de 2025, (4º feira), com início às 16:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 29 de julho de 2025. A VEREADOR AN ERSON HENRIQUE TELES DOS REIS Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a has ; ira - SP Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67. 162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 14º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 023/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão do art. 2º A e alínea “h” ao artigo 5º da Lei Complementar nº 262, de 22 de março de 2002 e dá outras providências”, 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 024/2025. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao 'SAEAN! - serviço de água e esgoto de Artur Nogueira para alienar bens móveis que especifica e dá outras providências”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2025. - Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a transferência da execução dos serviços de coleta e remoção de lixo domiciliar urbano do Município para o SAEAN — Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de julho de 2025. f VEREADOR ANDE HENRIQUE TELES DOS REIS enrique Teles) Presidênte da Câmara Municipal