| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-08-04 |
| native_id | 125 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS [3:so 02 CÍCERO FRANCISCO DE ME OLIVEIRA ZE oa! 03 CRISTINA ALVES a FERREIRA CRUZ M$ 3 04 DAILTON SILVA BARBOSA (SA 05 GUILHERME JOSÉ E CARLINI As SE 06 IRINEIDE BARBOSA 7 ARAGÃO (É O: 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS (de 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS . PAES (6:03 09 LUIZ FERNANDO DIAS g a 10 MILTON BARBOSA SANTOS FALA 16! nO HS 11 RICARDO RIELI DUZZI.. + Dip pe A - NORA) 12 TIAGO FRONER VIGNA || IBioo
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N É By ES Sans s Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/08/2025 - 18:31 ; Encerramento: 04/08/2025 - 19:16 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 15º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de Junho de 2025 e da 2º Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 30 de Julho de 2025. Aprovadas por unanimidade. ; Correspondências: 1) Recebida - Of£EX Nº 009/2025 - OFÍCIO EXTERNO - , Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO 125/2025 DO EXECUTIVO i REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PRREVIDÊNCIA; 2) Recebida - Of.EX Nº ki 010/2025 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: ENCAMINHA OFICIO 136/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO : ei DE PREVIDÊNCIA; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 16 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA - be 4 UMA MUNÍCIPE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, id Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 17 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE pá SOCORRO A UM MUNÍCIPE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 734, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 18 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria cama 11/08/2025 11nomnnE É 9) 3877-1097 https:// y Dáminn 1 N x ASR TO a Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PROFº. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO Er nº 395 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO, ii POR LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 704, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 603 Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025, SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO À nº 402 de 2025, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO Es RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025, SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ Autor: RICARDO RIELI Ea DUZZI, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida $ É: 18 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025, SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 728, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025, SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA sa SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO E: DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; MT teme o SMA dna = - o ci go ame 1 Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL Vídeo: https://y outu.be/GT61kOQmcZdI?t=1389 ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/GT61kOmcZdI?t=1536 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraa ogueira.sp.gov.br 11/08/2025 Ec) 11momnnE = p Dárian 9 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=1586 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kOmcZdI?t=2043 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2427 ; 6 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2966 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: , / ANDERSON DAILTON SILVA “ HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB 2. Primeiro- é LUIZ k Secretário: JOSÉ FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.. sp.gov.br 11/08/2025 11 momanE Dárina 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2025. 04 — Votação das Atas da 15º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de Junho de 2025 e da 2º Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 30 de Julho de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Não consta matéria a ser deliberada. 3º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 125/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; e Ofício nº 136/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá Denominação oficial à Praça Pública que especifica”. e Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. Y 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA UVAMARA IVIVINITIAR/Ad APT saia To si “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de capelania no município de Artur Nogueira”. 03 - Leitura e votação de Moções: N.º 016 e 017/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; N.º 018/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: N.º 393 a 398/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; N.º 399 a 402/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; N.º 403 e 404/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; N.º 405 e 406/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de julho de 2025 po VEREADOR A ERSON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) esidente da Câmara Municipal 2/2