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sessao nº 16

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 16
Date 2025-08-04
native_id125

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 16º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS [3:so
02 CÍCERO FRANCISCO DE ME
OLIVEIRA ZE oa!
03 CRISTINA ALVES a
FERREIRA CRUZ M$ 3
04 DAILTON SILVA BARBOSA
(SA
05 GUILHERME JOSÉ E
CARLINI As SE
06 IRINEIDE BARBOSA 7
ARAGÃO (É O:
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS (de
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS .
PAES (6:03
09 LUIZ FERNANDO DIAS g a
10 MILTON BARBOSA
SANTOS FALA 16! nO HS
11 RICARDO RIELI DUZZI.. + Dip pe A
- NORA)
12 TIAGO FRONER VIGNA ||
IBioo

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

N É By ES Sans s
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/08/2025 -
18:31 ; Encerramento: 04/08/2025 - 19:16
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2025.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da
Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 15º Sessão ordinária de 2025,
realizada no dia 16 de Junho de 2025 e da 2º Sessão extraordinária de 2025, realizada no
dia 30 de Julho de 2025. Aprovadas por unanimidade.
; Correspondências: 1) Recebida - Of£EX Nº 009/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
, Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO 125/2025 DO EXECUTIVO
i REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PRREVIDÊNCIA; 2) Recebida - Of.EX Nº
ki 010/2025 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto:
ENCAMINHA OFICIO 136/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO
: ei DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO
OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 16 de 2025,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA
- be 4 UMA MUNÍCIPE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 733, Turno: Único,
id Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 17 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE
pá SOCORRO A UM MUNÍCIPE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 734,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 18 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES
PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.:
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria cama
11/08/2025
11nomnnE É
9) 3877-1097 https://
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE
COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA
PROFº. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número
de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO
Er nº 395 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO,
ii POR LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 704,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE
BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 397 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA
VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530
E 603 Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025, SOLICITA
OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO
DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR
ATENDER À DEMANDA DO LOCAL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
723, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 400 de
2025, SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A
ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA
RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA
DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 724, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO
À nº 402 de 2025, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO
Es RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO
LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS
FLORES Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 726, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025, SOLICITA
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ Autor: RICARDO RIELI
Ea DUZZI, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida $
É: 18 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025, SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE
PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL
NO PERÍODO NOTURNO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 728,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025,
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 731, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025, SOLICITA
REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA
sa SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO
E: DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL Vídeo:
https://y outu.be/GT61kOQmcZdI?t=1389 ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL -
URL Vídeo: hitps://youtu.be/GT61kOmcZdI?t=1536 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB -
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraa ogueira.sp.gov.br
11/08/2025
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=1586 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
- URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kOmcZdI?t=2043 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2427 ; 6 - TIAGO
FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2966
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
, / ANDERSON DAILTON SILVA
“ HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
2.
Primeiro- é
LUIZ k Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.. sp.gov.br
11/08/2025
11 momanE
Dárina 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE
AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de
2025.
04 — Votação das Atas da 15º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de
Junho de 2025 e da 2º Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 30 de
Julho de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Não consta matéria a ser deliberada.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 125/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de
acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN;
e Ofício nº 136/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de
acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN;
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique
Teles dos Reis, que “Dá Denominação oficial à Praça Pública que especifica”.
e Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe a
prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras
providências”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
UVAMARA IVIVINITIAR/Ad APT saia To si
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira
Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de capelania no município
de Artur Nogueira”.
03 - Leitura e votação de Moções:
N.º 016 e 017/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 018/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 393 a 398/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 399 a 402/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 403 e 404/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
N.º 405 e 406/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de julho de 2025
po
VEREADOR A ERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
esidente da Câmara Municipal
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