| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-08-11 |
| native_id | 126 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1732 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem Lo 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS id /p:SO 02 CÍCERO FRANCISCO DE N ) OLIVEIRA [pede VPSS 03 CRISTINA ALVES air do LR a FERREIRA CRUZ Cu "o eae 430 04 | DAILTON SILVA BARBOSA | 6//077» (2 > u6 05 GUILHERME JOSÉ s o CARLINI c 16: 0€ 06 IRINEIDE BARBOSA O ,. ARAGÃO ERA: 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS fa 50 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PRER PAES Vi ANRÉ A 09 LUIZ FERNANDO DIAS B:) o 10 | MILTONBARBOSA rita = SANTOS pá Za 91 11 RICARDO RIELI DUZZI E E 12 TIAGO FRONER VIGNA / vs E ds CG Hs [8:13
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
[e Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 172 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/08/2025 - 18:34 ; Encerramento: 11/08/2025 - 19:39 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 162 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / BL 7 DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 25 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 763, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 760, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 764, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 761, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 18/08/2025 10momnnE N Dárina 1 is a! “A A 2 s s Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 19 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROGERIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÉÊ, EM GOIÂNIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025, SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI, SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025, SOLICITA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 410 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025, SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107 N Pd / Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 httpsi// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br / 18/08/2025 A V t Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/n3Z20jVpgRO?t=2279 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/n3Z20jVpgRO?t=2488 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://youtu. be/n3Z20jVpgRO?t= 2803 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu. be/n3Z20jVpaRO?t= 3133 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão L AS A b) Vice-! President te: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD “a 2d ) o NMCUC AA (a em Primeiro- | Ed Segundo- dapratati pesthi Secretário: JOSÉ FE DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD e e eee Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 18/08/2025 10momanE Dérina 9
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17? SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 16º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de Agosto de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá Denominação oficial à Praça Pública que especifica”. 03 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. 04 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de capelania no município de Artur Nogueira”. 3º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos — PPA, do período 2026-2029 e dá outras providências”. e Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 dá outras providências”. dr! 112 Ç CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de atendimento físico e suporte operacional nas agências bancárias do município de Artur Nogueira, e dá outas providências”. Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Nascente Cristalina”. 02 — Leitura e votação de Moções: N.º 019/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 03 — Leitura e votação de Requerimentos: N.º 006/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: º N.º 407/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; N.º 408/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna: N.º 409/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias: N.º 410/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa: N.º 411 e 412/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; 4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de agosto de 2025 VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Presidente da Câmara Municipal 2/2