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sessao nº 17

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 17
Date 2025-08-11
native_id126

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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1732 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem Lo
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS id /p:SO
02 CÍCERO FRANCISCO DE N )
OLIVEIRA [pede VPSS
03 CRISTINA ALVES air do LR a
FERREIRA CRUZ Cu "o eae 430
04 | DAILTON SILVA BARBOSA |
6//077» (2 > u6
05 GUILHERME JOSÉ s o
CARLINI c 16: 0€
06 IRINEIDE BARBOSA O ,.
ARAGÃO ERA:
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS fa 50
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS PRER
PAES Vi ANRÉ A
09 LUIZ FERNANDO DIAS B:) o
10 | MILTONBARBOSA rita =
SANTOS pá Za 91
11 RICARDO RIELI DUZZI E E
12 TIAGO FRONER VIGNA / vs E
ds CG Hs [8:13

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

[e Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/08/2025 -
18:34 ; Encerramento: 11/08/2025 - 19:39
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 162 Sessão
ordinária de 2025, realizada no dia 04 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / BL 7
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
25 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
034/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 763, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS
PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
760, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 764, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 761, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, DÁ
DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 671, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6
- PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7
- PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
18/08/2025
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 739, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 746,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, DÁ
DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE
CRISTALINA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 19 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS A ROGERIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO
PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÉÊ,
EM GOIÂNIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA
BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de
Protocolo: 752, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025, SOLICITA QUE O TRÂNSITO
DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI,
SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA
15 DE NOVEMBRO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 745, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO
NASCENTE CRISTALINA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 748, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025, SOLICITA
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY,
COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS,
ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 410 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS
PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS
SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA
À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS Autor:
GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025, SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE
DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO
RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 httpsi//
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br /
18/08/2025 A
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/n3Z20jVpgRO?t=2279 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/n3Z20jVpgRO?t=2488 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL
Vídeo: https://youtu. be/n3Z20jVpgRO?t= 2803 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu. be/n3Z20jVpaRO?t= 3133
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
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dapratati pesthi Secretário: JOSÉ
FE DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
18/08/2025
10momanE
Dérina 9

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17?
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE
AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 16º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de
Agosto de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do
Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá Denominação oficial à
Praça Pública que especifica”.
03 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de
Educação e dá outras providências”.
04 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da
Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do
serviço de capelania no município de Artur Nogueira”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual de Investimentos — PPA, do período 2026-2029 e dá outras
providências”.
e Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro de 2026 dá outras providências”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de
Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de
atendimento físico e suporte operacional nas agências bancárias do município
de Artur Nogueira, e dá outas providências”.
Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que
“Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Nascente
Cristalina”.
02 — Leitura e votação de Moções:
N.º 019/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
03 — Leitura e votação de Requerimentos:
N.º 006/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
º
N.º 407/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
N.º 408/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna:
N.º 409/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias:
N.º 410/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa:
N.º 411 e 412/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de agosto de 2025
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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