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sessao nº 18

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2025-08-18
native_id127

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 18º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura | Horário
Ordem /
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS py / So
02 CÍCERO FRANCISCO DE | r =
OLIVEIRA 4 ÁS), UNE” A SO”
03 | CRISTINA ALVES Ea = o quê
FERREIRA CRUZ if A Ga TES qe
04 | DAILTONSILVA BARBOSA E > É qui
05 GUILHERME JOSÉ PO 2%
CARLINI 14 1YHS
06 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO EG
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS sa (80€
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS .
PAES ZAP
09 LUIZ FERNANDO DIAS BIS
EN
10 MILTON BARBOSA :
SANTOS th DD A
11 RICARDO RIELI DUZZI y ç e 0
12 TIAGO FRONER VIGNA - e 15:39
A d Ni) Mm .

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ass
Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/08/2025 -
18:30 ; Encerramento: 18/08/2025 - 19:42
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 17º Sessão
ordinária de 2025, realizada no dia 11 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO
OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE
CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA
CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 32
de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 746, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º
18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 20 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E
JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO
CONEXIDADES Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 21 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ncamaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ Presidente:
ANDERSON
HENRIQUE TELES
DOS REIS / MD!
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
d É cá
Segundo-
Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
28/08/2025
28/08/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CAMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE
AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 17º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de
Agosto de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação oficial a via pública do
Loteamento Chácara Nascente Cristalina”:
03 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de
Educação e dá outras providências”.
04 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da
Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do
serviço de capelania no município de Artur Nogueira”;
05 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do
Vereador Cicero Francisco de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
disponibilização de atendimento físico e suporte operacional nas agências
bancárias do município de Artur Nogueira, e dá outas providências”.
N
y
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 025/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a alteração co Caput do Artigo 173 da Lei Complementar Nº 18 de
24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 020 e 021/2025, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Tiago
Froner Vigna, Guilherme José Carlini, Irineide Barbosa aragão e Cristina Alves
Ferreira Cruz.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 413 a 415/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 416/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
N.º 417 a 421/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 422/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
N.º 423 e 424/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
STAN SO TALAVRA LIVRE VOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de agosto de 2025
VEREADOR AN SON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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