| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 127 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura | Horário Ordem / 01 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS py / So 02 CÍCERO FRANCISCO DE | r = OLIVEIRA 4 ÁS), UNE” A SO” 03 | CRISTINA ALVES Ea = o quê FERREIRA CRUZ if A Ga TES qe 04 | DAILTONSILVA BARBOSA E > É qui 05 GUILHERME JOSÉ PO 2% CARLINI 14 1YHS 06 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO EG 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS sa (80€ 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS . PAES ZAP 09 LUIZ FERNANDO DIAS BIS EN 10 MILTON BARBOSA : SANTOS th DD A 11 RICARDO RIELI DUZZI y ç e 0 12 TIAGO FRONER VIGNA - e 15:39 A d Ni) Mm .
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ass Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/08/2025 - 18:30 ; Encerramento: 18/08/2025 - 19:42 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 17º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 722, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 746, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 20 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 21 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ncamaraarturnogueira.sp.gov.br 28/08/2025 N 28/08/2025 ( A . À Página 1 / N a Ê a q ( VaiR/as4 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão / Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MD! Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD d É cá Segundo- Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 28/08/2025 28/08/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 17º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de Agosto de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Nascente Cristalina”: 03 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”. 04 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de capelania no município de Artur Nogueira”; 05 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do Vereador Cicero Francisco de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de atendimento físico e suporte operacional nas agências bancárias do município de Artur Nogueira, e dá outas providências”. N y 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 3º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 025/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração co Caput do Artigo 173 da Lei Complementar Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação de Moções: e N.º 020 e 021/2025, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Tiago Froner Vigna, Guilherme José Carlini, Irineide Barbosa aragão e Cristina Alves Ferreira Cruz. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * N.º 413 a 415/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; N.º 416/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi; N.º 417 a 421/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna; N.º 422/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; N.º 423 e 424/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. STAN SO TALAVRA LIVRE VOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de agosto de 2025 VEREADOR AN SON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Presidente da Câmara Municipal 2/2