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sessao nº 19

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 19
Date 2025-09-01
native_id128

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(M camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 19º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS A 19h
02 CÍCERO FRANCISCO DE | // N ; drum
OLIVEIRA ú loss FP
03 CRISTINA ALVES - os cia
FERREIRACRUZ | GulsAtAas JHUMY
04 | DAILTONSILVA BARBOSA — 7) ; E
05 GUILHERME JOSE = 8
CARLINI az
06 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS np
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS =
PAES RAS
09 LUIZ FERNANDO DIAS =
[|6- de:
10 MILTON BARBOSA RARA | or
SANTOS | y 17) Klf
11 RICARDO RIELI DUZZI Voa
A Oh
TIAGO FRONER VIGNA ç E
12 ro 6 a fifa

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

“em Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/09/2025 -
18:35 ; Encerramento: 01/09/2025 - 19:56
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 182 Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 18 de Agosto de 2025.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
27 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025 Autores:
GUILHERME JOSÉ CARLINI ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 831, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025,
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO
FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 746, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Henrique ;3-
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 830, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 762, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: Henrique ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 4 de 2025,
RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA
QUE ESPECIFICA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 807, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 22 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HENRIQUE BENEDITO MILLK (RIQUINHO),
DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA” Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de
Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Guilherme, Henrique ; 4 - REQUERIMENTO nº
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnogueira.sp.gov.br
08/09/20,
08/09/2025 À d É q Página 1
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| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
7 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS
RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Cicinho, ; 5 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE
38% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Miltinho,
Henrique, Guilherme Carlini, Ze Pedro, Cicinho, Joao Batista, Nando, Tiago, ; 6 -
INDICAÇÃO nº 425 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE
ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO
DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO ITAMARATY Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025, SOLICITA QUE O
SERVIÇO DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO 192 SEJA ESTENDIDO PARA ATENDER
PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NO PERÍODO
DAS 18:00 ÀS 06:00, COM INTERVALOS MÁXIMOS DE 1 HORA ENTRE AS VIAGENS
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025, SOLICITA A
PINTURA DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FLORESTA, ENTRE OS BAIRROS
NOVA ARTUR E ROTA DAS FLORES Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de
Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
428 de 2025, SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DURANTE O HORÁRIO LETIVO Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI,
Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 429 de 2025, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
“CONECTANDO MENTES: PROMOVENDO SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR ENTRE
JOVENS E ADULTOS" NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- INDICAÇÃO nº 430 de 2025, SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS
NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS
CIRCULARES (CATRACA LIVRE) Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
814, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 431 de
2025, SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO ESPAÇO MÃE E FILHO Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025, SOLICITA OPERAÇÃO
“TAPA-BURACOS” RUA ANTÔNIO MATHEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1128 Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO
DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO CORETO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; 2 - ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; 4 - TIAGO
FRONER VIGNA / PSD ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO p
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sec; 'maraarturnogueira.sp.gov.br
08/09/21
08/09/2025
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
— Ga
Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS /
s i EUIZ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
08/09/2025
08/09/2025 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 192
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE
SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 18º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 18 de
Agosto de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do
Vereador Cícero Francisco de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
disponibilização de atendimento físico e suporte operacional nas agências
bancárias do município de Artur Nogueira, e dá outas providências”.
03 — Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei Complementar nº 025/2025,
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 173
da Lei Complementar Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras
providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 155/2025, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia Resposta ao Requerimento nº 006/2025;
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini,
que “Dá denominação oficial à praça pública que especifica”.
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 022/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
04 — Leitura e votação de Requerimentos
Requerimento nº 007/2025, de autoria do Vereador Cícero Francisco de
Oliveira;
Requerimento nº 008/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 425 e 426/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
N.º 427 e 428/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
N.º 429 e 430/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 431 e 432/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
N.º 433/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de agosto de 2025
É (Henrique Teles)
esidente da Câmara Municipal
ac e HENRIQUE TELES DOS REIS
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