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sessao nº 20

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 20
Date 2025-09-08
native_id129

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 20º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem RE
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS feas's
02 CÍCERO FRANCISCO DE
o OLIVEIRA ei Me E é a
03 CRISTINA ALVES jp;
FERREIRA CRUZ fed LO Ena
04 DAILTON SILVA BARBOSA E E ea
/ E)
05 GUILHERME JOSÉ o [ss GS
CARLINI WU O .
06 IRINEIDE BARBOSA
= ARAGÃO -ss
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS JHSS
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS O ué
PAES VÊ os
09 LUIZ FERNANDO DIAS | 8 4
10 MILTON BARBOSA TSE ra
SANTOS | A VZ H9
11 RICARDO RIELI DUZZ] a -ç
12 TIAGO FRONER VIGNA Ea 6
2 Cida 5]

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

mM Câmara Municipal de Artur Nogueira
Ce Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/09/2025 -
18:30 ; Encerramento: 08/09/2025 - 19:43
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 192º Sessão
ordinária de 2025, realizada no dia 01 de Setembro de 2025.
Correspondências: 1) Recebida - Of£EX Nº 014/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº 156/2025
DO EXECUTIVO REFERENTE A REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL; 2) Recebida - Of.EX Nº 013/2025 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado:
TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Assunto: OFICIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS OFICIO CCCSA nº 2055/2025 PROCESSO TC-00004524.989.20-9 RECURSO
TC-00005996.989.25-7;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
28 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
026/2025 Autores: CRISTINA AIVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA,
GUILHERME JOSÉ CARLINL LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 854, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025, DISPÕE
SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE
21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: if,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 36 de 2025, DA DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINL Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE
1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 762, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025,
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, DO PERÍODO
2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 31
de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAME ÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de |
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
16/09/2025
16/09/2025 N q
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- V
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J
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/09/2025 E y
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Protocolo: 740, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 5 de 2025,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 834, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 23 de 2025,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS E
EDUCADORA ENVOLVIDOS NA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM ARTUR NOGUEIRA
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINL Número de
Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025, SOLICITA
INSCRIÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PROGRAMA ESTADUAL DE
IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025, SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA
FONTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 840, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025, SOLICITA REFORMA
DA PRAÇA CORETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR. JOÃO BENEVIDE
MONTOYA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A
IMPLANTAÇÃO DE PAINEL INTERATIVO NO GABINETE PARA FISCALIZAÇÃO EM
TEMPO REAL DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA
AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS
SECRETARIAS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E PRINCIPALMENTE DAS NASCENTES Autor:
RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 847, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025, SOLICITA A REFORMA DA
CERCA DE MADEIRA/PARAPEITO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 442 de 2025, SOLICITA
REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES
ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NA RUA JOÃO TAGLIARI, NA ALTURA DO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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16/09/2025 .
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o Pe Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NÚMERO 361 RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://
outu.be/B1kDdpt-ZW8?t=3584 ; 2 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=3783 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=4294 ; 4 - GUILHERME JOSE CARLINI /
MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/B1kDdpt-ZW8?t=4561
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA AIVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA 1 PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO |/ PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
ro egundo-
Secretário: LUIZ derrotários JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
[DD EBTELTADI SEITAS RADS
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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16/09/2025
16/09/2025 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
ESA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti
icionári - - Nogueira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro Artur
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 202
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 195 LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE
SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 19º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 01 de
Setembro de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do
Vereador Guilherme José Carlini, que “Dá denominação oficial à praça pública
que especifica”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
025/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Caput do
Artigo 173 da Lei Complementar Nº 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras
providências”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos — PPA, do
período 2026-2029 e dá outras providências”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 dá outras
providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas:
e Ofício nº 156/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa,
Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de
acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; k
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
ua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CER 13,160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0 camaraarturnogueira.sp.gov.br
e Ofício nº 168/2025, de autoria do SAEAN, que envia Resposta ao
Requerimento nº 004/2025;
e Ofício do Tribunal de Contas, Ofício CCCSA nº 2055/2025, Processo
TC-00004524.989.20-9, Recurso TC-00005996.989.25-7
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 026/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a revogação dos artigos 6º., 7º., e 8º, da Lei Complementar nº 692
de 21 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
e Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
alteração da redação do artigo 2º., da Lei nº 3508 de 01 de junho de 2021 e dá
outras providências”.
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 023/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini e Cristina
Alves Ferreira Cruz.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 434/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 435 e 436/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N.º 437 a 439/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e N.º 440/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
e N.º 441 e 442/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 05 de setembro de 2025
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
// (Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal

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