| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 130 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 213 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, Às 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ANDERSON HENRIQUE y TELES DOS REIS sim 14:20 02 CÍCERO FRANCISCO DE . ad) OLIVEIRA RLL A Z EIA 03 CRISTINA ALVES Sa o ÉS FERREIRA CRUZ bia dO ESSAS 04 | DAILTON SILVA BARBOSA ZA A ss 05 GUILHERME JOSÉ CARLINI x. Se 06 IRINEIDE BARBOSA 497 E ARAGÃO / / y A 07 JOÃO BATISTA SANTOS DIAS 12:56 08 JOSÉ PEDRO DE JESUS = PAES VARIA 09 LUIZ FERNANDO DIAS WB: ge 10 MILTONBARBOSA |, 4 GT SANTOS || a 11 RICARDO RIELI DUZZI | E ? sui - A 12 TIAGO FRONER VIGNA Z m E id sai 5:59 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNILIIAM A Uso “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
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RUBt 0 ES s s s Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/09/2025 - 18:31 ; Encerramento: 16/09/2025 - 19:43 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 202 Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de Setembro de 2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2025, DISPENSA DOPS PARECERES AO PROJETO DE LEI 039/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 860, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 858, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025 PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 6 de 2025, EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSE CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 869, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice- Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 7 de 2025, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturno; eira.sp.gov.br 06/10/2025 5 Página 1 06/10/2025 “Ex Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 852, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025, DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 24 de 2025, “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 42 FEIRA DO VERDE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 861, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 ADOLESCENTE VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 870, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 9 OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 445 de 2025, “SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO ALAMBRADO E PINTURA DAS LINHAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 867, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 447 de 2025, SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE RESÍDUOS, CAMINHÕES E/OU VEÍCULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 868, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025, SOLICITA A Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 https: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp: 06/10/2025 06/10/2025 /J «> A o, Página 2 SERRO Es 2 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: hitps:// Pt= ; 2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: Ê YE?t=: ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/d3Prdslz YE?t=4716 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu he/d3Prdsiz YE?t=4994 Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS [6 Vice-Presidente: DAILTON SILVA HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD DOS REIS / MDB 1 Pemeiro. Eis /Segundo- Secretário: — LUIZ Secretário: JOSÉ FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS PSDB PAES / PSD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: Secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/10/2025 06/10/2025 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP cm 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2025. 04 — Votação da Ata da 20º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de Setembro de 2025. 2º PARTE — ORDEM DO DIA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 039/2025. — Discussão única do Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Executivo para fornecer cesta de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos — PPA, do período 2026-2029 e dá outras providências”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 dá outras providências”. 05 — Leitura do Projeto de Lei nº 037/2025. — Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna, Irineide Barbosa Aragão, Guilherme José Carlini e Cristina Alves Ferreira Cruz. — Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º., da Lei nº 3508 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências”. Ne ÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 184/2025, de autoria do Executivo, que envia Resposta ao Requerimento nº 005/2025. 02 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos e Ofício nº 170/2025, de autoria do SAEAN, que envia Resposta ao Requerimento nº 008/2025. 03 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de condomínio residencial e dá outras providências”. 04 — Leitura e votação de Moções: e N.º 024/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; e N.º 025/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz. 05 — Leitura e votação de Requerimentos e Requerimento nº 009/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva Barosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira; e Requerimento nº 010/2025, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva Barosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira; 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 443/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; N.º 444/2025, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis; N.º 445/2025 e 448/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini; N.º 446/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; N.º 447/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; 42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de setembro de 2025 VEREADOR A RSON HENRIQUE TELES DOS REIS (Henrique Teles) Présidente da Câmara Municipal