sessao 22 — Artur Nogueira (SP)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	22
Date	2025-10-06
native_id	132

ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/10/2025 -
18:30 ; Encerramento: 13/10/2025 - 21:00
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22º Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 06 de outubro de 2025.
Correspondências: 1) Recebida - Of.EX Nº 017/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO 206/2025 DO EXECUTIVO
REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
32 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO
DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 961, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO
DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES,
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 959, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 33 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA
BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 962,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA
DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 960, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 43 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO $ 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR
Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 881, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º. DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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13/10/2025
13/10/2025 N
Ex: Câmara Municipal de Artur Nogueira
q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 882, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº
30 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 883, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de
2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICIPIO! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 900, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2025,
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025, DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS,
ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 930, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À
RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II" Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - MOÇÃO nº 28 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À JOVEM HELENA BATALHA DA SILVA SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE
PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE OBRAS DE ARTISTAS LOCAIS Autor:
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” - CAIC Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 465 de 2025, SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE
“VEREADOR BELIZÁRIO NEVES” Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
940, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 466
de 2025, SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE 'MARIA PIVA TAGLIARI" Autor:
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025, SOLICITA A TROCA DO
TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF.
EDERALDO ROSSETTI” - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: N
A
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
942, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 468
de 2025, SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 469 de 2025, SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA À
ENTIDADE ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS
ASSISTENCIAIS, DE ARTUR NOGUEIRA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 470 de 2025, SOLICITA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025, SOLICITA O
ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALMIRANDO DE
SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 472 de 2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES
ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA IGREJA BRASIL PARA
CRISTO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 947, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025,
SOLICITA A REFORMA DO ASFALTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO E QUE SEGUE PELO CINTURÃO VERDE DA RUA ADHEMAR DE BARROS,
EM TODA A SUA EXTENSÃO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 474 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM
CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE
PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E AS RUAS JOÃO CARRARI E CYRO MOTA DOS REIS
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 950,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 476 de
2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE NO PSF DO JARDIM PLANALTO Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025, SOLICITA A
REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA REPARO DO ASFALTO EM INTERVENÇÕES
REALIZADAS PELO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025, INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE
NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, COM INCLUSÃO DAS DIAGNOSTICADAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 479 de 2025, SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM
LEVANTAMENTO DE QUANTAS RESIDÊNCIAS NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE
ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE FUTURA CAMPANHA SOCIAL NO MUNICÍPIO Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025, SOLICITA QUE SEJA
DESENVOLVIDO PROJETO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM BUSCA DE
SOLUÇÃO PARA ISOLAR O CALOR NO PÁTIO E NA BRINQUEDOTECA DA CRECHE
JOSEPHIN TAGLIARI Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 955, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025,
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR PARA A SALA DO MATERNAL II DA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 956,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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1 Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REI:
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Primeiro- Segundo-
Secretário: LUIZ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles do Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Votação das Atas da 21º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de
setembro de 2025 e da 3º Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 26 de
setembro de 2025.
22 PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 027/2025.
— Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno,
associada à implantação de condomínio residencial e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º., da Lei nº 3508 de
01 de junho de 2021 e dá outras providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 191/2025, de autoria do Executivo, que envia Resposta ao
Requerimento nº 010/2025;
e Ofício nº 193/2025, de autoria do Executivo, que envia Resposta ao
Requerimento nº 007/2025;
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a alteração do 8 2º. do artigo 1º. da Lei Complementar nº. 652 de 10
de junho de 2021 e dá outras providências”.
e Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 2º., da Lei Complementar nº.
735 de 20 de março de 2025 e dá outras providências”.
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3
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
e Projeto de Lei Complementar nº 030/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº. 103 de 24 de
junho de 1997 e dá outras providências”.
e Projeto de Lei Complementar nº 031/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a revogação dos artigos 117 e 118, da Lei Complementar nº. 18 de
24 de fevereiro de 1995, 'Estatuto dos Servidores Públicos do Município' e dá outras
providências”.
e Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
alteração da redação do artigo 2º, da Lei nº. 3508 de 01 de junho de 2021 e dá
outras providências”.
e Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa
a despesa do município de Artur Nogueira para O exercício de 2026, e dá outras
providências”.
e Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini, que
“Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”.
03 — Leitura e votação de Moções:
e N. 026/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
e N.º 027/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e
Cristina Alves Ferreira Cruz.
04 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 011/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 449 a 451/2025, de autoria do Vereador João Bnatista Santos Dias;
e N.º 452/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 453 a 457/2025, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz e
Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 458 e 459/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e N.º 460/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 461/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Cartlini.
42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
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Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 03 de outubro de 2025
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INDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
VEREADOR

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sessao nº 22

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