sessao 23 — Artur Nogueira (SP)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	23
Date	2025-10-13
native_id	133

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Í Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/10/2025 -
18:33 ; Encerramento: 13/10/2025 - 19:30
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 222 Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 06 de outubro de 2025. Aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - Of.EX Nº 017/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO 206/2025 DO EXECUTIVO
REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
32 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO
DIAS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 961, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025,
DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 959, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3
- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2025, DISPENSA DOS
PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 962, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON
SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 960, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 43 de 2025, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 928, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DO 8 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 881, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º.,
DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
882, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de
2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103
DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 883, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS
117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, “ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 900, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2025,
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 930, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM
DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II* Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - MOÇÃO nº 28 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À
JOVEM HELENA BATALHA DA SILVA SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO
NAS AÇÕES SOCIAIS DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 462 de
2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE
OBRAS DE ARTISTAS LOCAIS Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 937,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” - CAIC
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 465 de 2025, SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE “VEREADOR
BELIZÁRIO NEVES” Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 940, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025,
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE 'MARIA PIVA TAGLIARI' Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(Wcamaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025, SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO
ROSSETTI” - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 942, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025,
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
(EMEF) FRANCISCO CARDONA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
943, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 469 de
2025, SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ENTIDADE ADRA -
AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 944, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025,
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA Autor: TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025, SOLICITA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
REDE DE ESGOTO NA RUA ALMIRANDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 946, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO
DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA
IGREJA BRASIL PARA CRISTO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 947, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
473 de 2025, SOLICITA A REFORMA DO ASFALTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E QUE SEGUE PELO CINTURÃO VERDE DA RUA
ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 948, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA,
COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE
PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A
AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E AS RUAS JOÃO CARRARI E CYRO MOTA DOS REIS
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 950,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025,
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
NO PSF DO JARDIM PLANALTO Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025, SOLICITA A
REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA REPARO DO ASFALTO EM INTERVENÇÕES
REALIZADAS PELO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025, INDICA AO
PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE
NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, COM INCLUSÃO DAS DIAGNOSTICADAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
479 de 2025, SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM LEVANTAMENTO DE
QUANTAS RESIDÊNCIAS NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA
REALIZAÇÃO DE FUTURA CAMPANHA SOCIAL NO MUNICÍPIO Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- INDICAÇÃO nº 480 de 2025, SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO JUNTO
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA ISOLAR O CALOR
NO PÁTIO E NA BRINQUEDOTECA DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM
TELEVISOR PARA A SALA DO MATERNAL II DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 956, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://
O?t= ; 2 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu be/SggKezipo 02t=3686 ; 3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL
vídeo: https://youtu-be/5ggKezipo 02t=3979 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS / MDB - URL Vídeo: : Ort= ; 5 - CRISTINA ALVES
https://youtu.be/S5ggKezipo 0?t=4168
FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/S5ggKezipo 02t=4179
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
” Ses
Secre! o: LUIZ
FERNANDO DIAS / / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(y) camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2025.
04 — Votação das Atas da 22º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 06 de
outubro de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA;
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PR
nº 003/2025.
— Discussão única do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a data de realização de pagamento de salários e
subsídios e dá outras providências”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PR
nº 004/2025.
— Discussão única do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de cesta de Natal aos servidores da câmara
municipal e dá outras providências”.
04 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do
Vereador Guilherme José Carlini, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que
especifica”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 028/2025,
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do 8 2º. do artigo 1º. da Lei
Complementar nº. 652 de 10 de junho de 2021 e dá outras providências”.
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 029/2025,
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo
2º., da Lei Complementar nº. 735 de 20 de março de 2025 e dá outras providências”.
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Y
CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 030/2025,
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei
Complementar nº. 103 de 24 de junho de 1997 e dá outras providências”.
08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 031/2025,
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a revogação dos artigos 117 e 118, da Lei
Complementar nº. 18 de 24 de fevereiro de 1995, “Estatuto dos Servidores Públicos
do Município" e dá outras providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
* Ofício nº 206/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de
Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de
parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN:
e Ofício nº 207/2025, de autoria do Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei
nº 040/2025.
02 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Lei Complementar nº 032/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe
sobre autorização ao município para receber em doação, sem encargos, área que
especifica e dá outras providências”.
* Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial
à Rua Um do loteamento Jardim Bela Vista II”
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 028/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 462 a 471/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
* N.º 472 e 473/2025, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
* N.º 474 e 475/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
* N.º 476/2025, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz e Anderson
Henrique Teles dos Reis;
* N.º 477/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
* N.º 478 a 481/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de outubro de 2025
VEREADOR AND) ag ue TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal

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sessao nº 23

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