sessao 25 — Artur Nogueira (SP)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	25
Date	2025-11-04
native_id	135

ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/11/2025 -
18:31 ; Encerramento; 04/11/2025 - 19:25
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 24º Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 20 de outubro de 2025. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO j
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM
ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE PA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE
USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 969, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025,
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE
23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 976, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025,
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE
PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1003, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 35 de 2025, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1028, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 48 de 2025, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM
ESPERANÇA" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
999, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 49 de
2025, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À
RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ" Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 29 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO
INSPETOR JOSÉ ALVES CARNEIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARTUR
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - ESET DE ii amaraarturnogueira.sp.gov.br
10/11/2025 /
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NOGUEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO 15º CAMPEONATO NACIONAL DE
CÃES DE POLÍCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS Autores: DAILTON SILVA BARBOSA,
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 993, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 30 de 2025, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO ESTUDANTE FELIPE DE VICENTE MARTINS, DO POLO DA UNIVESP DE
ARTUR NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE
TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS. Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 488 de
2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATIVIDADES
EXTRACURRICULARES NA EMEF 'ELYSIÁRIO DELÁLAMO"! Autor: TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - INDICAÇÃO nº 489 de 2025, SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA LAVANDERIA DA
EMEF 'ELYSIÁRIO DELÁLAMO' EM UM BANHEIRO INFANTIL ADAPTADO Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1007, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 490 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO E FITAS ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS DE ACESSO DA EMEF
'ELYSIÁRIO DELÁLAMO' Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1008,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 491 de 2025,
SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF
'ELYSIÁRIO DELÁLAMO' Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1009,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 492 de 2025,
SOLICITA O CONSERTO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA EMEF 'PREF
EDERALDO ROSSETTI! - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
1010, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 493 de
2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA EMEF 'PRER EDERALDO
ROSSETTI! - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1011, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 494 de 2025,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PREF.
EDERALDO ROSSETTI! - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo:
1012, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 495 de
2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E
SAÍDA DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI! - CAIC Autor: TIAGO FRONER VIGNA,
Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 496 de 2025, SOLICITA A MAN UTENÇÃO DO TELHADO E A TROCA DE
TELHAS QUEBRADAS NA EMEF 'PROFS, ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS' Autor:
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1014, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 497 de 2025, SOLICITA A REFORMA E
PINTURA GERAL DA EMEF 'PREF. EDERALDO ROSSETTI! - CAIC Autor: TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - INDICAÇÃO nº 498 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE
COBERTURA NA ÁREA DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEF “PROFº, ALCIDIA TEIXEIRA
WITAKER MATTEIS' Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1016, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 499 de 2025,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS VERTICAIS NAS LATERAIS DO REFEITÓRIO DA
EMEF 'PROF2, ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS' Autor: TIAGO FRONER VIGNA,
Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 500 de 2025, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DA
QUADRA DE ESPORTES DA EMEF 'PROFº, ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS'
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 501 de 2025, SOLICITA AUMENTO DA
REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO DE 54 PARA 58 Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaráâgr: i
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10/11/2025 Página
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 503 de 2025, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 504 de 2025, INDICA AO
PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM
PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA TIRADENTES, Nº 176, CENTRO
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 505 de 2025, SOLICITA A
ELEVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA, MOTORISTA II E MOTORISTA EXECUTIVO PARA A REFERÊNCIA 39
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 506 de 2025, SOLICITA
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SATURNO, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL “PROF. ARMANDO FALCONE” E DA CRECHE
MUNICIPAL JOSEPHIN TAGLIARI Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO
nº 507 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO PARQUE LARANJEIRAS Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo:
1027, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 508 de
2025, SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS
TRABALHADORES CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 1030, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://
Pi= ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL
Vídeo: https://youtu.be/5cTOL5RMLGw?t=2487 ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5cTOL5RMLGw?t=2544 ; 4 - GUILHERME
JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: : Pi= ; 5-
4
le https://youtu.be/5cTQL5RMLGw?t=2571
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be/5cTOL5RMLGw?
t=2891
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.:(19) 3877-1097 https:// Fa
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçca: arturnogueira.sp.gov.br
q |
wi
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)
Presidente:
ANDERSON
HENRIQUE TELES
DOS REIS / MDB
Primeiro-
: LUIZ
FERNANDO DIAS /
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
,
/Segundo-
Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(Qcamaraarturnogueira.sp.gov.br
10/11/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 252
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE
NOVEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 24º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 20 de
outubro de 2025.
2º PARTE —- ORDEM DO DIA;
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
032/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao município
para receber em doação, sem encargos, área que especifica e dá outras
providências”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
033/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de uso de bem
público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras
providências”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre inclusão de parágrafo único ao artigo 1º, da lei nº
2.715 de 23 de outubro de 2003, revoga a Lei nº 3.608 de 18 de agosto de 2022 e
dá outras providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 034/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis mediante permuta,
desafetação de área pública que especifica e dá outras providências”.
e Projeto de Lei Complementar nº 035/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 255 de 28 de dezembro de
2001 - “CTM” — Código Tributário Municipal”
Ny
J
CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
e Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do Executivo, que “Dá denominação
oficial a Rua Projetada do Jardim Esperança”.
e Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Executivo, que “Dá denominação
oficial à Via Pública localizada na Marginal à Rodovia Estadual Professor
Zeferino Vaz”.
02 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 029/2025, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Dailton
Silva Barbosa e Tiago Froner Vigna;
e N.º 030/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 488 a 500/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 501 a 503/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 504/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
N.º 505/2025, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
N.º 506/2025, de autoria do Vereador Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N.º 507/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e
Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N.º 508/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e
Milton Barbosa Santos;
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de outubro de 2025
A)
/
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
/ (Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal

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sessao nº 25

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