sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 26º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura | Horário
Ordem Ee
01 ANDERSON HENRIQUE 7
TELES DOS REIS Verte) 19:49
02 | GISERO FRANCISCO DE Zu gs? iz x
Dz ÁS CLIO J >
03 CRISTINA ALVES à A A
FERREIRA CRUZ Ori. REA $$ 444
04 | DAILTONSILVA BARBOSA wZs ( ) a eo
05 GUILHERME JOSE A
CARLINI [8705
06 IRINEIDE BARBOSA ==
ARAGÃO PI Leo
07 JOÃO BATISTA SANTOS En
[ — DIAS /5 +50
08 JOSE PEDRO DE JESUS |
PAES (AFE
09 LUIZ FERNANDO DIAS =
[8:03
10 MILTON BARBOSA RE Era
SANTOS a || f Ps 47) HD
11 RICARDO RIELI DUZZ] d —
12 TIAGO FRONER VIGNA Era 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 262
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE
NOVEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de
2025.
04 — Votação da Ata da 25º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de
novembro de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria do
Executivo, que “Dá denominação oficial a Rua Projetada do Jardim Esperança”.
03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do
Executivo, que “Dá denominação oficial à Via Pública localizada na Marginal à
Rodovia Estadual Professor Zeferino Vaz”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
033/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a cessão de uso de bem
público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras
providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 047/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre inclusão de parágrafo único ao artigo 1º, da lei nº
2.715 de 23 de outubro de 2003, revoga a Lei nº 3.608 de 18 de agosto de 2022 e
dá outras providências”.
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do
Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Artur Nogueira
para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
034/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para alienação
de bens imóveis mediante permuta, desafetação de área pública que especifica e
dá outras providências”.
08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
035/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar Nº 255 de 28 de dezembro de 2001 - “CTM” — Código Tributário
Municipal”.
32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 234/2025, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN;
02 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 031 e 032/2025, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
e N.º 033/2025, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias e José Pedro de
Jesus Paes.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 509/2025, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e N.º 510 a 518/2025, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 519 a 521/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos
Reis e Cristina Alves Ferreira Cruz;
X
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
e N.º 522 a 532/2025, de autoria do Vereador Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N. 509/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de novembro de 2025
VEREADOR AN SON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal