sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 272 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
02 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
03 CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ
04 DAILTON SILVA BARBOSA |
05 GUILHERME JOSÉ a
CARLINI ( Ecs
06 IRINEIDE BARBOSA Adi
ARAGÃO VÊ.
JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS TT OLSO [3050
JOSÉ PEDRO DE JESUS 4
PAES ER
LUIZ FERNANDO DIAS
10 MILTON BARBOSA
SANTOS
11 RICARDO RIELI DUZZI
12 TIAGO FRONER VIGNA
gl; [muto
3% Ausinda postificad do Vereador Mion Bartosa SaksS,
Aro sTado tn “Ico de Peri do

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- Câmara Municipal de Artur Nogueira
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Ata Eletrônica da 27º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 12 Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/11/2025 -
18:34 ; Encerramento: 17/11/2025 - 19:58
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 262 Sessão
ordinária de 2025, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - Of£EX Nº 019/2025 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: LUCAS SIA RISSATO - Assunto: OFÍCIO N.º 234/2025 DO EXECUTIVO
REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO
FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
36 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025 Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON
SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 1099, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI nº 50 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - 'APM' DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL ELYSIÁRIO DEL' ALAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1087, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025, ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE |; 4 PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 34 de 2025, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 35 de 2025, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
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Protocolo: 1028, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do ediente: 1 - INDICAÇÃO nº 534 de 2025, SOLICITA A
DESOESTROGÃO EO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA XV DE
NOVEMBRO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1088,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025,
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SOLTURA DE PEIXES NA
LAGOA DOS PÁSSAROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2013,
QUE REGULAMENTA A PESCA NO LOCAL Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;3-
INDICAÇÃO nº 536 de 2025, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2004 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL), A FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROFESSOR
AUXILIAR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADJUNTO IE IH (PEBAD IE II)
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1090, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;.4 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE
FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO JARDIM
EUROPA II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 538 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JULIO DE FAVERI, EM
TODA SUA EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1092,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025,
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA
FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO CAJARANA
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR
ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 541 de 2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA
MÁRIO DEL ÁLAMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO
BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS
Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 543 de 2025, SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO, DE 45 PARA 50
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORINDO CAETANO, EM TODA
A SUA EXTENSÃO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 1098,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE
RODAS NA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO
IMEDIATO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA
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01/12/2025
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CRUZ, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO
DE LIXO E ENTULHO NO ATERRO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA EMBRASA
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025, SOLICITA A
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 192
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 548 de 2025, SOLICITA
REFORMA GERAL E PINTURA DA USF RURAL Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025, SOLICITA
PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF
RURAL Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA
CRUZ, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO JARDIM BLUMENAU Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número
de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 551 de 2025, SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO NA USF DO JARDIM BLUMENAU PARA TRÊS VEZES POR SEMANA
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 552 de 2025, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO
GERAL PARA A USF DO JARDIM BLUMENAU Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 553 de 2025, SOLICITA A
CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA
USF DO JARDIM BLUMENAU Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 554 de 2025, SOLICITA A
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS À POPULAÇÃO Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP - URL Vídeo: hittps://
) 2t= ; 2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL
Vídeo: hitps://youtu.be/9w1 E8kZ9MaQ?1=3362 ; 3- ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS / MDB - URL Vídeo: ã Fá ; 4 - RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://voutu.be/9w1 E8kZOMaQ2t=3540 ; 5 - JOÃO BATISTA
SANTOS DIAS / PRD - URL Vídeo: htips://youtu be/9w1 E8kZ9MaQ?t=3628 ; 6 - DAILTON
F ?
SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: = 5 7-
GUILHERME JOSE CARLINI / MDB - URL Vídeo: ' Fá
i=4191 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: hitps://youtu.be/
9w1E8kZ9MaQ?t=2707
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO
FRONER VIGNA / PSD E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 htt,
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
ANDERSON
HENRIQUE TELES
DOS REIS;
Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
PSDB
01/12/2025
Rua dos Expedicionários,
re
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
“Segundo-
Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
01/12/2025
nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogue: Ad
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 26º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de
novembro de 2025.
2º PARTE —- ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 050/2025.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e autoriza o
repasse de recursos à Associação de Pais e Mestres - 'APM' da escola Municipal
de Ensino Fundamental Elysiário Del' Alamo e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do
Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Artur Nogueira
para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
034/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para alienação
de bens imóveis mediante permuta, desafetação de área pública que especifica e
dá outras providências”.
05 -— Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
035/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar Nº 255 de 28 de dezembro de 2001 - “CTM” — Código Tributário
Municipal”.
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32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 534 535/2025, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira
e N.º 536 e 543/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
e N.º 544/2025, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
e N.º 545 a 547/2025, de autoria do Vereador Cristina Alves Ferreira Cruz.
e N.º 548 a 553/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos
Reis e Cristina Alves Ferreira Cruz;
N.º 554/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de novembro de 2025
A
Da A
VEREADOR AN SÓN HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal