| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 14 |
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Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/06/2022 - 18:30 ; Encerramento: 13/06/2022 - 19:20 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 13 de 2022, ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2022, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMADEU DE FAVERI E LUIZ SPADARO CROPANIZE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 240 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVAS PORTAS NO BANHEIRO MASCULINO DA RODOVIÁRIA ‘ORLANDO ARRIVABENE JUNIOR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 241 de 2022, SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ADHEMAR CLÓVIS DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSO SONHO, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 242 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PISOS NO PARQUE DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI, NO BAIRRO JD, PLANALTO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 243 de 2022, SOLICITA TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DA CRECHE YVONNE DE BARROS DA ROSA, NO BAIRRO NOSSO Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/06/2022 Página 1 SONHO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 244 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRINHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 245 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRINHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 246 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NO BAIRRO MUNIZ E ARREDORES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 247 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS PONTE DE TÁBUA, PAIOL DE TELHAS E FILIPADA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 248 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS FAZENDINHA I E II, CRISTO E BAIRRINHO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 249 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NO BAIRRO PARADA E BAIRROS VIZINHOS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 250 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL PRÓXIMA AO RESIDENCIAL DA TORRE E BAIRROS VIZINHOS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 251 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA PRINCESA, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS MORADA DO SOL, BOM RETIRO E ANTIGO RUI CAPATO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 252 de 2022, SOLICITA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LUIZ AMARO RODRIGUES FILHO, NA ALTURA DO Nº 35, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 253 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 316, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 254 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA GAGLIANO FONTANA, NA ALTURA DO NÚMERO 140, EM FRENTE AO PEDÁGIO DO CHOPP, NO CRUZAMENTO COM A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO BELA VISTA II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 255 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE F1230, NA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES, NO JD. DAS PALMEIRAS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 256 de 2022, SOLICITA A REINAUGURAÇÃO DA PISCINA LOCALIZADA NA ESCOLA MODELO PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E OUTROS ESPORTES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 257 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/06/2022 Página 2 258 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESIGNE UMA ÁREA (ESPAÇO FÍSICO) E UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ASSIM QUE PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3399/2018, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 259 de 2022, SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA JÚLIO CAETANO, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 17 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 025-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 647, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 571, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 454, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 500, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022, DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 502, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/06/2022 Página 3 COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 570, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/euoh8SHd1Bc?t=1686 ; 2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/euoh8SHd1Bc?t=1872 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/euoh8SHd1Bc?t=2127 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/euoh8SHd1Bc?t=2231 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/euoh8SHd1Bc?t=2543 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 15/06/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/06/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2022 04 — Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 6 de junho de 2022. 05 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Um do Jardim Blumenau IV”; * Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Três do Jardim Blumenau IV”; * Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Cinco do Jardim Blumenau IV”: * Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Seis do Jardim Blumenau IV”; e Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Artur Nogueira, o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências”; 06 — Leitura e encaminhamento de Requerimento: * Nº 006/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 240 e 243/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 241 e 242/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; Nº 244 e 245/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 246 a 256/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 257/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 258 e 259/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 025/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o reparcelamento e o parcelamento de débitos do Município de Artur Nogueira com seu regime próprio de Previdência Social — RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021". 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. 03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e determina outras providências correlatas”. 04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre Projeto “Criança Amiga da Natureza” que trata sobre medidas para a promoção, preservação do Meio Ambiente por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de rádio comunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. 06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a constituir com outros municípios limítrofes, consórcio intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 9) AS , 9 de junho de 2022. (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2