sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 30º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
18H30M.
Nºde |. Vereador | Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE | 7 VÊ T]
TELES DOS REIS UU 14:00
02 CÍCERO FRANCISCO DE DEE gr
OLIVEIRA SINO |/ 7 “29!
03 CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ Ótecs Á. 4 [6 I$4A 4
04 | DAILTONSILVA BARBOSA / / > sm
/ é
—.
05 GUILHERME JOSÉ
CARLINI Cas fade
06 IRINEIDE BARBOSA Í 7).
ARAGÃO 7 2 EA
07 JOÃO BATISTA SANTOS 7” :
DIAS - MD E Pp
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS ;
PAES PAN
09 | LUIZ FERNANDO DIAS | sa gia
| SS
10 MILTON BARBOSA i
SANTOS I / h, : 22 H5
11 RICARDO RIELIDUZZI | |. gr
MO
A ES Ra
12 TIAGO FRONER VIGNA AL
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/12/2025 -
18:36 ; Encerramento: 15/12/2025 - 21:11
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 29º Sessão ordinária de
2025, realizada no dia 08 de dezembro de 2025. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025,
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE
DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE
2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1164, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 38 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 038/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 1215, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 39 de 2025, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 039/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI
DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1219, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 1216, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 40 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, Número de Protocolo: 1220, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 40 de 2025, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1217, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 41 de 2025, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA,
Número de Protocolo: 1221, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTO(S) CONTRÁRIO(S):
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ E CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 54 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
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EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS
FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA DESTA LEI E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1218, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTO(S) CONTRÁRIO(S): CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ E CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. ; 9 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO
PARA DESAPROPRIAR PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AUTORIZA RECEBIMENTO
DE IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1123, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
10 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA,
UROSTOMIA OU DISPOSITIVOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1132, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO
DE LEI nº 53 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO,
ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 1135, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 40 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA
CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA PELA MENÇÃO HONROSA CONCEDIDA PELA CRIM -
CENTRAL REGIONAL DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO, EM RAZÃO DO 1º
LUGAR CONQUISTADO ENTRE AS CIDADES INTEGRADAS NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES
CRIMINAIS EM 2025 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 41 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ALA PEDIÁTRICA DO PRONTO-
SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO ATENDIMENTO EXEMPLAR
PRESTADO AO MENINO PIETRO, VÍTIMA DE GRAVE ACIDENTE, CUJA RÁPIDA
ATUAÇÃO GARANTIU SUA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 1213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 42 de 2025, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, IEDA
CAMPOS RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DECORAÇÃO
NATALINA DA CIDADE Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11;
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº
584 de 2025, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA
NEUSA DEL BIANCO BARBOSA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 1194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 585 de 2025, SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO PARA A AJA
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025, SOLICITA ESTUDO PARA
ABERTURA DE VIA PÚBLICA — PROLONGAMENTO DA RUA CLÓVIS ROSSETTI, ENTRE
A RUA ARNALDO CAETANO E A ESTRADA ATN-345, NAS PROXIMIDADES DO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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RESIDENCIAL DA TORRE Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 1197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº
587 de 2025, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DO TIPO
LONGARINA NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1198, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025, SOLICITA LIMPEZA
E ROÇAGEM DA GRAMA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI Autor:
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 1199, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025, SOLICITA O
CONSERTO DO CAMINHÃO, DE PLACA FTT-1570, UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1200, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025,
SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO IVECO, PLACA FXE-1620, UTILIZADO NO
APOIO AOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1201, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JUVENAL SIMÕES, PRÓXIMO AO NUMERO 63
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1202, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMPOS SALLES Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RICARDO DUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 616 Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1204, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO
DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALLES, EM TODA SUA EXTENSÃO
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025, SOLICITA
RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO DUZZI, EM TODA SUA
EXTENSÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO
CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 1207, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO
ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
ERNESTO TAGLIARI E SETE DE SETEMBRO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 1208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 598 de 2025, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO
NA RUA RUA JOÃO PULZ Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1209,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo: hitps://
2 2t= ; 2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP - URL
Vídeo: hitps://youtu.be/LbfGIRwENhE?t=6275 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB -
URL Vídeo: hitps://youtu.be/LbfGIRwENhE?t=6575 ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD - URL Vídeo: https://youtu be/LbfGIRwENhE?t=6853 ; 5 - MILTON BARBOSA
SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/LbfGIRwWENhE?t=7153 ; 6 - TIAGO
FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: hitps://youtu.be/LbfGIRwWENhE?t=7523 ; 7 -
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/LbfGIRwFNhE?t=8151 ; 8 -
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo: https://youtu be/LhfGIRwENhE2t=8302 ; 9
- CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/LbfGIRWENhE?
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ecamaraarturnogueira.sp.gov.br
02/02/20)
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
t=8912 ; 10 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/LbfGIRwENhE?t=9467
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
a
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
gt AMA [2
A
Prime: Segundo-
Secretário: LUIZ “ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877:
, 5 -1097 h y
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaOcamarsarturnogueira.so genEr
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02/02/2026 Pá
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 302
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
Co a EMA AO 1960830.
1º PARTE - ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 29º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 08 de
dezembro de 2025.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
€ TAN E ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 038/2025.
— Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 038/2025, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares números
560, 13 de dezembro de 2013, 579, 10 de dezembro de 2014 e 587, 06 de
fevereiro de 2015 e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
037/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Município
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do
Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às
pessoas que utilizam bolsa de colostomia, ileostomia, urostomia ou dispositivos
similares, e dá outras providências.”:
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do
Vereador Tiago Froner Vigna, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização,
armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido no Município de
Artur Nogueira e dá outras providências”.
N
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CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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3º PARTE — EXPEDIENTE:
STAN IE CAPEDIENTE:
01 - Leitura e votação de Moções:
* N.º 040/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
e N.º 041 e 042/2025, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e
Anderson Henrique Teles dos Reis.
02 Leitura e encaminhamento de Indicações:
º N.º 584/2025, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 585/2025, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
* N.º 586 a 588/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
* N.º 589 a 598/2025, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES,
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de dezembro de 2025
VEREADOR AN SON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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