sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12 SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE
2026, ÀS 14H00M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE j
TELES DOS REIS A /2:50
02 CÍCERO FRANCISCO DE “ = 77] ;
OLIVEIRA DAS 4 SO
03 CRISTINA ALVES NEEM
FERREIRA CRUZ As RSA E LG Cos La
04 DAILTON SILVA BARBOSA Z mas
05 GUILHERME JOSÉ |
CARLINI
06 IRINEIDE BARBOSA Es
ARAGÃO W0/.00
07 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS Sor Ea (3:55
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
09 LUIZ FERNANDO DIAS E
3 S6
10 MILTON BARBOSA ç
SANTOS « [25 th TAS
11 RICARDO RIELI DUZZI— | ee
psd - a 3:34
12 TIAGO FRONER VIGNA
A , : E '
+ Ausência do S Jeceadores RT al me José Caelimi E
Jose Pedco de Jess Pas Ss.

Ex Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa
da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
22/01/2026 - 14:10 ; Encerramento: 22/01/2026 - 14:38
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de
um trecho da Bíblia Sagrada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO
BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA
SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
1 de 2026, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001-2026 Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOAO BATISTA SANTOS
DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 39, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA 'RGA',
REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
ATIVOS, INATIVOS; APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 32, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;, 3 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2026, REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSE CARLINI, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 40, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- PROJETO DE LEI nº 1 de 2026, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA OU TARIFA DE
COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 34, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2026,
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2026 Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO
DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 41, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2026,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E
DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 35, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE 5 7.-
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2026, REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 003-2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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02/02/2026
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO
RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 42, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 1 de 2026, EMENDA Nº 001 AP
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número
de Protocolo: 43, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE
LEI nº 3 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-
PRIVADAS (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 36, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA
SANTOS DIAS / PRD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS /
UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Segundo-
Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 hi
, es = ttps:,
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02/02/2026
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CONVOCAÇÃO
O Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis,
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, $ 2º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110/2022), vem com a
presente, “CONVOCA R”, os Nobres Edis, para a 1º Sessão
Extraordinária de 2.026, que se realizará no dia 22 de Janeiro de 2025,
(5º feira), com início às 14:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os
Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 20 de janeiro de 2026.
VEREADOR AND V/A TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA
22 DE JANEIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS
Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC
nº 001/2026.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da RGA -— Revisão Geral Anual dos
Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos; aposentados e pensionistas, para o
exercício de 2026 e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 001/2026.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a isenção da taxa ou tarifa de coleta e remoção do lixo domiciliar
urbano do Município referente aos prédios públicos municipais e dá outras
providências”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 002/2026.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a instituição do serviço público de coleta, remoção e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares nas áreas rurais do
município, abre crédito especial e dá outras providências”.
04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 003/2026.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que
“Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e dá outras
providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de janeiro de 2026.
VEREADOR AN ENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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