sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 1º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem | a
01 ANDERSON HENRIQUE ]
TELES DOS REIS / [2:20
02 | CÍCERO FRANCISCO DE |
| OLIVEIRA á
03 CRISTINA ALVES =
FERREIRA CRUZ ças
04 DAILTON SILVA BARBOSA RES |
+ z (& E
05 GUILHERME JOSE A 7
| CARLINI (EIS
06 IRINEIDE BARBOSA =
ARAGÃO ZZ KO
07 | JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS Reese
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
| PAES /B:06
09 LUIZ FERNANDO DIAS e
| IB: dor
10 MILTON BARBOSA E: RE
SANTOS EC sm (£ h mM H5
11 RICARDO RIELI DUZZI— | Ea
1 - DEVO
12 TIAGO FRONER VIGNA PERSY
ADA 18:19

unia
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/02/2026 -
18:36 ; Encerramento: 02/02/2026 - 19:59
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2025. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi de um trecho da
Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 30º Sessão ordinária de 2025,
realizada no dia 15 de dezembro de 2025 e da 1º Sessão extraordinária de 2026, realizada
no dia 22 de janeiro de 2026. Aprovadas por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - O£EX Nº 002/2026 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFICIO 009/2026 DO EXECUTICO
REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
6 de 2026, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI,
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO DIAS,
RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 85, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON
SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 84, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2026, REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº
004/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de
Protocolo: 83, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE
LEI nº 4 de 2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Votação Única em Regime
N
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09/02/2026 Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
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de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, ALTERA O
ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 77, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, REQUER ALTERAÇÃO DO
DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, PARA 23
DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 54, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3
- REQUERIMENTO nº 2 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DOS SEGURADOS DO SAEAN Autor: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 71, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 72, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5
- REQUERIMENTO nº 4 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
PROCEDIMENTOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA AO SAEAN Autor: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI
MUNICIPAL Nº 3729/2024 Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo:
74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CAARTU Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA
ALVES FERREIRA CRUZ, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 76, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026, INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CONTAGEM DO
PERÍODO AQUISITIVO E AUTORIZE O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS
FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, CONHECIDA COMO
LEI DO DESCONGELA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2
de 2026, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA ATN 381 E A REMOÇÃO DA LIXEIRA LOCALIZADA
AS MARGENS DA RODOVIA SP-107, NA ALTURA DO KM 38 Autor: GUILHERME JOSÉ
CARLINI, Número de Protocolo: 55, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026, SOLICITA A RETIRADA DOS BANCOS DE ASSENTOS
DA PRAÇA DO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI DURANTE A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 58, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;11 -
INDICAÇÃO nº 4 de 2026, SOLICITA REABERTURA COM PASSAGEM DE MÁQUINA,
CASCALHAMENTO NA RUA DOMINGOS GALLO NA TRAVESSIA DO JARDIM SACILOTTO
II AO BAIRRO NOSSO CHÃO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026,
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO
CABRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E
RUI BARBOSA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 60,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026,
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA
RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO
TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CABRINO E MARIA SIMÕES DE
ANDRADE Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 62, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026, SOLICITA
A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA REFORÇO NO
ATENDIMENTO DA FARMÁCIA POPULAR Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2026, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, ESCADAS PARA
MACA E SUPORTES PARA SORO PARA O ATENDIMENTO DE SOROTERAPIA DO
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº
10 de 2026, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA
ANTÔNIO SIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI Autor: CRISTINA
ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026, SOLICITA A ALTERAÇÃO DO
MODELO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE
A AVENIDA SANTOS DUMONT E A RUA FLORINDO CAETANO Autor: CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 66, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS
NO ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS,
GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de
Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº
13 de 2026, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO
DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, LOCALIZADA NO
BAIRRO FAZENDA VELHA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 70,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026,
SOLICITA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2024, QUE INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número
de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo:
i Pt= ; 2 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo:
: APi= ; 3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB - URL Vídeo: htips://youtu.be/yWekJ3zbO A?t=5115 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS /
PSDB - URL Vídeo: https://youtu be/yWekJ3zbO A?t=5386 ; 5 - GUILHERME JOSÉ
CARLINI / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/yWek]3zbO A?t=5764 ; 6 - RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/yWekJ3zbO A?t=6144
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP : CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ;
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD; JOSE PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
residente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS /
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Primeiro.
Secretário: LUIZ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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09/02/2026
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Ricardo Rieli Duzzi de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2025.
04 — Votação das Atas da 30º Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 15 de
dezembro de 2025 e da 1º Sessão extraordinária de 2026, realizada no dia 22
de janeiro de 2026.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Não consta matéria a ser deliberada.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
* Ofício nº 009/2026, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN,.
02 - Leitura de Projetos:
e Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Vereador Anderson
Henrique Teles dos Reis.
03 — Leitura e votação de Requerimentos:
e N.º 001 a 004/2026, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos
Reis;
e N.º 005/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva
Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira;
* N.º 006/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Cristina Alves Ferreira Cruz e Tiago Froner Vigna.
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N 1/2
dx
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04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 001/2026, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 002/2026, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
e N.º 003 e 004/2026, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e N.º 005 a 011/2025, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N.º 012/2025, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi;
e N.º 013 e 014/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
* N.º 015/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e
Cristina Alves Ferreira Cruz.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de janeiro de 2026
VEREADOR Gen ENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2