sessao nº 2

LISTA
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO
NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS
18H30M.
[ Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
E a. e cada born 149012
02 CÍCERO FRANCISCO DE =
OLIVEIRA Aos ESP
03 CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ já hum. dc. E 8: 20.
04 | DAILTONSILVA BARBOSA Z Eq 24 9
05 GUILHERME JOSÉ f as
CARLINI te le
06 IRINEIDE BARBOSA ZA
ARAGÃO EMA
07 JOÃO BATISTA SANTOS ,
DIAS (3:50
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
I PAES PALMA
09 LUIZ FERNANDO DIAS | b: | a
10 MILTON BARBOSA DP »;
SANTOS E | bg 12), Ê
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/02/2026 -
18:33 ; Encerramento: 09/02/2026 - 19:20
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Tiago Froner Vigna de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 1º Sessão ordinária de
2026, realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 2 de 2026, EMENDA Nº 001 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;.2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, ALTERA O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 12 de 2025, OFÍCIO
Nº 256/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
012/2025 E PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 013/2025
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1225, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 2
de 2026, OFÍCIO Nº 009/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO
REQUERIMENTO Nº 013/2025 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - RESPOSTA A
REQUERIMENTO nº 1 de 2026, OFÍCIO 001/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 002/2026 Autor: FUNPREMAN - FPM, Número de Protocolo: 90, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026, SOLICITA
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA SP-332
(RODOVIA ZEFERINO VAZ) Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº
17 de 2026, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A
SUA EXTENSÃO, DA RUA ARARAS Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
18 de 2026, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA
SAMARITANO Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 94,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026,
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO (TRIÊNIO) AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria
23/02/2026
23/02/2026 Cs
:(19) 3877-1097 https://
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Câmara Municipal de Artur N ogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/1995 Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINL Número de
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
20 de 2026, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU O PLANTIO DE GRAMA EM
TODO O ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9-
INDICAÇÃO nº 21 de 2026, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O ENQUADRAMENTO DAS EDUCADORAS,
CUIDADORAS INFANTIS E AUXILIARES EDUCACIONAIS NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 2026 Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, LUIZ FERNANDO
DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 101, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: hitps://
-vUs?t= ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB -
URL Vídeo: hitps://youtu be/kget2g7-vUs?t=2828 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS /
UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be/kget2g7-vUs?t=2852
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /[ PL;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO É
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
residente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS /MDB-.
5
», Primeiro-
“Secretário: T Secretário: JOSE
FE DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877.
, E -1097 https;
WWww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira sp. gen”
23/02/2026 .
23/02/2026 Pás
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