sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE Do
TELES DOS REIS
CÍCERO NCISCO DE = '
E e CLIVIRA AA / É 79
03 CRISTINA ALVES der
| FERREIRACRUZ (tera ALGO (3254
04 | DAILTONSILVA BARBOSA Do 1, E
mo io (EO
05 GUILHERME JOSÉ o AGE
CARLINI E [3-4
06 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO E os
07 JOÃO BATISTA SANTOS | - : [
L DIAS PÁ Lig; is
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS / E
K PAES VEM
09 LUIZ FERNANDO DIAS us
18:40. =
10 MILTON BARBOSA A
SANTOS I 6. Hu ed )
11 RICARDO RIELI DUZZI | 5 E
12 TIAGO FRONER VIGNA IE ; ps
A
* Ausência do Vereador Amders con Henc cigue “Telas das Reis,
dd ST: fra cada Yo € úiid e Ares Tado He ATO) .

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/02/2026 -
18:37 ; Encerramento: 23/02/2026 - 19:26
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de
2026. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura “pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 2º Sessão ordinária
de 2026, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME
JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOAO BATISTA SANTOS
DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ;
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER
VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
7 de 2026, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
002/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 134, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO E FORMA DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 127, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 8 de 2026, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
005/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINL RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 135, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- PROJETO DE LEI nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº, 3786, DE
22 DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O ITEM 1, $ 1º. DO ARTIGO 8º. QUE INSTITUIU
O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS
RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026, INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 122, Turno: Único,
Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026, INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO Y
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraartu ogueira.sp.gov.br *
02/03/2026 ua
<C |) ) w
02/03/2026 é + Página 1
VA
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - PROJETO DE
LEI nº 8 de 2026, FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL
RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2026, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS
CONTRIBUIÇÕES DO SAEAN AO FUNPREMAN Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 22 de
2026, SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES
NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA. Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de
Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
23 de 2026, INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS
LOMBADAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2026, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE
NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA NOGUEIRA
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026, INDICA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON
CARDOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA NAIR FONTANA RODRIGUES E O PARQUE
RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 11%;
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026,
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE
PEDRISCO NA RUA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026, INDICA A REALIZAÇÃO DE
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CAUSA
ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor: TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 119, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026, SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2026, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E
SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PARE', NAS RUAS DO
BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 31 de
2026, SOLICITA CASCALHAMENTO E QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NAS RUAS DO
BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 129, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente; 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
- ?t= ; 2 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/S-cGk68ygQg?t=3285 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/S-cGkK68ygOg?t=3633 ; 4 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL
X
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 https:// N
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: Secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br N
(2026 .
Ná
) AN ) Página 2
b)
)
02/03/2026
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vídeo: hitps://youtu.be/S-cGk68ygQg?t=3830 ; 5 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD -
URL Vídeo: htips://youtu.be/S-cGk68ydQg?t=4346
Lista de Presença na Sessão: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA
ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ
CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS /
PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA /
PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
(Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
/
Lia
A
Primeiro. |— co
Secretário: LUIZ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur No:
gueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/03/2026
02/03/2026 Página 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0 camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de
2026.
04 — Votação da Ata da 2º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09 de
fevereiro de 2026.
22 PARTE —- ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Não consta matéria a ser deliberada.
32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a reestruturação e forma da remuneração dos médicos integrantes
da rede pública de saúde do Município e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
alteração da Lei nº. 3786, de 22 de janeiro de 2026, alterando o item 1, $ 1º., do
artigo 8º. que instituiu o serviço público de coleta, remoção e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares nas áreas rurais do
município, abre crédito especial e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Vereador Ricardo Rieli Duzzi, que
“Institui a semana municipal de conscientização sobre o uso racional da água e dá
outras providências”;
W 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
e Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna e
Anderson Herrique Teles dos Reis, que “Institui o dia municipal dos clubes de
aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo dia de Artur Nogueira e dá outras
providências.”;
e Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Executivo, que formaliza adequa e
altera denominação oficial à atual Rua Luis Spadaro Cropanize;
02 — Leitura e votação de Requerimentos:
e N.º 007/2026, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis;
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 022/2026, de autoria do Vereador José Pedro Paes;
N.º 023 e 024/2026, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
N.º 025 a 027/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 028 e 029/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 030/2026, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 031/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz.
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de fevereiro de 2026
f
VEREADOR AND ON NRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2