sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 72 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026
TEDAA FERIDA ÃO gor mi A CI AA Vl Lt ADRIL LE 2ULO,
TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE - ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 6º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 16 de
março de 2026.
04 — Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Amarildo Boer, em substituição ao
vereador Luiz Fernando Dias, licenciado por investidura na função de Secretário
Municipal.
2º PARTE — ORDEM DO DIA;
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
003/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 163 da
Lei Complementar nº. 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 040/2026, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN:
* Ofício nº 044/2026, de autoria do Executivo que envia pedido de prorrogação
de prazos dos Requerimento números 003, 004 e 007/2026;
e Ofício nº 045/2026, de autoria do Executivo que envia Resposta ao
Requerimento nº 009/2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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02 — Leitura de Projetos: :
e Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Vereador Anderson
Henrique Teles dos Reis, que “Altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal (Resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)";
e Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão
público”;
e Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Executivo, que “Revoga
integralmente a Lei nº. 3565, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras
providências”;
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 002 003/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 004/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 050/2026, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Cristina
Alves Ferreira Cruz;
e N.º 051 e 052; 063 e 064/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira
Cruz;
e N.º 053 a 055/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 056/2026, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
e N.º 057 a 060/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e N.º 061/2026, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e N.º 062/2026, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de abril de 2026
(
Ind ape) y
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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