sessao 7 — Artur Nogueira (SP)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	7
Date	2026-04-07
native_id	148

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sabado À ES Ls s s
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/04/2026 -
18:39 ; Encerramento: 07/04/2026 - 21:10
Expedientes: ABERTURA: Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Amarildo Boer, em
substituição ao vereador Luiz Fernando Dias, licenciado por investidura na função de
Secretário Municipal. Eleição do Cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal. Por
votação unânime, o Vereador Ricardo Rieli Duzzi foi eleito Primeiro Secretário da Câmara
Municipal para o restante do Biênio 2025-2026. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo
Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS:
Votação da Ata da 62 Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026.
Aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - O£EX Nº 011/2026 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFÍCIO 040/2026 DO EXECUTIVO
REFERENTE AO PARCELAMENTO DO FUNDO DE PRFEVIDÊNCIA; 2) Recebida - Of.EX
Nº 012/2026 - OFÍCIO EXTERNO - Interessado: LUCAS SIA RISSATO - Assunto: OFÍCIO
Nº 045/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
DOS REQUERIMENTO NÚMEROS 003, 004 E 007/2026;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME
JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
12 de 2026, DISPENSA DA LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
001/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de
Protocolo: 266, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA nº 1 de 2026, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS
- SEÇÃO III, DA 'LOMAN! - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 242, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA
DE PARECERES nº 14 de 2026, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026 Autor: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 270, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026,
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR
DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 269, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 13 de 2026, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSE PEDRO DE JESUS
PAES, Número de Protocolo: 267, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - EMENDA nº 3 de 2026, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº
012/2026 Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 271, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2026,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O CENTRO
MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 264, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 181, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2026, OFÍCIO
N.º 044/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026 Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 243, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026, ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº
110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A
VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILAO PUBLICO Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 214, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026, REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
241, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 2 de
2026, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELO
DESTAQUE NO BEACH TENNIS E PELAS CONQUISTAS OBTIDAS EM COMPETIÇÕES
DE ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 3 de 2026, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SANTOS, MEDALHA DE BRONZE
NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 4 de 2026, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS IDEALIZADORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS
NO PROGRAMA “GUARDIÃO DA MULHER”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM
ARTUR NOGUEIRA Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo:
260, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, SOLICITA A
REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS
PASSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO Autores: CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 234, Turno: H
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o Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE
INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA 'PRAÇA DO AUTISTA,
DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 235, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026, SOLICITA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE o
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA
LICENÇA-PATERNIDADE Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de
Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 53 de 2026, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA
DA FONTE LUMINOSA, POR CONCRETO LISO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número
de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 54 de 2026, SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
3.049, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
PROPAGANDA EM PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS NO MUNICÍPIO Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES
PARA CONTENÇÃO DE DESBARRANCAMENTO DE TERRA NO CRUZAMENTO DAS
RUAS LOURENÇO ARRIVABENE E LUIS SCANDOLARA NETO, NO PARQUE
RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 249,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 56 de
2026, SOLICITA A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA
NO CENTRO, PARA QUE A RESTRIÇÃO PASSE A VIGORAR DE SEGUNDA A SEXTA-
FEIRA Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 252, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO IGUALAR O
VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À MÉDIA
DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
253, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 58 de
2026, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA
OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 254, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 59 de 2026, SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE
HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA
DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 255, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026, INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
URGENTES NA RUA 10 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE PROCESSO EROSIVO EM IMÓVEL
VIZINHO AO PESQUEIRO WADA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
256, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 61 de
2026, SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROCEDER A
RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM AMBOS OS
SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EMEI 'SÉRGIO MANOEL LEME” Autor: MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO ACÚMULO DE ENTULHO LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL,
PRÓXIMA À EMPRESA EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM
TERRA Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 258, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026, SOLICITA A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM
BLUMENAU, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ZEFERINO VAZ Autor: CRISTINA
ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Vera, A s s s
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026, SOLICITA QUE OS
SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE GRAMA SEJAM ACOMPANHADOS DA IMEDIATA
RETIRADA DOS RESÍDUOS GERADOS Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/[003coTCPUO?t=7996 ; 2 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL
Vídeo: https://youtu.be/[003coTCPUO?t=8274 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO -
URL Vídeo: hitps://youtu.be/[003coTCPUO?t=8776 ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/[003coTCPUO?t=9045 ; 5 - AMARILDO BOER / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/lOo3coTCPUO2=9548 ; 6 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB -
URL Vídeo: 2] ; 7 - GUILHERME JOSÉ CARLINI /
MDB - URL Vídeo: https://youtu. be/1003coTCPUO?t=9872 ; 8 - CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA / REP - URL Vídeo: https://youtu be/[0o3coTCPUO?t=10147 ; 9 - ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/[0o3coTCPUO?
1=10437
Lista de Presença na Sessão: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI /
MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO | PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente: Vice-Presidente:
4 ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Prime r “Segundo-
Secretário: Ricardo Secretário: JOSÉ
Rieli Duzzi / PSDB PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https;
(19) V/A
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 72 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026
TEDAA FERIDA ÃO gor mi A CI AA Vl Lt ADRIL LE 2ULO,
TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE - ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 6º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 16 de
março de 2026.
04 — Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Amarildo Boer, em substituição ao
vereador Luiz Fernando Dias, licenciado por investidura na função de Secretário
Municipal.
2º PARTE — ORDEM DO DIA;
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
003/2025, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 163 da
Lei Complementar nº. 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 040/2026, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN:
* Ofício nº 044/2026, de autoria do Executivo que envia pedido de prorrogação
de prazos dos Requerimento números 003, 004 e 007/2026;
e Ofício nº 045/2026, de autoria do Executivo que envia Resposta ao
Requerimento nº 009/2026.
N 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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E-mail:secretaria(9 camaraarturnogueira.sp.gov.br
02 — Leitura de Projetos: :
e Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Vereador Anderson
Henrique Teles dos Reis, que “Altera dispositivos do Regimento Interno da
Câmara Municipal (Resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)";
e Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão
público”;
e Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Executivo, que “Revoga
integralmente a Lei nº. 3565, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras
providências”;
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 002 003/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 004/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 050/2026, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Cristina
Alves Ferreira Cruz;
e N.º 051 e 052; 063 e 064/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira
Cruz;
e N.º 053 a 055/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 056/2026, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
e N.º 057 a 060/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e N.º 061/2026, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e N.º 062/2026, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de abril de 2026
(
Ind ape) y
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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sessao nº 7

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