sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Horário
Ordem /9:0)
01 AMARILDO BOER lg: ;
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
03 CÍCERO FRANCISCO DE p N N a à
OLIVEIRA AMET À Do) j
04 CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ ee; cd. 4 EA IS TIÓ|
05 | DAILTONSILVA BARBOSA | |
E AR,
06 GUILHERME JOSÉ 10
9 4
CARLINI 1%
07 IRINEIDE BARBOSA 72 :
leal ARAGÃO O LO
08 JOÃO BATISTA SANTOS |
DIAS [! + HO
09 JOSÉ PEDRO DE JESUS ,
PAES (E sê
10 MILTON BARBOSA
SANTOS I 2 p o
11 RICARDO RIELI DUZZI |
— BP E $
12 | TIAGOFRONERVIGNA —
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/04/2026 -
18:37 ; Encerramento: 13/04/2026 - 19:56
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2026.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador João Batista dos Santos Dias de um trecho
da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 7º Sessão ordinária de 2026,
realizada no dia 7 de abril de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME
JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
15 de 2026, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ,
DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA
SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 286,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 195, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 3 de 2026, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 181, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 214, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026,
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026, SOLICITA
ra RO DO FUNPREMAN, REFERENTES AO PROCESSO QUE ESPECIFICA
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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22/04/2026
22/04/2026 ) Td pp
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
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JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 281, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026, SOLICITA QUE O VEÍCULO
DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITEM
DO SERVIÇO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 276, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026, SOLICITA
QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM REGIME DE
24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO
nº 67 de 2026, SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA
RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 278, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026, SOLICITA AO
EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA
RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 279, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E CICLOVIA PARALELA À RUA
ARARAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O TREVO
DE ENTRADA DA CIDADE E A EMPRESA TEKA, PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL
REGIONAL Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 280, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026,
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA
COORDENADORIA DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026, SOLICITA A
REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON
AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON
go RETOS, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: hitps://
Pi= ; 2 - RICARDO RIELI DUZZI / PSDB - URL Vídeo: https://
Pt= ; 3 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; 4 -
AMARILDO BOER / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/gilTZfIK4kk?t=4882 ; 5 -
GUILHERME JOSE CARLINI / MDB - URL Vídeo: H Pt=
Lista de Presença na Sessão: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI /
MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 hi
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| Presidente:
ANDERSON
HENRIQUE TELES
DOS REIS / MDB
Primeiro-
Secretário: Ricardo
Rieli Duzzi / PSDB
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
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Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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22/04/2026
22/04/2026
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 195 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
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1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador João Batista dos Santos Dias de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2026.
04 — Votação da Ata da 7º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 7 de abril
de 2026.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
003/2026, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre alteração do artigo 163 da
Lei Complementar nº, 18 de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”;
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens
inservíveis do Município mediante leilão público”;
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do
Executivo, que “Revoga integralmente a Lei nº. 3565, de 15 de dezembro de 2021
e dá outras providências”:
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura e votação de Requerimentos:
* N.º 011/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva
Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira.
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02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 065 e 066/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e N.º 067 e 068/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
e N.º 069/2026, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
º N.º 070 e 071/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini,
Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, João Batista Santos
Dias, Milton Barbosa Santos e Cícero Francisco de Oliveira.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
SS ST TADMANA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de abril de 2026
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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