| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 15 |
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Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2022 - 18:34 ; Encerramento: 20/06/2022 - 20:48 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Erasmo Carlos Dias de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Residencial Nosso Sonho. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 14 de 2022, ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 16 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA – RUMO AO CENTENÁRIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022, SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTROLAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO INTERIOR DO PRONTO SOCORRO APÓS A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DA TENDA DE TESTAGEM DO COVID-19 AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022, INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL ‘VEREADOR LEONARDO DEL’ ALAMO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO JARDIM SACILOTO II Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022, INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO SIA, APÓS O COLÉGIO GAZOLLA, SENTIDO PARA AS CASINHAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO AS AÇÕES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM A DIRETORIA DO CLUBE RECREATIVO FLORESTA, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA PERMUTA DE ÁREA DESTE, COM ÁREA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA FLORESTA NO TRECHO AO LADO DO ESTÁDIO LUIZ ROSSETTI DE PROPRIEDADE DO CRF Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A ABERTURA E PERFURAÇÃO DE POÇOS NA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022, SOLICITA QUE Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/07/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 28/07/2022 Página 1 O PODER EXECUTIVO REGULARIZE O PAGAMENTO DE TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS PARTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191/2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2022 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 672, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2022 Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2022, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 634, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO, MILTON E REINALDO. A VEREADORA MARIA JOSÉ REQUEREU E FEZ USO DA PALAVRA EM DECLARAÇÃO DE VOTO. ; 6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/07/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 28/07/2022 Página 2 LEI nº 31 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 570, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6739 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6851 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7096 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7410 ; 5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7776 ; 6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ b09Xz0W2roc?t=8105 ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ b09Xz0W2roc?t=8703 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/b09Xz0W2roc?t=8846 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 28/07/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 28/07/2022 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 152 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE a nata o ANA UA TO CLEGIOLAIURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. ===" Um, Av lorivu. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 13 de junho de 2022. 04 — Leitura e encaminhamento de Moção: * Nº 016/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 05 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 260/2022, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; Nº 261/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 262 a 265/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 266/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; Nº 267/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. 06 — Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Erasmo Carlos Dias de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Residencial Nosso Sonho. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Artur Nogueira, o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências”. 03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadã Nogueirense”. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Um do Jardim Blumenau IV”. 05 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Três do Jardim Blumenau IV”. 06 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Cinco do Jardim Blumenau IV”. 07 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Rua Seis do Jardim Blumenau IV”. 08 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a constituir com outros municípios limítrofes, consórcio intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de junho de 2022. DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2