sessao nº 9

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“me Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2026 -
18:35 ; Encerramento: 22/04/2026 - 19:41
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 82 Sessão ordinária
de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026.
Lista de Presença na Ordem do Dia: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ;
TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de
2026, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS - SEÇÃO III, DA
'LOMAN! - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO
MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026,
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 5 de 2026, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS AO CB PM ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELO DESTAQUE EM
COMPETIÇÃO ESTADUAL DE JIU-JÍTSU Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 6 de 2026, MANIFESTA APELO AO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ
SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE
CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER
VIGNA, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 7 de
2026, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA
MARTINS, PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E
PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL Autor: RICARDO RIELI DUZZI, Número de
Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026, SOLICITA A
ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSEs PARA DAS 07H00 ÀS
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br N
04/05/2026
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16H00 Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI, Número de
Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO
nº 73 de 2026, SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
(ASFALTO, GUIA, SARJETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO
NOVO TEMPO Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO
RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026, SOLICITA A INSTALAÇÃO DA BASE DA
DEFESA CIVIL NA ÁREA DA ANTIGA ESCOLA MONTESSORI Autor: GUILHERME JOSE
CARLINI, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026, SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA REALIZE REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AVALIAR A
VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA ATN-345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO) Autor:
GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026, SOLICITA PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM TERRENO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SIA, AO LADO DO LAR RENASCER Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM
PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA, VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA
VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E
LIMEIRA Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME
JOSE CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL FÁBIO FERRARI Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - AMARILDO BOER / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/
uAZIN1Ouv6g?t=3123 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://
2t= ; 3- TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo: https://
youiu.be/uA7]N1Ouv6g?t=3339
youtu.be/uA7IN1Ouv6g?t=3935
Lista de Presença na Sessão: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ / PL ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD E
ER DRRNMINA, SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Primeiro-
Secretário: Ricardo Secretário: JOSÉ
Rieli Duzzi / PSDB PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.. b
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(o)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026,
QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30.
4º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 8º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril
de 2026.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2026, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 147 e seus
parágrafos - seção III, da 'LOMAN! - Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira
e dá outras providências”;
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens
inservíveis do Município mediante leilão público”;
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do
Executivo, que “Revoga integralmente a Lei nº. 3565, de 15 de dezembro de 2021
e dá outras providências”;
32 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 005/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 006/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Cícero Francisco de Oliveira, Irineide Barbosa Aragão, Dailton Silva Barbosa,
Tiago Froner Vigna, Cristina Alves Ferreira Cruz, João Batista Santos Dias e
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
e N.º 007/2026, de autoria dos Vereadores Tiago Froner Vigna e Ricardo Rieli
Duzzi.
02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 072/2026, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz e
Ricardo Rieli Duzzi;
e N.º 073/2026, de autoria dos Vereadores Cristina Alves Ferreira Cruz, Ricardo
Rieli Duzzi e Amarildo Boer;
e N.º 074 075/2026, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
e N.º 076/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
e N.º 077/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Cicero Francisco de Oliveira, Irineide Barbosa Aragão, Dailton Silva Barbosa,
Tiago Froner Vigna, Cristina Alves Ferreira Cruz, João Batista Santos Dias e
Guilherme José Carlini;
e N.º 078/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Cícero Francisco de Oliveira, Irineide Barbosa Aragão, João Batista Santos Dias e
Guilherme José Carlini, Milton Barbosa Santos;
42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de abril de 2026
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VEREADOR ANDE N HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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