br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 16

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 16
Date 2022-08-01
native_id17

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/08/2022 -
18:34 ; Encerramento: 01/08/2022 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da
Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 16 de 2022, ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - ATA nº 15 de 2022, ATA DA 1ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 673, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO,
O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO,
CONFORME ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 765, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de
2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995, QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 768, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO
OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
Número de Protocolo: 720, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO
JARDIM BLUMENAU IV Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 756, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE
LEI nº 39 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/08/2022
Página 1
DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES –
OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 757, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022, DISPÕE SOBRE
O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO,
ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - MOÇÃO nº 17 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À
DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR
NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - MOÇÃO nº 18
de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE
VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO
CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - INDICAÇÃO nº 268
de 2022, SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME Autor: CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022, SOLICITA TROCA DO PISO
DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número
de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO
nº 270 de 2022, SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO
RODRIGUES Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 712,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO
ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022, SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E
JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022, SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM
PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ
LOCALIZADO ATUALMENTE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 274 de 2022, SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO
PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 724, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO
BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022, SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS
ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE
HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS) Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 726,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022,
SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/08/2022
Página 2
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE
RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 728,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA
ERNESTO BOER, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022, SOLICITA QUE O
SAEAN DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E
ESGOTO POR MEIO DO PIX Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022, SOLICITA REPAROS E
PINTURA NO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2022, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO
PELOIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 104 E 143, NO BAIRRO BOM JARDIM
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022, SOLICITA
REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO
DUZZI, NA QUADRA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, NO CENTRO
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022, SOLICITA REPINTURA DA
FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SÃO BENTO, NA QUADRA
ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOSÉ, NO CENTRO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022, SOLICITA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL
Nº 12.587/2012, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.000/2020, O EXECUTIVO
ELABORE E APROVE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI
QUE DISPONHA SOBRE ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA
SOCIEDADE LEITORA, O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À
PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - INDICAÇÃO nº 287 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE, NA PRAÇA ELSI KÜMPEL DOERNER, NO BAIRRO JD. EUROPA Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=1891 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=2191 ; 3 - MILTON
BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=2447 ; 4 -
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/08/2022
Página 3
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?
t=2628 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb￾Ak6A?t=2819
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/08/2022
Página 4

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2022.
04 — Votação da Ata da 15º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 20 de
junho de 2022 e da 1º Sessão Extraordinária de 2022, realizada no dia 21 de
Julho de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou
Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no
Município de Artur Nogueira”;
e Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar,
mediante doação, o domínio de imóvel público ao Município de Engenheiro
Coelho, conforme especifica”;
e Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Executivo, que
“Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 116 da Lei Complementar nº
18/1995 que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Artur Nogueira”;
e Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Executivo, que
“Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 135 da Lei Complementar nº
18/1995 que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Artur Nogueira”;
* Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa,
que “Dá denominação oficial à Rua Quatro do Jardim Blumenau IVº;
e Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles
dos Reis, que “Dá denominação oficial à Rua Dois do Jardim Blumenau IV”;
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
e Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira
Ribeiro, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Artur
Nogueira, o “Dia dos caçadores, atiradores e colecionadores — os CACs" a ser
comemorado no dia 09 de Julho, de cada ano”;
e Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o
fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas do Município de
Artur Nogueira e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo,
acrescentando parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.715/2003 e dá
outras providências”.
06 — Leitura e encaminhamento de Moção:
e Nº 017 e 018/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 268 e 271/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
º Nº 272 a 275, 279 e 287/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub;
e Nº 276 a 278/2022, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub e Anderson Henrique Teles dos Reis.
e Nº 280/2022, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e
Dailton Silva Barbosa.
e Nº 281 e 282/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
* Nº 283 e 286/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de julho de 2022.
VEREADOR JOSE PED E JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

open original →