| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
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Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/02/2022 - 18:30 ; Encerramento: 14/02/2022 - 20:45 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 1 de 2022, ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2021, ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 106, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 107, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ( ONU ) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022, INDICA REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL EM NOSSA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 32 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/02/2022 Página 1 de 2022, INDICA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTOS GIGANTES PARA COLETA DE RECICLÁVEIS NAS PRAÇAS E LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022, SOLICITA QUE O SAEAN REALIZE A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO HIDRÔMETRO NAS CASAS DE MEIO TERRENO LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II, BENVENUTO, PARQUE DAS FLORES, PARQUE DOS IPÊS E CHÁCARA DAS PALMEIRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ULISSES GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 400, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO JARDIM EUROPA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE LEVA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANHATTAN Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022, SOLICITA QUE AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS DE AGENTE CONTROLADOR DE VETORES, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM NUTRIÇÃO SEJAM EQUIPARADAS À DO CARGO DE FISCAL (REFERÊNCIA 44) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO E RETORNO EM NÍVEL NA RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA (VICINAL ARTUR NOGUEIRA – LIMEIRA), PRÓXIMO A EMPRESA EMBRASATEC Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA Nº 67/2022 DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN) Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UBS DO BAIRRO JD. SACILOTTO II Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA SANTANA (SANTA RITA), POR LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022, SOLICITA A RETOMADA DA ANALISE ADMINISTRATIVA DE PROJETOS DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022, SOLICITA PODA DAS ÁRVORES AO LADO DA CERCA VIVA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SIA, SENTIDO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/02/2022 Página 2 de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DO CORETO (GOVERNADOR LAUDO NATEL) Autores: LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ENERGIA SOLAR Autores: LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL PAGO AOS ATUAIS VEREADORES LEGISLATURA -2021/2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 006/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 002-2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 002/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 110, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/02/2022 Página 3 PROJETO DE LEI nº 3 de 2022, ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 63, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 005/2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=4211 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=4458 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=5026 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=5648 ; 5 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=6003 ; 6 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=6455 ; 7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/__xVZbErJuw?t=6898 ; 8 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ __xVZbErJuw?t=7373 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/__xVZbErJuw?t=7689 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/02/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/02/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. ==" =, Ao tooU. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2022. 04 — Votação da Ata da 1º sessão ordinária de 2022, realizada no dia 7 de fevereiro de 2022. 05 — Leitura de Projetos: * Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021, de autoria do Poder executivo, que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Artur Nogueira/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019”; e Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a redução do valor do subsídio mensal pago aos atuais vereadores Legislatura — 2021/2024"; e Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre adoção da Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas em âmbito Municipal, institui o programa de sua Implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências”; * Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" ua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. EO - Cep 13160.000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 030 a 032/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. * Nº 033/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * Nº 034 a 037/2022, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e Nº 038/2022, de autoria dos vereadores lrineide Barbosa Aragão e José Sebastião Barbosa; * Nº 039/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; * Nº 040€ 041/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 042/2022, de autoria dos vereadores Dailton Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos. * Nº 043/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; º Nº 044 e 045/2022, de autoria dos vereadores Luiz Fernando Dias e Milton Barbosa Santos. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 006/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação de convênios e anulação de dotação e determina outras providências correlatas”. 03 - Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022. - Emenda Aditiva nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Emenda Aditiva nº 002, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a contratar com a DESENVOLVE-SP — Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. 04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Artigo 23-A na Lei Municipal nº 3.158 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e determina outras providências”. 06 - Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022. - Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.104 de 17 de abril de 2013 e dá outras providências”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de fevereiro de 2022. Ed VEREADOR JOSÉ PÉDRO DE JESUS PAES “zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal Ss 3/3