| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 20 |
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Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/09/2022 - 18:40 ; Encerramento: 05/09/2022 - 20:11 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 19 de 2022, ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2022, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 886, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2022, INSTITUI O CÓDIGO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 887, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 888, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 889, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2022, RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA (MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 867, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022, DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 879, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 882, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022, DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 08/09/2022 Página 1 CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 890, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 891, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 894, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022, DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 902, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 20 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PORTAIS DE NOTÍCIAS “NOGUEIRENSE” E “ESPORTE NOGUEIRENSE” PELA COBERTURA DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - MOÇÃO nº 21 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU SEM KIMONO – FAIXA ROXA, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - MOÇÃO nº 22 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 16 - MOÇÃO nº 23 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 17 - MOÇÃO nº 24 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ Autores: ADALBERTO DI LABIO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 18 - MOÇÃO nº 25 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA PELAS CONQUISTAS DE SEUS ALUNOS NA COPA SÃO CARLOS DE JUDÔ E NA FASE INTERREGIONAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ Autores: ADALBERTO DI LABIO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 19 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 005/2022, QUE REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO O SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 20 - INDICAÇÃO nº 305 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 08/09/2022 Página 2 Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 306 de 2022, SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA XV DE NOVEMBRO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 307 de 2022, SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 308 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELEÇA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 309 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM TORNEIRAS PARA ATENDER O BAIRRO NOSSO SONHO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 310 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 311 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ITAMARATY Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 312 de 2022, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 313 de 2022, SOLICITA AO SAEAN QUE OS VALORES DE TODAS AS TAXAS COBRADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR E PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEJAM PUBLICADAS NO SITE DA AUTARQUIA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 314 de 2022, SOLICITA AO SAEAN A ISENÇÃO OU A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA COBRADA PARA EMISSÃO PRESENCIAL DE 2ª VIA DE CONTAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 315 de 2022, SOLICITA AO SAEAN O ENVIO ATRAVÉS DE WHATSAPP, DA 2ª VIA DE CONTAS DE ÁGUA, QUANDO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CDC (CADASTRO) E DOCUMENTO PESSOAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 316 de 2022, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS LOMBADAS DO TIPO “TARTARUGA” DA RUA JÚLIO CAETANO, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA MARSON SIA E JOSÉ BERVINDE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 317 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, ALTURA DO Nº 220, NO BAIRRO NOSSO CHÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 318 de 2022, SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR AUGUSTO HOBUS, NO BAIRRO NOSSO CHÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 319 de 2022, SOLICITA AO SAEAN QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO NA DECISÃO QUE ALTEROU AS ROTAS DE LEITURA DE CONSUMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 320 de 2022, “SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PRÓXIMA À ENTRADA DE VEÍCULOS Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 08/09/2022 Página 3 PARA FACILITAR O ACESSO COM SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS AO PRÉDIO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”. Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 050-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 903, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 892, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 051-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 904, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIA DISCRIMINADA ABAIXO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 893, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 820, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 822, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/nZjC8hPwde4?t=4268 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 08/09/2022 Página 4 URL Vídeo: https://youtu.be/nZjC8hPwde4?t=4485 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/nZjC8hPwde4?t=5012 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/nZjC8hPwde4?t=5161 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nZjC8hPwde4? t=5319 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 08/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 08/09/2022 Página 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(D camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 15 de agosto de 2022. 04 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 020/2022, de autoria do Executivo, que “Cria cargo que especifica, fixa quantitativo, atribuições, referência de vencimentos e regime jurídico, faz alterações na Lei Complementar nº 672 e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 021/2022, de autoria do Executivo, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 022/2022, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 330/2003, que Dispõe sobre a a alienação por doação de área de terreno de propriedade do Município à empresa “Marli da Cunha Claro Arthur — ME”: e Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 551, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Reconhece a música cristã evangélica (música gospel) e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Disciplina o dever de informação ao consumidor de cobrança por orçamento, nos serviços em que seja necessária avaliação prévia para reparo ou conserto”; e Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita”, 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br e Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante, o corte e o uso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 6º da Lei 3.577 de 14 de Março de 2022 que “Dispõe sobre a adoção da AGENDA 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AGENDA 2030) e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”; e Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre o Dia da Guarda Municipal no Município”. 05 — Leitura e votação de Moções: e Nº 020/2022, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis; e Nº 021 a 023/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 024 e 025/2022, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias. 06 — Leitura e votação de Requerimento: e Nº 008/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 305/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 306/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 307, 308 e 316/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 309e 310/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 311/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº312a 315, 319 e 320/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 317 e 318/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 050/2022. - Discussão Unica do Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar às organizações da sociedade civil e determina outras providências”. 03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 051/2022. - Discussão Unica do Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre “Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação para a seguinte classificação orçamentária discriminada abaixo”. 04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 675/2022 e a Lei Complementar nº 673/2022”. 05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 135 da Lei Complementar nº 18/1995 que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”. 06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e determina outras providências correlatas”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de setembro de 2022. PALA SÁ VEREADOR MULA E JESUS PAES É (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 3/3