| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 21 |
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/09/2022 - 18:40 ; Encerramento: 12/09/2022 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 20 de 2022, ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 26 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ARTUR NOGUEIRA FUTSAL PELO TÍTULO DA 273 COPA METROPOLITANA DE FUTSAL - SUB 20 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 27 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DUPLA MASCULINA CAIO RODRIGUES E PAULO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 2º ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 321 de 2022, “SOLICITA A REALOCAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE PROTOCOLO E DE LANÇADORIA PARA O PRIMEIRO PISO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”. Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 322 de 2022, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTE O NUMERO DE ATENDIMENTO DA MEDICA GINECOLOGISTA DRA. MONALISA Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 323 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 324 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO RESULTADO DO EXAME PAPANICOLAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 325 de 2022, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI Autor: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br 14/09/2022 14/09/2022 Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 31 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 020-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 930, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: voto contrário: Tenente Marcelo. ; 2 - EMENDA ADITIVA nº 7 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 931, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2022, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 886, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 820, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 822, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/T3i6TiByYYc?t=5503 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 14/09/2022 14/09/2022 Página 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: JOSÉ Vice-Presidente: PEDRO DE JESUS MARCELO DE PAES / PSD OLIVEIRA RIBEIRO / PSL Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: LUIZ ADALBERTO DI FERNANDO DIAS / LABIO / PSD DEM Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 14/09/2022 14/09/2022 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2022. 04 — Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 5 de setembro de 2022. 05 — Leitura e votação de Moções: e Nº 026/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 027/2022, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 321/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº 322, 323 e 324/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 325/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 01 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 135 da Lei Complementar nº 18/1995 que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e determina outras providências correlatas”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de setembro de 2022. DADA VEREADOR JOSE PÉDR E JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2